Palavras-chave
Governança territorial
Políticas ambientais
Monitoramento do desflorestamento
Como Citar
Resumo
A conservação das florestas tropicais tem se tornado tema central nas discussões sobre mudanças climáticas, biodiversidade e governança territorial. Nesse contexto, as Terras Indígenas são reconhecidas como importantes áreas de proteção ambiental na Amazônia brasileira. Este estudo analisa a eficácia no processo de homologação dessas terras como instrumento de contenção do desflorestamento na Amazônia Legal. Para isso, foram analisadas 22 terras indígenas homologadas entre 2009 e 2018, utilizando dados de monitoramento do desflorestamento obtidos por sensoriamento remoto e informações oficiais sobre os limites territoriais dessas áreas. A metodologia baseou-se em técnicas de geoprocessamento no software QGIS 3.34 por meio da intersecção espacial entre polígonos de desflorestamento e os limites das terras indígenas, abrangendo o período de 2008 a 2024, o que permitiu comparar os padrões de desflorestamento antes e após o processo de homologação. Os resultados indicam 14 das 22 TIs analisadas apresentaram redução nos níveis de desflorestamento após o reconhecimento formal do território, enquanto 5 apresentaram aumento expressivo nas taxas de supressão vegetal no período pós-homologação, e 3 apresentaram ocorrências de desflorestamento somente após a homologação. Esses resultados sugerem que, embora o reconhecimento territorial represente um instrumento relevante para a proteção ambiental, sua eficácia depende do fortalecimento de políticas públicas, da atuação institucional e do apoio contínuo às comunidades indígenas na gestão de seus territórios.
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