COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA BRUTA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE MODELOS PRATICADOS EM ÁGUAS DE DOMÍNIO FEDERAL NO SISTEMA HÍDRICO CUREMA-MÃE D’ÁGUA

Resumo

Com o objetivo de explorar o potencial de captação de recursos, foram aplicados e avaliados modelos de cobrança das águas brutas dos rios São Francisco, Paraíba do Sul e Doce no sistema hídrico Curema-Mãe D'Água, localizado no semiárido brasileiro. A metodologia consistiu em revisão bibliográfica, pesquisa documental, modelagem do funcionamento do sistema, aplicação de modelos e análise crítica dos resultados das operações e cobranças, compreendendo um total de 240 meses de 2002 a 2021. Ao aplicar a Política Operacional Padrão (POP), o sistema de água não atendeu a demanda em 35,4% das vezes. O modelo com maior arrecadação foi o utilizado no Rio Paraíba do Sul (R$ 12,71 milhões/ano). Os modelos aplicados no São Francisco (R$ 1,37 milhão/ano) e nos rios Doce (R$ 3,58 milhões/ano) apresentaram as menores arrecadações. O modelo do Rio Paraíba do Sul proporcionou a maior carga com captações de água e elementos de consumo. Já o modelo do Rio Doce apresentou os maiores valores pelo elemento de descarga de efluentes. A análise dos resultados da cobrança indica que cada modelo tem aplicações e resultados específicos. Nenhum dos modelos considera eventuais condições de escassez de água em suas formulações.