POLÍTICA HABITACIONAL E A CIDADE: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE ALTOS-PI

Resumo

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) atuou na produção do espaço urbano de diferentes cidades do País. O presente artigo objetiva analisar a contribuição do PMCMV Faixa 1 – linha de financiamento que contempla a população de menor renda – na produção recente do espaço urbano de Altos-PI. Nas pesquisas sobre a produção do urbano brasileiro privilegiam-se os maiores centros urbanos, diante desse fato o objetivo desse estudo é vislumbrar a realidade de uma cidade pequena, tanto em virtude do aspecto populacional, quanto de seu papel no tocante à dimensão regional, tendo em vista a implantação de uma política pública nacional. As discussões fizeram-se por meio de revisão bibliográfica, pesquisa documental, levantamentos de dados em secretarias municipais de Altos e pesquisa de campo. O PMCMV em Altos fez-se presente na Faixa 1 por meio dos conjuntos habitacionais São Luiz e Prefeito Cézar Leal, cujos empreendimentos tiveram sua execução em sintonia com o que dispõe a literatura sobre o PMCMV, evidenciando que os agentes privados tendem a ter maior atuação, mediante a articulação de interesses de promotores imobiliários e proprietários fundiários na ampliação da cidade enquanto mercadoria. Em que pese a população dos conjuntos pesquisados conseguir habitação, carece de equipamentos e serviços públicos básicos.