ASSENTAMENTOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - BRASIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (2008-2018)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG217349353

Palavras-chave:

Agricultura familiar, Políticas públicas, Governo, Desenvolvimento

Resumo

As políticas de reforma agrária e assistência técnica e extensão rural são instrumentos importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar a implementação da política de assistência técnica e extensão rural nos assentamentos da reforma agrária no estado de Minas Gerais, em especial as ações da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (INCRA-MG), expondo os dados sobre a execução do orçamento público, contratos, metas e indicadores no período de 2008-2018. Os aportes metodológicos residem na pesquisa documental e no banco de dados do Projeto de Diagnóstico para Regularização Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária (RADIS), sob a responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Cuiabá.  Constata-se a redução dos investimentos públicos e das taxas de cobertura de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos assentamentos rurais de reforma agrária em Minas Gerais, inexistência de planos governamentais estratégicos e modelos adequados para prestação dos serviços de ATER, registra-se a ausência de ferramentas e de dados que comprovem e assegurem a efetividade e os resultados sociais da política pública de ATER na agricultura familiar mineira.

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Biografia do Autor

Diogo Marcelo Delben Ferreira Lima, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009) nas modalidades de licenciatura plena e bacharelado. Geógrafo. Bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá (2010). Advogado. Especialista em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera - Rede de Ensino Luis Flavio Gomes (2010). Mestre em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito da linha de pesquisa da produção do espaço regional (2012). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2013). Mestre em direito agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso no âmbito da linha de pesquisa de direito internacional do meio ambiente (2014). Doutorando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo na linha de pesquisa geografia política, planejamento e recursos naturais. Professor no Departamento em Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso, campus Cuiabá. Integrante do Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA, e do Grupo de Pesquisa em História do Pensamento Geográfico e Epistemologia da Geografia, vinculados a UFMT. Pesquisador nas áreas de história do pensamento geográfico, geografia política, geografia urbano-regional e geografia agrária.

Onélia Carmem Rossetto, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1986), Mestrado em Educação - Linha de Pesquisa Educação e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável - UnB-CDS, linha de pesquisa Politica e Gestão Ambiental (2004). Atualmente é Pesquisadora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia -PPGEO - Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT; Pesquisadora do Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade -GECA/UFMT; Pesquisadora do Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS; No período de 2004-2012 coordenou projetos no Centro de Pesquisas do Pantanal -CPP e no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Áreas Úmidas - INAU voltados aos aspectos socioambientais da Pesca Profissional Artesanal e da Pecuária no Pantanal.Atualmente é pesquisadora do Banco de Dados da Luta pela Terra - DATALUTA e do Projeto Diagnostico para Regularização Ambiental dos Assentamentos da Reforma Agrária- Projeto Radis/ UFMT. Atua nas áreas, a saber: Geografia Agrária; Politica e Gestão Ambiental; Educação Ambiental e Desenvolvimento Local.

Giseli Dalla Nora, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2007), mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (2008) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2018). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso. Líder do grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade - GECA. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: Planejamento Ambiental; Biogeografia; Educação Ambiental, Turismo, Educação e Ensino.

Paulo César Venere, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de São Carlos em 1986. Recém graduado, iniciou sua carreira como Biólogo no Reservatório de Tucuruí (Pará, Brasil), onde trabalhou no levantamento de dados sobre a pesca comercial junto às colônias de pescadores locais. Cursou o mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, concluído em 1991. Iniciou sua carreira de docente no ensino superior neste mesmo ano, no Campus Universitário do Araguaia. Em 1995 iniciou seu doutoramento em Genética e Evolução pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que foi concluído em 1998. Foi diretor do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia (atual Campus Universitário do Araguaia, campus avançado da Universidade Federal de Mato Grosso. Foi coordenador dos cursos de Licenciatura em Ciências Naturais e do curso de Ciências Biológicas da UFMT/CUA. Realizou seu estágio de pós-doutoramento junto ao Depto. de Morfologia da UNESP de Botucatu, SP. Transferiu-se para o campus sede da UFMT em 2014 e atualmente é professor Titular da Universidade Federal de Mato Grosso, no Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências. É ictiólogo, atuando principalmente nos seguintes temas: marcadores cromossômicos e moleculares em peixes de água doce, biologia de peixes, levantamento e caracterização da ictiofauna. É credenciado nos Programas de Pós Graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade e de Zoologia da UFMT/Cuiabá e também no Programa de Pós-graduação em Ecologia e Conservação da UNEMAT de Nova Xavantina, MT.

Olivan da Silva Rabelo, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduado em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Atualmente é professor ADJUNTO II na Universidade Federal de Mato Grosso-FAeCC - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - Campus de Cuiabá-MT, Curso: Administração de Empresas e professor Permanente e Membro do Colegiado no Curso de Mestrado Profissional PROFNIT - Ponto Focal UFMT - Cuiabá-MT - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, atuando principalmente nos seguintes temas: Inovação e Ecoinovação, Planejamento Estratégico e Finanças, Produção Industrial. Líder de Grupo de Pesquisa e Pesquisador :Grupo de Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Ecoinovação (GPITEC) . Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional pela UNEB, linha de pesquisa: Políticas Públicas de Desenvolvimento Regional. Possui MBA em Gestão Ambiental (FACCEBA/2005) Especialização em Controladoria e Finanças Empresarial ( Universidade Federal de Lavras-MG). Doutor em Economia Aplicada pelo PIMES/UFPE. Professor de Administração Financeira e Orçamentária, Elaboração e Análise de Projetos, Administração de Vendas, Sistemas de Informações em Marketing, Desenvolvimento Organizacional, Gestão de Pequenas e Médias Empresas, Orçamento Empresarial e Estágio Supervisionado, Metodologia da Pesquisa e Administração da Produção, Materiais e Logística. Experiência docente em GRADUAÇÃO e PÓS-GRADUAÇÃO. Consultor Empresarial com foco em Análise de Projetos de Investimentos ( econômico-financeiro) cadastrado pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB ; Consultor credenciado pelo SEBRAE-BA. Orientador de trabalhos científico em nível de Graduação e Pós-Graduação. Atualmente desenvolve pesquisa em projetos sobre impactos da Inovação e Ecoinovação em Organizações. Diretor do Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT (Portaria nº1.340/2012, Publicado no DOU Nº 249, em 27/12/12) no período de 2012 a 2014, reconduzido ao cargo em 2016 até a atualidade. Coordenador das Especializações: Gestão Pública (EaD) pelo Programa Nacional em Formação de Administração Pública (PNAP) - Universidade Aberta do Brasil - UFMT e Gestão Financeira e Estratégia Organizacional - UFMT.

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Publicado

09-03-2020

Como Citar

Lima, D. M. D. F. ., Rossetto, O. C., Dalla Nora, G., Venere, P. C., Durante, L. C., & Rabelo, O. da S. (2020). ASSENTAMENTOS RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - BRASIL: ANÁLISE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (2008-2018). Caminhos De Geografia, 21(73), 380–398. https://doi.org/10.14393/RCG217349353

Edição

Seção

Artigos