DIAGNÓSTICO POLÍTICO-GERENCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS TREZE ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI No 11.445/2007

Autores

  • Leandro de Almeida Jeronimo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
  • Rosana Gonçalves Barros Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás https://orcid.org/0000-0003-4007-3450
  • Viníciu Fagundes Bárbara Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás https://orcid.org/0000-0001-9243-5543

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG238557356

Palavras-chave:

Condições sanitárias, Planos municipais de saneamento básico, Governança em saneamento, Sustentabilidade urbana

Resumo

Pesquisas sobre saneamento básico ainda são escassas no Brasil. O presente estudo objetivou diagnosticar a realidade político-gerencial desses serviços em 55 municípios goianos com até 50.000 habitantes, identificando as principais deficiências no atendimento às diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Saneamento Básico. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva-exploratória fundamentada na aplicação de questionários semiestruturados durante o período de outubro/2017 a abril/2019, tendo sido avaliadas as seguintes categorias de análise: instituições prestadoras dos serviços e existência/características das Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico; de consórcios, conselhos, programas e fundos de saneamento; de ações de educação sanitária; de procedimentos avaliativos e de sistemas de informação. Restou evidenciado que apesar de alguns avanços, todos os municípios estudados ainda se encontram atrasados na busca pela universalização do acesso e pela integralidade na oferta dos serviços. Mesmo no que se refere às Políticas e Planos Municipais de Saneamento Básico, pilares basilares do setor, as lacunas identificadas são profundas, notadamente em termos de controle social. É fundamental que os gestores públicos e a sociedade civil organizada assumam seus papéis nos contextos locais, visando a efetivação dos serviços de saneamento, sob pena de manterem a saúde pública e o equilíbrio ambiental em risco.

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Biografia do Autor

Leandro de Almeida Jeronimo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Técnico em Controle Ambiental.

Engenheiro Ambiental e Sanitarista.

Rosana Gonçalves Barros, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Engenheira Agrônoma.

Mestre em Agronomia.

Doutora em Agronomia.

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Viníciu Fagundes Bárbara, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Engenheiro Ambiental.

Mestre em Engenharia do Meio Ambiente.

Doutor em Ciências Ambientais.

Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

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Publicado

04-02-2022

Como Citar

Jeronimo, L. de A. ., Barros, R. G., & Bárbara, V. F. (2022). DIAGNÓSTICO POLÍTICO-GERENCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS TREZE ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI No 11.445/2007. Caminhos De Geografia, 23(85), 69–87. https://doi.org/10.14393/RCG238557356

Edição

Seção

Artigos