GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE DA REGIÃO TRIÂNGULO DE MINAS GERAIS

Resumo

A gestão dos resíduos de construção civil e demolição (RCD) é um desafio para os municípios brasileiros, apesar das diretrizes do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) desde 2002. As dificuldades são maiores nos municípios de pequeno porte. O objetivo deste trabalho é analisar a gestão de RCD em municípios de pequeno porte da região Triângulo (MG), considerando os aspectos normativos e legais. Foram selecionados municípios com população de até 30 mil habitantes, totalizando 29 unidades.  Esse estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa documental; levantamento de dados nos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e em órgãos públicos vinculados à área ambiental. Constatou-se que na área estudada as políticas públicas e o manejo de RDC não estão em conformidade com legislações e normas vigentes. A maioria dos municípios dispõe o RCD em áreas sem controle ambiental e licenciamento. Embora os planos municipais recomendem reciclagem e reutilização, essas práticas não são aplicadas integralmente. As prefeituras não fazem o registro do quantitativo de RCD. Em razão dessa ausência, realizou-se uma estimativa do RDC gerado nos municípios estudados, os quais, em média, produzem 0,38 t/hab./ano de RCD.  Portanto, é crucial adequar a gestão de RCD nos municípios pequenos conforme legislação vigente.