POLÍTICAS DE SUBSÍDIOS FISCAIS E DINÂMICA INDUSTRIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Nas últimas décadas do século XX, o termo competitividade se dissemina nos círculos políticos à proporção que avançam as ideias neoliberais favoráveis à globalização. Sob os auspícios da globalização econômica, grassam os ideais que não apenas as empresas, mas também os territórios competem um com o outro. No Brasil, as disputas pela atração de capitais entre estados e municípios assumem maior expressividade a partir dos anos 1990, num contexto de maior abertura econômica, redução do papel do Estado e elevada desigualdade regional. Neste texto, o nosso objetivo é analisar as políticas de subsídios fiscais de fomento industrial no Estado do Rio de Janeiro e suas implicações recentes sobre a dinâmica da indústria. Os procedimentos metodológicos incluíram o levantamento e leitura bibliográficos, o levantamento de dados secundários (IBGE, SEFAZ, LOA, CONFAZ), a sistematização e análise dos dados. Os resultados obtidos indicam um incremento substancial das renúncias fiscais nos últimos anos, a concentração dos subsídios em ramos já consolidados e em regiões mais dinâmicas (Região Metropolitana, Médio Vale Paraíba), além da sua pouca efetividade na manutenção do VAB industrial, na geração de empregos formais na indústria e na arrecadação de ICMS em relação aos demais estados e ao próprio cenário nacional.