Notas sobre as relações entre escola, família e sociedade na formação da atividade de estudo
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Resumo
Assumindo como fio condutor de sua análise a formação da atividade de estudo, a partir das determinações da relação escola-família-sociedade, este ensaio tem como objetivo defender a necessidade de que a compreensão deste fenômeno, no âmbito da Educação Escolar brasileira, demanda a construção de interpretações sobre as repercussões da conjuntura político-social-cultural nas relações escolares. Para tanto, adotamos como ponto de partida as tessituras teóricas sobre a constituição da atividade de estudo, no âmbito da Psicologia Histórico-Cultural soviética, de modo a identificar determinantes particulares-universais essenciais para a interpretação deste fenômeno no contexto brasileiro atual. Em síntese, as análises buscam evidenciar como a dinâmica de ruptura-continuidade, característica da história brasileira, produz engendramentos sociais que, na atualidade, fortalecem as contradições e acirram as dificuldades históricas postas ao desenvolvimento da atividade de estudo no contexto das instituições escolares brasileiras. Por fim, defendemos que as crises sociais da atual conjuntura também guardam um potencial de superação dos problemas que as produziram.
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Referências
ALVES, G. O golpe de 2016 no contexto da crise do capitalismo neoliberal. Blog da Boitempo, São Paulo, 08 jun. 2019. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2016/06/08/o-golpe-de-2016-no-contexto-da-crise-do-capitalismo-neoliberal/. Acesso em: 04 maio de 2019. https://doi.org/10.26537/iirh.v0i6.2336
ANDES. MEC corta 30% do orçamento de universidades e institutos federais. Notícias ANDES, Brasília, 03 maio 2019. Disponível em: http://www.andes.org.br/conteudos/noticia/mEC-corta-30-do-orcamento-de-universidades-e-institutos-federais1. Acesso em: 04 maio 2019. https://doi.org/10.19132/1808-5245252.166-189
ARROYO, M. G. O direito à educação ameaçado: segregação e resistência. In.: ARROYO, M. G.; ABRAMOWICZ, A. (orgs). A reconfiguração da escola: entre a negação e a afirmação de direitos. Campinas: Papirus, 2009.
BARROS, M. de. Os deslimites da palavra. In.: BARROS, M. de. O livro das ignorãças. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2016. https://doi.org/10.15448/2526-8848-2019.1.32558
BENJAMIN, W. Obras escolhidas I. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1987.
______. Diário de Moscou. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BOZHOVICH, L. I. La personalidad y su formación en la edad infantil: investigaciones psicológicas. Havana: Editorial Pueblo y Educación, 1976.
BRAGA, R. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2013.74419
BRASIL. Projeto de Lei N. 3179, de 2012 (da Câmara dos Deputados). Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=963755&filename=PL+3179/2012. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829
______. Projeto de Lei N. 6583, de 2013 ( da Câmara dos Deputados). Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1159761&filename=PL+6583/2013. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.1590/0034-716719730005000016
______. Projeto de Lei N. 7180, de 2014 (da Câmara dos Deputados). Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230836&filename=PL+7180/2014. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-03102017-105747
______. Projeto de Lei N. 7181, de 2014 (da Câmara dos Deputados). Dispõe sobre a fixação de parâmetros curriculares nacionais em lei com vigência decenal. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1230838&filename=PL+7181/2014. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.5753/ihc.2019.8380
______. Projeto de Lei N. 1859, de 2015 (da Câmara dos Deputados). Acrescenta Parágrafo único ao artigo 3º da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1346799&filename=PL+1859/2015. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v6i0.6617
______. Projeto de Lei N. 2731, de 2015 (da Câmara dos Deputados). Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Proíbe a utilização de qualquer tipo de ideologia na educação nacional, em especial o uso da ideologia de gênero. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1374936&filename=PL+2731/2015. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.47.2019.tde-03062019-181514
______. Projeto de Lei N. 867, de 2015 (da Câmara dos Deputados). Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.4025/4cih.pphuem.659
______. Projeto de Lei N. 3261, de 2015 (da Câmara dos Deputados). Inclui Autoriza o ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para os menores de 18 (dezoito) anos, altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1397655&filename=PL+3261/2015. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829
______. Projeto de Lei N. 1411, de 2015 (da Câmara dos Deputados). Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1330054&filename=PL+1411/2015. Acesso em: 08 maio 2019. https://doi.org/10.5753/ihc.2019.8380
__________. Projeto de Lei N. 193, de 2016 (do Senado Federal). Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3410752&ts=1553282224513&disposition=inline. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-03102017-105747
______. Projeto de Lei N. 490, de 2017 (do Senado Federal). Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7328091&ts=1553282124324&disposition=inline. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-03102017-105747
______. Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 04 maio 2019. https://doi.org/10.24824/978854442147.5
______. Projeto de Lei N. 10185, de 2018 (da Câmara dos Deputados). Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1671126&filename=PL+10185/2018. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829
______. Projeto de Lei N. 28, de 2018 (do Senado Federal). Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever que a educação domiciliar não caracteriza o crime de abandono intelectual. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629304&ts=1556060259390&disposition=inline. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2012v44n30id4086
______. Projeto de Lei N. 2401, de 2019 (da Câmara dos Deputados). Dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar, altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1734553&filename=PL+2401/2019. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.2.2017.tde-03102017-105747
______. Medida Provisória N. 873, de 1º de março de 2019. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv873.htm. Acesso em: 04 maio 2019. https://doi.org/10.2307/j.ctvf3w4r1.19
______. Proposta de Emenda à Constituição 06/2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=13057E4243E7D355A8AC44D2AFFCF8D4.proposicoesWebExterno2?codteor=1712459&filename=PEC+6/2019. Acesso em: 04 maio 2019.
BRUM, E. O homem mediano assume o poder: O que significa transformar o ordinário em “mito” e dar a ele o Governo do país? El País Brasil, Madrid, 4 jan. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/02/opinion/1546450311_448043.html. Acesso em: 27 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/9788575063477
CATANI, C. Direito e educação em estado de exceção. Cadernos Cemarx, n. 11, p. 31-49, 2018.
CERIONI, C. Bolsonaro sugere reduzir verbas para cursos de filosofia e sociologia. Exame, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/bolsonaro-sugere-reduzir-verba-para-cursos-de-filosofia-e-sociologia/. Acesso em: 28 abr. 2019.
COUTINHO, C. N. Cultura e Sociedade no Brasil: ensaio sobre ideias e formas. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
CROCHIK, J. L. O desencanto sedutor: a ideologia da racionalidade tecnológica. Inter-Ação: Rev. Fac. Educ. UFG, v. 28, n. 1, p. 15-35, 2003. https://doi.org/10.5216/ia.v28i1.1438
DAVIDOV, V. V. La enseñanza escolar y el desarrollo psíquico: investigación teórica y experimental. Moscou: Editorial Progreso, 1988.
______. O que é atividade de estudo. Tradução de Ermelinda Prestes. Revista Escola inicial, n.7, 1999.
DAVIDOV, V. V.; SLOBÓDCHIKOV, V. I. La enseñanza que desarrolla en la escuela del desarrollo; en la educación y la enseñanza: una mirada al futuro. Ed. Progreso, Moscú, 1991. https://doi.org/10.17227/20271034.vol.0num.0bio-grafia93.102
DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2018. https://doi.org/10.1590/0101-3173.2019.v42n2.12.p235
DIAS, J. C.; CAVALCANTI FILHO, J. P.; KEHL, M. R.; PINHEIRO, P. S.; DALLARI, P. B. de A.; CUNHA, R. M. C. da. Apresentação. In.: BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório, v.1. Brasília: CNV, 2014.
DUARTE, N. As pedagogias do “aprender a aprender” e algumas ilusões da assim chamada sociedade do conhecimento. Revista Brasileira de Educação, n. 18, p. 35-40, 2001. https://doi.org/10.1590/s1413-24782001000300004
DUNKER, C. Olavo de Carvalho, o “ideólogo de Bolsonaro”, contra o professor Haddad. Blog da Boitempo, São Paulo, 15 out. 2018. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2018/10/15/olavo-de-carvalho-o-ideologo-de-bolsonaro-contra-o-professor-haddad/. Acesso em: 08 maio 2019. https://doi.org/10.19146/pibic-2015-38309
ELKONIN, D. B. Sobre el problema de la periodización del desarrollo psíquico en la infancia. In: DAVIDOV, V; SHUARE, M. (Org.). La psicología evolutiva y pedagógica en la URSS (antologia). Moscou: Progreso, 1987. https://doi.org/10.2307/j.ctv86dhbs.11
FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1976.
FRIGOTTO, G. “Escola sem partido”: imposição da mordaça aos educadores. e-Mosaicos – Revista Multidisciplinar de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-EURJ), v. 5, n. 9, p. 11-13, 2016. https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2016.24722
FURTADO, C. Brasil: a construção interrompida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
GALEANO, E. Los nadies. In.: GALEANO, E. El libro de los abrazos. Siglo XXI de España Editores, S. A.: Madrid, 2016.
HILST, H. Estar Sendo. Ter Sido. São Paulo: Globo, 2006.
IANNI, O. “Neoliberalismo e nazifascismo”. Crítica Marxista, São Paulo, v.1, n.7, p.112-120, 1998.
KOLLONTAI, A. As Relações entre os Sexos e a Luta de Classes. Tradução de Maria Luiza Oliveira. 1911. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kollontai/1911/mes/luta.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
LEITE, D. M. O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. São Paulo: Editora Unesp, 2017.
LEONTIEV, A. N. Las necesidades y los motivos de la actividad. In.: SMIRNOV, A. A.; LEONTIEV, A. N.; RUBINSHTEIN, S. L.; TIEPLOV, B. M. Psicología. Barcelona, Buenos Aires e México: Editorial Grijaldo, S. A, 1978.
______. Actividad, Conciencia y Personalidad. Havana: Editorial Pueblo y Educación, 1981.
LIMA, C. P. A atuação do psicólogo escolar na promoção da atividade de estudo: interfaces com a escola e com a família. 2017. 248 f. Tese (Doutorado em Psicologia). Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. https://doi.org/10.11606/t.47.2017.tde-13072017-171059
MAIA, D. Bolsonaro propõe reduzir verba para cursos de sociologia e filosofia no país. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 abr. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/04/bolsonaro-propoe-reduzir-verba-para-cursos-de-sociologia-e-filosofia-no-pais.shtml. Acesso em: 28 abr. 2019. https://doi.org/10.11606/d.108.2016.tde-21112016-164128
MARTINS, L. M. O sofrimento e /ou adoecimento psíquico do(a) professor(a) em um contexto de fragilização da formação humana. Cadernos CEMARX, n.11, p. 127-144, 2018.
MARX, K. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Tradução de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo: Boitempo, 2010. https://doi.org/10.11606/d.107.2019.tde-29052019-151118
MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à "ideologia de gênero" – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, v.7, n.15, p. 590-621, 2016. https://doi.org/10.12957/dep.2016.25163
MOLL, R. A universidade não é um “espaço dos esquerdistas”. Blog da Boitempo, São Paulo, 13 maio 2019. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2019/05/13/a-universidade-nao-e-um-espaco-dos-esquerdistas/. Acesso em: 13 maio de 2019. https://doi.org/10.21840/siic/159262
MOTA, C. G. Ideia de Revolução no Brasil, 1789-1801: estudo das formas de pensamento. Petrópolis: Vozes, 1979. https://doi.org/10.2307/2514273
NOVAIS, F. A. O Brasil nos quadros do antigo sistema colonial. In.: MOTA, C. .G Brasil em perspectiva. Rio de Janeiro: DIFEL/ Difusão Editorial S. A., 1977.
OLIVEIRA, B. A dialética do singular-particular-universal. In.: ABRANTES, A. A.; SILVA, N. R. da; MARTINS, S. T. F. Método histórico-social na Psicologia Social. Rio de Janeiro: Vozes, 2015.
PASQUALINI, J. C; MARTINS, L. M. Dialética singular-particular-universal: implicações do método materialista dialético para a psicologia. Psicologia & Sociedade, v.27, n.2, p. 361-370, 2015. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p362
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar. São Paulo: T. A. Queiroz, 1990.
PRADO JÚNIOR, C. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
REBUÁ. C. E. A Educação Disputada: democracia e sentidos do público no Brasil
hodierno - entre o empresariamento e o (neo)conservadorismo. Universidade e Sociedade – ANDES-SN, p. 100-111, 2017.
______. Impressões à luz do dia: lulismo, conformismo e um breve balanço de Junho ao Golpe. Revista Virtual EN_FIL – ENCONTROS com a FILOSOFIA, 2018.
______. Fascistização no Brasil do tempo-de-agora. LE MONDE DIPLOMATIQUE (BRASIL), p. 22-23, 2019.
SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. São Paulo: Autores Associados, 2007. https://doi.org/10.20396/conex.v8i3.8637736
SEKKEL, M. C. A construção de um ambiente inclusivo na educação infantil: relato e reflexão sobre uma experiência. 2003. 218 f. Tese (Doutorado em Psicologia). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. https://doi.org/10.11606/t.47.2003.tde-09122013-082848
SEKKEL, M. C. Diálogos sobre inclusão e Educação Infantil. 2018. 120 f. Tese (Livre-Docência). Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. https://doi.org/10.29289/259453942018v28s1057
SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. SBPC-RS realiza ato em defesa da ciência e tecnologia. Jornal da Ciência, Porto Alegre, 03 maio 2019. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-rs-realiza-ato-em-defesa-da-ciencia-e-tecnologia/. Acesso em: 05 maio 2019. https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-0695.2017v12n2.37403
VIGOTSKI, L. S. Teoria e método em psicologia. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
______. A transformação socialista do homem. Tradução de Roberto Della Santa Barros e Revisão de Marcelo Dalla Vecchia. São Paulo: Editora Sundermann, 2006a.
______. Obras escogidas IV: psicología infantil. Madrid: A. Machado Libros, 2006b.