Palavras-chave
Bioma Cerrado
Distribuição
SIG
Como Citar
Resumo
As Unidades de Conservação (UC) correspondem a aproximadamente 18% da área continental nacional, resultantes da integração entre pressões da sociedade civil organizada materializadas em políticas públicas, cujos critérios de seleção e distribuição variaram ao longo do tempo. Ao se observar a localização dessas áreas protegidas, questões relacionadas a sua relevância e representatividade da heterogeneidade do Cerrado têm considerável importância para conservação da vida, uma vez que possibilitam a compreensão da situação atual desse Bioma, perspectivas e desafios para sua conservação. Logo, objetiva-se aqui avaliar a distribuição espacial das UC presentes no Cerrado a partir da evolução temporal da criação de novas unidades, esferas administrativas e categorias, com recorte temporal a partir de 1949, ano de criação da primeira UC no Cerrado, até o final dos anos 2010. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram em levantamento bibliográfico, consulta às bases de dados secundários e processamento de dados em ambiente SIG. Os resultados demonstram que a distribuição das UC não é regular nem no espaço nem no tempo. Além disso, muitas unidades correspondem a fragmentos isolados de vegetação, sem conexão com outras áreas e/ou são de dimensões reduzidas, o que dificulta a manutenção dos ecossistemas nelas presentes. No cenário nacional o Cerrado tem destaque em relação ao número e área de UC, tanto de proteção integral como de uso sustentável, o que reforça seu importante papel nas políticas de conservação brasileiras.
Referências
AKASHI JUNIOR, J.; CASTRO, S. S. Corredores de biodiversidade como meios de conservação ecossistêmica em larga escala no Brasil: uma discussão introdutória ao tema. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 15, 2010.
ANDERSON, E.; MAMMIDES, C. The role of protected areas in mitigating human impact in the world’s last wilderness areas. Ambio, v. 49, p. 434-441, 2020. https://doi.org/10.1007/s13280-019-01213-x
ARAUJO, M. A. R. Unidades de Conservação no Brasil: da república à gestão de classe mundial. Belo Horizonte: SEGRAC, 2007.
ARRUDA, M. B. Corredores Ecológicos no Brasil: Gestão Integrada de Ecossistemas. In: ARRUDA, M. B.; NOGUEIRA DE SÁ, L. F. S (Org.). Corredores Ecológicos: uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília: Ibama, 2003. p. 11- 46.
BINGHAM, H.; FITZSIMONS, J. A.; REDFORD, K. H.; MITCHELL, B. A.; BEZAURY-CREEL, J.; CUMMING, T. L. Privately Protected Areas: Advances and Challenges in Guidance, Policy and Documentation. Parks, v. 23.1, 2017. https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2017.PARKS-23-1HB.en
BRASIL. Lei nº. 9985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Brasília, 2000.
BRITO, F. Corredores ecológicos: uma estratégia integradora na gestão de ecossistemas. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2012. 264 p.
CBD. Convention on Biological Diversity. United Nations, 1992. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.
CBD. Twelfth meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity. Decisión adoptada por la Conferencia de Las Partes en el Convenio sobre la Diversidad biológica. UNEP/CBD/COP/DEC, Pyeongchang, Republic of Korea, 2014. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/decisions/cop-12/cop-12-dec-19-es.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.
CBD. Tenth meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity. Decision Adopted by the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity at its Tenth Meeting. UNEP/CBD/COP/DEC, Nagoya, Japan, 2010. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/decisions/cop-10/cop-10-dec-02-en.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.
CCSG. Connectivity Conservation Specialist Group. Disponível em: https://conservationcorridor.org/ccsg/. Acesso em: 09 jul. 2020.
CNUC/MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação/Ministério do Meio Ambiente. 2016. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de- ucs. Acesso em: 01 ago. 2016.
CNUC/MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação/Ministério do Meio Ambiente. 2017. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de- ucs. Acesso em: 15 dez. 2017.
CNUC/MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação/Ministério do Meio Ambiente. 2019. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de- ucs. Acesso em: 05 jan. 2020.
COUTINHO, L. M. Aspectos do Cerrado. 1992. Disponível em: http://ecologia.ib.usp.br/cerrado/aspectos_vegetacao.htm. Acesso em: 09 jul. 2017.
ĆURČIĆ, N. B.; ĐURĐIĆ, S. The actual relevance of ecological corridors in nature conservation. Journal of the Geographical Institute" Jovan Cvijic", SASA, v.63, n.2, p.21-34, 2013. https://doi.org/10.2298/IJGI1302021C
DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 6ª ed. Ampliada. São Paulo: Editora Hucitec: Nupaub-USP/CEC, 2008. 189 p.
DUDLEY, N.; GROVES, C.; REDFORD, K. H.; STOLTON, S. Where now for protected areas? Setting the stage for the 2014 World Parks Congress. Cambridge Journal. Fauna & Flora International, Oryx, v. 48, n. 4, p. 496-503, 2014. https://doi.org/10.1017/S0030605314000519
FRANÇOSO, R. D.; BRANDÃO, R.; NOGUEIRA, C. C.; SALMONA, Y. B.; MACHADO, R. B.; COLLI, G. R. Habitat loss and the effectiveness of protected areas in the Cerrado Biodiversity Hotspot. Natureza & conservação, v.13, n.1, p.35-40, 2015. https://doi.org/10.1016/j.ncon.2015.04.001
HILTY, J. et al. Guidelines for conserving connectivity through ecological networks and corridors. International Union for Conservation of Nature, 2020. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/node/49061. Acesso em: jul., 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biomas do Brasil. 2004. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/informacoes-ambientais/15842-biomas.html?edicao=16060&t=acesso-ao-produto. Acesso em: 10 jun., 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malhas territoriais. 2013. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais.html. Acesso em: 10 jun., 2019.
JENKINS, C. N.; JOPPA, L. Expansion of the global terrestrial protected area system. Biological Conservation, 142.10, p.2166-2174, 2009. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2009.04.016
JONES, K.R., O. VENTER, R.A. FULLER, J.R. ALLAN, S.L. MAXWELL, P.J. NEGRET, AND J.E.M. WATSON. One-third of global protected land is under intense human pressure. Science, v.360, p.788–791, 2018. https://doi.org/10.1126/science.aap9565.
KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. Conservation of the Brazilian Cerrado. Conservation biology, v.19, n.3, p.707-713, 2005. https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2005.00702.x
LUIZ, C. H. P.; STEINKE, V. A. Recent Environmental Legislation in Brazil and the Impact on Cerrado Deforestation Rates. Sustainability, v. 14, n. 13, p. 8096, 2 jul. 2022. Disponível em: https://www.mdpi.com/2071-1050/14/13/8096. Acesso: 29 jul., 2022. https://doi.org/10.3390/su14138096
MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – Coleção [4] da Série Anual de Mapas de Cobertura e Uso de Solo do Brasil. 2019. Disponível em: http://plataforma.mapbiomas.org/map#coverage. Acesso em: 20 nov., 2019.
MEDEIROS, J. D. Criação de unidades de conservação no Brasil. In: ORTH, D.; DEBETIR, E (orgs). Unidades de Conservação: gestão e conflitos. Florianópolis: Insular, 2007. 168 p.
MEDEIROS, R.; GARAY, I. Singularidades do sistema de áreas protegidas para a conservação e uso da biodiversidade brasileira. In: GARAY, I.; BECKER, B. K. (orgs). Dimensões humanas da biodiversidade. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2006.
MMA. Ministério do Meio Ambiente - Brasil. Departamento de Áreas Protegidas. 2019. Disponível em: https://dados.mma.gov.br/dataset/unidadesdeconservacao. Acesso em: 03 jun. 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente - Brasil. Painel Unidades de Conservação Brasileiras. 2020. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMjUxMTU0NWMtODkyNC00NzNiLWJiNTQtNGI3NTI2NjliZDkzIiwidCI6IjM5NTdhMzY3LTZkMzgtNGMxZi1hNGJhLTMzZThmM2M1NTBlNyJ9. Acessado em: 06 jul. 2020.
MYERS, N.; MITTERMEIER, R. A.; MITTERMEIER, C. G.; FONSECA, G. A. B.; KENT, J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, v. 403, n. 6772, p. 853-857, 2000. https://doi.org/10.1038/35002501
OLIVEIRA, I. J. Os Chapadões de(s) Cerrados: A vegetação, o relevo e o uso das Terras em Goiás e no Distrito Federal. In: ALMEIDA, M. G. (Organizadora). Tantos Cerrados: múltiplas abordagens sobre a biogeodiversidade e singularidade cultural. Goiânia: Ed. Vieira, 2005.
PAIVA, R. J. O. O papel das áreas protegidas na contenção do desmatamento no bioma Cerrado. Dissertação de Mestrado – Universidade de Brasília; Instituto de Geociências, Brasília, 2017. 278 p.
PEREIRA, V. H. C.; CESTARO, L. A. Corredores ecológicos no Brasil: avaliação sobre os principais critérios utilizados para definição de áreas potenciais. Caminhos de Geografia, v.17, n.58, p.16-33, 2016. https://doi.org/10.14393/RCG175802
POLIZEL, S. P. et al. Analysing the dynamics of land use in the context of current conservation policies and land tenure in the Cerrado – MATOPIBA region (Brazil). Land Use Policy, v. 109, n. August, 2021. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105713
RIBEIRO, B. R.; MARTINS, E.; MARTINELLI, G.; LOYOLA, R. The effectiveness of protected areas and indigenous lands in representing threatened plant species in Brazil. Rodriguésia, v.69, n.4, p.1539-1546, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-7860201869404
RODRIGUES, A. S.; ANDELMAN, S. J.; BAKARR, M. I.; BOITANI, L.; BROOKS, T. M.; COWLING, R. M.; et al. Effectiveness of the global protected area network in representing species diversity. Nature, v.428, n.6983, p.640-643, 2004. https://doi.org/10.1038/nature02422
ROSA, I.; GUERRA, C. A. Pathways of human development threaten biomes’ protection and their remaining natural vegetation. bioRxiv, 2019. https://doi.org/10.1101/776443
SALOMÃO, R.; MARTINS, H.; OLIVEIRA Jr., L.; SOUZA Jr., C. Distribuição das Áreas Protegidas nos Municípios da Amazônia Legal. 2019. Disponível em: https://k6f2r3a6.stackpathcdn.com/wp-content/uploads/2019/03/OEstadoAPs_AreasProtegidas_WEB.pdf. Acesso em: 05 mar. 2020.
SANO, E. E. et al. Cerrado ecoregions: A spatial framework to assess and prioritize Brazilian savanna environmental diversity for conservation. Journal of Environmental Management, v. 232, n. November 2018, p. 818–828, 2019. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2018.11.108
SANO, E. E. et al. Características gerais da paisagem do Cerrado. Dinâmica agrícola no Cerrado: análises e projeções, n. May, p. 21–37, 2020. Disponível em:https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1121716/1/LVDINAMICAAGRICOLACERRADO2020.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
SANTOS, R. P.; CREMA, A.; Szmuchrowsk, M. A.; POSSAPP, J. J.; NOGUEIRA, C. C.; ASANO, K.; KAWAGUCHI, M.; DINO, K. Atlas do corredor ecológico do Jalapão. 2ª Versão. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2013.
SILVA, G. B. S.; MELLO, A. Y. I.; STEINKE, V. A. Unidades de conservação no bioma Cerrado: desafios e oportunidades para a conservação no Mato Grosso. Geografia, v.37, n.3, 2012.
STRASSBURG, B. B. N. et al. Moment of truth for the Cerrado hotspot. Nature Ecology & Evolution, v.1, p.0099, 2017. https://doi.org/10.1038/s41559-017-0099
UNEP-WCMC, IUCN. Protected Planet Report 2016. UNEP-WCMC and IUCN, Cambridge UK and Gland, Switzerland, 2016.
UNEP-WCMC; IUCN. Protected Planet: The World Database on Protected Areas (WDPA) and World Database on Other Effective Area-based Conservation Measures (WD-OECM) [Online]. Cambridge, UK: UNEP-WCMC and IUCN, 2021. Disponível em: www.protectedplanet.net. Acesso em: 25 out. 2021.
VIEIRA, R. R.S.; PRESSEY, R. L..; LOYOLA, R. The residual nature of protected areas in Brazil. Biological Conservation, v. 233, p. 152-161, 2019. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2019.02.010
WATSON, J. E. M.; DUDLEY, N.; SEGAN, D. B.; HOCKINGS, M. The performance and potential of protected areas. Nature, v. 515, n. 7525, p. 67-73, 2014. https://doi.org/10.1038/nature13947
WDPA. World Database on Protected Areas. 2017. Disponível em: https://www.iucn.org/theme/protected-areas/our-work/world-database-protected-areas. Acesso em: 24 mar. 2017.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Sara Alves Santos, Luis Felipe Soares Cherem