EXPANSÃO AGRÍCOLA NO CERRADO: O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE 2000 A 2019

Autores

  • Rildo Mourão Universidade de Rio Verde, Faculdade de Direito, Rio Verde-GO, Brasil
  • Estefânia Naiara da Silva Lino UniRV - Universidade de Rio Verde http://orcid.org/0000-0002-8330-7694

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG227951217

Palavras-chave:

Direito, Produção, Dano

Resumo

O artigo tem como objetivo discorrer sobre o desenvolvimento do agronegócio no Estado de Goiás e os efeitos da expansão agrícola no Cerrado, que por sua vez é considerado o bioma das savanas com uma ampla biodiversidade, além de ser um dos maiores biomas brasileiros. O procedimento adotado para realização da pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, fazendo uso de diversas bases de dados, como leis, doutrinas, institutos de pesquisas sobre o tema. A pesquisa foi descritiva na qual buscou interpretar os dados e estabelecer um confronto entre os dados coletados é a efetividade da legislação. Os resultados demonstram exponencial crescimento do uso de terras entre os anos de 2000 a 2019, corroborado pelo aumento das exportações. Conclui-se que o crescimento do agronegócio no estado de Goiás tem ocasionado danos ao meio ambiente, especificamente no bioma cerrado, obtendo a produção de alimentos com alta lucratividade, porém com danos sérios ao cerrado, não respeitando os métodos sustentáveis eleitos no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, os quais visam preservar o meio ambiente para as atuais e para as próximas gerações e apesar disso, demonstrando clara ineficácia da norma jurídica, reclamando soluções para solução do formalismo jurídico em busca da efetividade jurisdicional.

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Biografia do Autor

Estefânia Naiara da Silva Lino, UniRV - Universidade de Rio Verde

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2011). Especialista em Auditoria e Planejamento Tributário pelas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2007) (UEMS) e em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) (UFMS). Professora Adjunta nível I na Universidade de Rio Verde - GO. Advogada. Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, tutela jurisdicional, filosofia do direito, análise econômica do direito e direito ao desenvolvimento.

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Publicado

01-02-2021

Como Citar

MOURÃO, R.; DA SILVA LINO, E. N. EXPANSÃO AGRÍCOLA NO CERRADO: O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DE GOIÁS ENTRE 2000 A 2019. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 22, n. 79, p. 01–17, 2021. DOI: 10.14393/RCG227951217. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/51217. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos