OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR

Autores

  • Lorena Tibúrcio Stival Instituto Federal de Goiás
  • Rosana Gonçalves Barros Instituto Federal de Goiás
  • Rosângela Mendanha da Veiga Instituto Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG217347214

Palavras-chave:

Economia Linear, Gestão Ambiental Pública, Política Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

A Economia Circular é definida como um novo modelo econômico e produtivo que é baseado em ciclos fechados e regenerativos. Explorando o tema mais a fundo, entende-se que a inclusão dos princípios da Economia Circular nos instrumentos legais é necessária para que eles sejam colocados em prática. Diante desta premissa, o presente estudo teve como objetivo apresentar a Economia Circular e analisar os instrumentos legais brasileiros voltados para a gestão ambiental, no nível nacional e estadual, a fim de identificar a existência, ou a não existência, dos princípios da Economia Circular nas mesmas. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória seguida de análise crítica e interpretação das informações coletadas. Para o embasamento teórico, foram utilizados os autores relacionados à Economia Circular. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, foi possível mostrar que quase não se encontram os princípios da Economia Circular nos instrumentos legais de gestão ambiental pública brasileira. Por fim, foi constatado que a adequação e o amadurecimento dos instrumentos legais de gestão ambiental pública em relação aos princípios da Economia Circular são necessários, acompanhando as novas tendências econômicas mundiais.

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Biografia do Autor

Rosana Gonçalves Barros, Instituto Federal de Goiás

Possui Graduação (1999), Mestrado (2001) e Doutorado (2005) em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é professora efetiva do Instituto Federal de Goiás (Campus Goiânia) no curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária. Integra o quadro de professores efetivos do Programa de Mestrado em Tecnologias de Processos Sustentáveis (Área Interdisciplinar III: Engenharia/Tecnologia/Gestão). Faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saneamento e Meio Ambiente (NEPSA). É coautora do Projeto Pedagógico do curso em Engenharia Ambiental e Sanitária do IFG, onde também faz parte do Núcleo Docente Estruturante. É membro da diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Goiás (ABES - GO).

Rosângela Mendanha da Veiga, Instituto Federal de Goiás

Graduou-se em 1988 em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e em 2005, em Tecnologia em Gestão Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (CEFET GO, atual IFG). Em 2008 tornou-se Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela PUC Goiás. Desde 2015 cursa Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Trabalhou mais de quinze anos no setor de Construção Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: projeto de arquitetura; planejamento e execução de obras. Atuando como consultora em Planejamento e Gestão Ambiental foi membro integrante da equipe de consultores do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), responsáveis pelos seguintes projetos da Secretaria Municipal de Planejamento de Goiânia: Mapeamento dos Vazios Urbanos; Revisão da Carta de Risco e Planejamento do Meio Físico; Zoneamento Ecológico-Econômico de Goiânia. Foi professora convidada da PUC Goiás no curso de Engenharia Ambiental, no período compreendido entre agosto de 2008 e outubro de 2009. Atualmente é professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nos cursos: Técnico Integrado em Controle Ambiental; Tecnologia em Saneamento Ambiental; e Engenharia Ambiental e Sanitária, sendo coautora do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) deste último. Realiza pesquisas na área de Saneamento Ambiental, com ênfase no tema Resíduos Sólidos.

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Publicado

05-03-2020

Como Citar

Stival, L. T., Barros, R. G., & da Veiga, R. M. (2020). OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR. Caminhos De Geografia, 21(73), 70–85. https://doi.org/10.14393/RCG217347214

Edição

Seção

Artigos