EXPANSÃO AGRÍCOLA NO CERRADO: O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE 2000 A 2019

Autores

  • Rildo Mourão Universidade de Rio Verde, Faculdade de Direito, Rio Verde-GO, Brasil
  • Estefânia Naiara da Silva Lino UniRV - Universidade de Rio Verde http://orcid.org/0000-0002-8330-7694

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG227951217

Palavras-chave:

Direito, Produção, Dano

Resumo

O artigo tem como objetivo discorrer sobre o desenvolvimento do agronegócio no Estado de Goiás e os efeitos da expansão agrícola no Cerrado, que por sua vez é considerado o bioma das savanas com uma ampla biodiversidade, além de ser um dos maiores biomas brasileiros. O procedimento adotado para realização da pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, fazendo uso de diversas bases de dados, como leis, doutrinas, institutos de pesquisas sobre o tema. A pesquisa foi descritiva na qual buscou interpretar os dados e estabelecer um confronto entre os dados coletados é a efetividade da legislação. Os resultados demonstram exponencial crescimento do uso de terras entre os anos de 2000 a 2019, corroborado pelo aumento das exportações. Conclui-se que o crescimento do agronegócio no estado de Goiás tem ocasionado danos ao meio ambiente, especificamente no bioma cerrado, obtendo a produção de alimentos com alta lucratividade, porém com danos sérios ao cerrado, não respeitando os métodos sustentáveis eleitos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, os quais visam preservar o meio ambiente para as atuais e para as próximas gerações e apesar disso, demonstrando clara ineficácia da norma jurídica, reclamando soluções para solução do formalismo jurídico em busca da efetividade jurisdicional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Estefânia Naiara da Silva Lino, UniRV - Universidade de Rio Verde

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2011). Especialista em Auditoria e Planejamento Tributário pelas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2007) (UEMS) e em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) (UFMS). Professora Adjunta nível I na Universidade de Rio Verde - GO. Advogada. Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, tutela jurisdicional, filosofia do direito, análise econômica do direito e direito ao desenvolvimento.

Downloads

Publicado

01-02-2021

Como Citar

MOURÃO, R.; DA SILVA LINO, E. N. EXPANSÃO AGRÍCOLA NO CERRADO: O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE 2000 A 2019. Caminhos de Geografia, Uberlândia, MG, v. 22, n. 79, p. 01–17, 2021. DOI: 10.14393/RCG227951217. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/51217. Acesso em: 9 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos