A EFETIVIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO LICENCIAMENTO EM PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICA

Autores

  • Sanny Rodrigues Moreira Campos Jane rodrigues Rabelo Moreira e Décio Rabelo Moreira
  • Vicente de Paulo da Silva

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG134116368

Palavras-chave:

usinas hidrelétricas, licenciamento, estudo de impacto ambiental.

Resumo

A política ambiental brasileira apresentou intenso processo de desenvolvimento, a partir da década de 1980, apesar de sofrer constantes pressões, em geral, do setor produtivo, que tenta realizar um desmonte do arcabouço legal e administrativo da proteção ao meio ambiente. A energia é um ingrediente essencial para a vida na sociedade moderna, porém, apesar da construção de novas usinas estarem voltadas ao atendimento de necessidades tidas como essenciais à vida humana, não pode haver sobreposição ao direito constitucionalmente garantido a todos os brasileiros, que é o de ter o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Imprescindível, portanto, na aprovação de obras de construção de usinas hidrelétricas que o estudo prévio de impacto ambiental e o licenciamento respeitem as normas e os princípios de direito ambiental. Ocorre que, na prática, os processos de implantação de usinas hidrelétricas não estão respeitando restrições técnicas apresentadas por especialistas, até mesmo a comprovação de inviabilidade ambiental é freqüentemente desconsiderada em função de decisões centralizadas, tomadas a priori, em função de interesses meramente econômicos

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Biografia do Autor

Sanny Rodrigues Moreira Campos, Jane rodrigues Rabelo Moreira e Décio Rabelo Moreira

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Juiz de Fora -MG (1992), e também em Direito pelo Instituto Vianna Júnior

Vicente de Paulo da Silva

possui graduação em Licenciatura Plena Em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (1988), mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). Foi professor no Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB no período de 25.05.1990 a 31.07.2005. Atualmente é professor adjunto no Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, onde atua na área de Ensino de Geografia, especialmente com as disciplinas de Estágio Supervisionado em Geografia.

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Publicado

15-03-2012

Como Citar

CAMPOS, S. R. M.; DA SILVA, V. de P. A EFETIVIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E DO LICENCIAMENTO EM PROJETOS DE USINAS HIDRELÉTRICA. Caminhos de Geografia, Uberlândia, MG, v. 13, n. 41, p. 1–14, 2012. DOI: 10.14393/RCG134116368. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/16368. Acesso em: 7 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos