INTERPRETAÇÃO DOS CONFLITOS URBANOS E AMBIENTAIS DAS MARGENS DOS RIOS BRASILEIROS A PARTIR DA DEFINIÇÃO DE SITUAÇÕES GEOGRÁFICAS

Resumo

No Brasil, as áreas de várzeas localizadas ao longo dos rios urbanos são disciplinadas explicitamente, desde 1989, mesmo existindo o Código Florestal que já trazia a questão sobre florestas de preservação permanente, em 1965. Desde o início dessas institucionalizações foi proposto para essas áreas faixas fixas de preservação sem levar em considerações particularidades locais como questões físicas, de uso por populações tradicionais ou biomas específicos. A fim de compreender a existência de particularidades ao longo das margens urbanas do país, buscou-se operacionalizar o conceito de situação geográfica, presente na obra de Milton Santos, para entender as especificidades nos distintos lugares do país. A metodologia do trabalho se baseou na análise e interpretação de mais de 300 artigos apresentados nos três Seminários Nacionais sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano – APP Urbana, ocorridos em São Paulo - SP (2007), Natal - RN (2012) e Belém - PA (2014).