PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO ESTUDO DE ITUIUTABA-MG

Autores

  • Airton Batista Costa Neto Nepomuceno Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ituiutaba, MG, Brasil Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Ciências Humanas do Pontal, Programa de Pós-graduação em Geografia do Pontal, Ituiutaba, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5820-5362
  • Vitor Koiti Miyazaki Universidade Federal de Uberlândia, Instituto de Ciências Humanas do Pontal, Programa de Pós-graduação em Geografia do Pontal, Ituiutaba, MG, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2246-6421

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG217552501

Palavras-chave:

Produção do espaço urbano, Regularização fundiária, Cidade ilegal, Ituiutaba-MG

Resumo

No âmbito do processo de produção do espaço urbano, problemas como déficit de moradias e a existência de ocupações irregulares são característicos em nossas cidades, diante da impossibilidade de parcela significativa da população se inserir no mercado imobiliário. Isto configura uma realidade preocupante nos centros urbanos brasileiros, favorecendo a configuração da denominada “cidade ilegal”. Assim, torna-se necessário que a política de regularização fundiária seja fomentada pelo Poder Público, podendo ela ser definida como o processo de integração dos assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, através da adoção de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Constitui-se objetivo deste texto analisar áreas urbanas informais e compreender o processo de regularização fundiária na cidade de Ituiutaba. A metodologia adotada foi pautada em pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados foi realizada de forma bibliográfica, documental e por meio de pesquisa de campo. Foram analisadas três áreas de ocupação informal em Ituiutaba: em dois casos conclui-se pela impossibilidade de regularização fundiária nas áreas, devendo, entretanto, haver a realocação das famílias que realmente necessitarem; em relação ao outro, verificou-se a possibilidade de regularização fundiária, podendo ser utilizado, para tanto, o novo instituto jurídico da legitimação fundiária, previsto na Lei Federal nº 13.465/2017.

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Publicado

31-05-2020

Como Citar

Nepomuceno, A. B. C. N., & Miyazaki, V. K. (2020). PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO ESTUDO DE ITUIUTABA-MG. Caminhos De Geografia, 21(75), 251–263. https://doi.org/10.14393/RCG217552501

Edição

Seção

Artigos