A ESTRUTURAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TAQUARIANTAS/ RS/BRASIL

Resumo

A legislação de recursos hídricos no Brasil prega a gestão participativa das águas por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). No entanto, surge a questão se a estrutura legal e institucional da gestão participativa se efetiva realmente. Nesse âmbito, tem-se o intuito de analisar como a representação e a representatividade do Comitê de Bacia Hidrográfica Taquari-Antas (CBH TA) veio se estruturando ao longo
da sua história, a fim de identificar se a sociedade da bacia hidrográfica (BH) participou efetivamente da gestão das águas. Empregou-se a abordagem metodológica qualitativa e utilizou-se a análise bibliográfica e entrevista semiestruturada com representantes do CBH TA. Ao longo da história do CBH TA a representação e a representatividade foram alvo de diversas discussões que primaram pela equidade na ação dos diversos atores sociais da BH. No entanto, apresentaram diversos entraves que dificultaram a atuação de toda a sociedade na gestão das águas, o que privilegiou alguns grupos nesse processo. Diante disso, alternativas foram criadas para ultrapassar essas problemáticas e indicar novos horizontes para a gestão participativa das águas.