PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL: O PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA, MINAS GERAIS

Autores

  • Mark Pereira dos Anjos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
  • Luciano Cavalcante de Jesus França Universidade Federal de Lavras
  • Vanessa Cabral Costa de Barros Universidade Federal de Lavras
  • Luis Antônio Coimbra Borges Universidade Federal de Lavras
  • Rafael Eduardo Chiodi Universidade Federal de Lavras
  • Lucas Rezende Gomide Universidade Federal de Lavras
  • Fausto Weimar Acerbi Junior Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG238758943

Palavras-chave:

Políticas ambientais, Restauração Florestal, Políticas públicas municipais, Serviços Ecossistémicos

Resumo

Os serviços ambientais são essenciais ao desenvolvimento econômico e social. Para garantir a manutenção destes serviços, há instrumentos de política ambiental, tal como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa a transferência de recursos entre atores sociais, objetivando criar incentivos com o interesse social na gestão de recursos naturais. O Estado de Minas Gerais caracteriza-se pelo movimento pioneiro do mecanismo de PSA no Brasil, denominado Plano Conservador da Mantiqueira (PCM), uma proposta de fortalecimento da governança ambiental envolvendo 284 municípios na zona de influência da Serra da Mantiqueira. Para entender o processo de implantação da política pública ambiental proposta pelo PCM, efetuou-se um estudo de caso no município de Inconfidentes (MG), a partir das perspectivas de desenvolvimento e eficácia dos esquemas de PSA em torno das noções de desenho e interações institucionais. Realizou-se um levantamento teórico baseado em análise documental, revisão de literatura e legislação especifica. O papel desempenhado pelos atores parceiros do PCM na área de estudo testificou a indução da governança ambiental local e a plural inserção de atores públicos e privados, demonstrando que a governança tem sido cada vez mais considerada nos processos de planejamento, formulação e implementação de políticas ambientais municipais propostas pelo PCM.

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Publicado

01-06-2022

Como Citar

DOS ANJOS, M. P.; FRANÇA, L. C. de J.; DE BARROS, V. C. C.; BORGES, L. A. C.; CHIODI, R. E.; GOMIDE, L. R.; ACERBI JUNIOR, F. W. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE GOVERNANÇA AMBIENTAL LOCAL: O PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA, MINAS GERAIS . Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 23, n. 87, p. 103–123, 2022. DOI: 10.14393/RCG238758943. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/58943. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos