DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DE GEOINFORMAÇÃO ABERTA VOLTADA AO PLANEJAMENTO DA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE UMA CIDADE PEQUENA

Resumo

No Brasil as cidades pequenas são as mais afetadas com a desatualização ou a inexistência de informações cadastrais das unidades imobiliárias. Geralmente, a avaliação e  a tributação da terra nas cidades pequenas tem defasagem, pois as prefeituras normalmente não têm recursos para realizar atualizações constantes em suas bases cartográficas. Desse modo, neste trabalho desenvolveu-se uma solução de geoinformação aberta, voltada ao planejamento da atualização cadastral de uma cidade pequena, visando contribuir com o processo de avaliação e tributação de terra em ambiente urbano. Para tanto, selecionou-se Monte Carmelo, uma cidade pequena localizada no Estado de Minas Gerais, como estudo de caso. A intenção foi desenvolver uma ferramenta capaz de realizar o cáculo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) utilizando 1) dados desatualizados da Prefeitura Municipal e 2) dados do OpenStreetMap. Os resultados mostraram que é possível utilizar dados abertos para se estimar os valores de impostos sobre as propriedades urbanas, quando não há geoinformação oficial disponível. Essa abordagem mostrou que é viável a criação de uma ferramenta no ambiente QGIS, de código aberto e reprodutível, capaz de apoiar gestores urbanos no processo de tomada de decisão no contexto de uma cidade pequena.