UMA ALTERNATIVA AOS LIXÕES IRREGULARES: O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA (PRAD) DA ÁREA DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL-MG

Authors

  • Ana Laura Gonçalves Lomolino Universidade Federal de Uberlândia
  • Angela Maria Soares Universidade Federal de Uberlândia
  • Luiz Nishiyama

DOI:

https://doi.org/10.14393/OREG-v11-n03-2020-57919

Keywords:

Estrela do Sul, Resíduos Sólidos, PRAD

Abstract

A recuperação de áreas degradadas é um importante instrumento para a melhora da qualidade de vida da sociedade e uma tentativa de reestabelecimento do equilíbrio ambiental. Quando realizado de forma responsável traz resultados em curto e longo prazo. O Brasil também vem se desenvolvendo de forma eficaz no que diz respeito à qualidade ambiental, onde um avanço importante foi a aprovação da Lei Federal 12.305, de 02 de agosto de 2010, que regulamenta o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, proibindo a criação dos “lixões” e decretando o fechamento dos que estão em funcionamento. Visando a aplicação desta Lei Federal o município de Estrela do Sul, juntamente com outros 8 (oito) municípios integrantes do Consórcio Região de Desenvolvimento Sustentável – RIDES, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 04/04/2016 com o Ministério Público Estadual. Este TAC tem como objeto a regularização da destinação final adequada dos resíduos sólidos no município, adequação do aterro às normas ambientais pertinentes, bem como a recuperação das áreas degradadas pelo lixão do municipal. Apresentando uma proposta de adequação ambiental para a área.

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Author Biographies

Ana Laura Gonçalves Lomolino, Universidade Federal de Uberlândia

Doutoranda em Geografia, mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPGGAU (Linha 1: Arquitetura e Cidade: teoria, história e conservação) da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, membro do Laboratório de Planejamento Urbano e Regional - LAPUR IG/UFU. 

Angela Maria Soares, Universidade Federal de Uberlândia

Docente do Curso de Graduação do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia.

Luiz Nishiyama

Graduação em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1981), mestrado em Geotecnia pela Universidade de São Paulo (1991) e doutorado em Geotecnia pela Universidade de São Paulo (1998).

Published

2021-04-29

How to Cite

Gonçalves Lomolino, A. L., Soares, A. M., & Nishiyama, L. . (2021). UMA ALTERNATIVA AOS LIXÕES IRREGULARES: O PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA (PRAD) DA ÁREA DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL-MG. Observatorium: Revista Eletrônica De Geografia, 11(03), 34–49. https://doi.org/10.14393/OREG-v11-n03-2020-57919