DEFINIÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE METROPOLITANO COMO SUBSÍDIO PARA O PLANEJAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Resumo

A proposta de Macrozoneamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrida entre 2013-2015, deu legitimidade à intervenção e regulação do poder público sobre a dinâmica territorial, intermediando conflitos e conciliando interesses, por meio da delimitação de Zonas de Interesse Metropolitano (ZIM). Deste modo, busca-se estabelecer conjuntos de uso e apropriação do território conforme suas características intrínsecas, tendências e necessidades, associando formas de apropriação do território às dinâmicas atuais e futuras. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo a delimitação e definição de parâmetros que possibilitem a identificação de áreas, ou zonas, com similitudes quanto às suas características ambientais, especialmente em relação à necessidade deconservação/preservação, recuperação e uso, que subsidiem a delimitação das ZIM. Foi utilizado a metodologia relativa aos processos de zoneamento ambiental, disponibilizada pelo Ministério do Meio Ambiente e a técnica de análise multicritérios, visando determinar o grau de semelhança e a compatibilidade entre as áreas previamente sugeridas no processo de macrozoneamento e aquelas identificadas neste estudo. Conclui-se que, diante do significativo número de áreas degradadas e/ou precariamente protegidas, torna-se fundamental a efetivação do planejamento, gestão e manejo das áreas verdes e de proteção ambiental visando à promoção da sustentabilidade socioeconômica da população que reside na RMBH.