Representatividade ecológica e extensão total de áreas protegidas pelas unidades de conservação no estado do Ceará, Brasil
PDF-pt
PDF-en (English)

Palavras-chave

Planejamento
Semiárido
SNUC
Protocolo de Aichi
Conservação

Como Citar

GOMES, F. V. S.; SANTOS, A. M. F.; GUERRA, R. G. P.; QUEIROZ, L. . R.; MENEZES, M. O. T.; MORO, M. . F. Representatividade ecológica e extensão total de áreas protegidas pelas unidades de conservação no estado do Ceará, Brasil. Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 34, n. 1, 2022. DOI: 10.14393/SN-v34-2022-64481. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/64481. Acesso em: 23 nov. 2024.

Resumo

As metas de Aichi, das quais o Brasil foi signatário, previam que, até 2020, pelo menos 17% de áreas terrestres e águas continentais e 10% das áreas marinhas e costeiras fossem englobados em áreas protegidas. Finalizado o prazo da meta, o Brasil conta, oficialmente, com 30% da área continental e 27% da área marinha protegidas, todavia distribuídas desigualmente em seu território. Neste estudo, computou-se a cobertura de 98 UCs e um corredor ecológico no estado do Ceará (CE) e foi avaliada sua distribuição entre os vários ambientes naturais do estado. Destarte, buscou-se avaliar a representatividade da conservação promovida pelas UCs em relação aos diferentes ecossistemas estaduais. Os resultados apontam que 92,4% da área protegida corresponde ao regime de Uso Sustentável, distribuída prioritariamente em ecossistemas de exceção do bioma Caatinga, como as áreas costeiras e encraves úmidos e sub-úmidos. Essas áreas apresentam relevância ambiental com rica biodiversidade e geodiversidadade, com interesse socioeconômico, mas o desenho atual de UCs deixou pouco protegida a vegetação de caatinga, ecossistema predominante do estado. Ademais, a predominância de UCs de uso sustentável trazem menos proteção jurídica para salvaguardar a biodiversidade, especialmente aquelas com baixo grau legal de proteção, como a categoria Área de Proteção Ambiental que corresponde à maior cobertura estadual. Conclui-se que a configuração espacial das UCs estaduais ainda está distante do ideal em termos de extensão e representatividade, com poucas áreas protegidas na vegetação de caatinga e pequena extensão de UCs de proteção integral.

https://doi.org/10.14393/SN-v34-2022-64481
PDF-pt
PDF-en (English)

Referências

ANTONGIOVANNI, M.; VENTICINQUE E. M.; FONSECA C.R. Fragmentation patterns of the Caatinga drylands. Landscap Ecol. 33:1353–1367. 2018. https://doi.org/10.1007/s10980-018-0672-6.

BRANDÃO, R. L.; FREITAS, L. C. B. [ORG]. Geodiversidade do estado do Ceará. Fortaleza: CPRM. 2014. 214 p.

BRASIL. LEI Nº 8.617, DE 4 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe sobre o mar territorial, a zona contígua, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental brasileiros, e dá outras providências. Brasília, janeiro de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8617.htm. Acesso em: Janeiro 10, 2022.

BRASIL. Atlas das áreas susceptíveis à desertificação do Brasil. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente. 2007. 134 p. Disponível em: http://www.mma.gov.br/estruturas/sedr_desertif/_arquivos/129_08122008042625. Acesso em: Agosto 01, 2022.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Quinto Relatório Nacional à Convenção sobre Diversidade Biológica: Brasil Ministério do Meio Ambiente, Brasília. 2015.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000;

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefi a para Assuntos Jurídicos, Brasília, DF, 2006.

CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA ESTRATÉGICA E ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE. Ceará em Números 2017. Ceará: IPECE. 2017. Disponível em: http://www2.ipece.ce.gov.br/publicacoes/ceara_em_numeros/2017/completa/Ceara_em_Numeros_2017.pdf. Acesso em: Janeiro 20, 2022.

CHIARELLO, A. G. Density and population size of mammals in remnants of Brazilian Atlantic forest. Conservation Biology, v.14, n.6, p.1649-1657. 2000. https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2000.99071.x

DA COSTA, L. R. F.; MAIA, R. P.; BARRETO, L. L.; DE CLAUDINO SALES, V. C. Geomorfologia do Nordeste setentrional brasileiro: uma proposta de classificação. Revista Brasileira de Geomorfologia. v. 21, n. 1. 2020. https://doi.org/10.20502/rbg.v21i1.1447.

DAY J., DUDLEY, N.; HOCKINGS, M.; HOLMES, G.; LAFFOLEY, D. D. A.; STOLTON, S.; WELLS, S. M. Guidelines for applying the IUCN Protected Area Management Categories to Marine Protected Areas. Gland, Switzerland: IUCN. 2012. 36pp.

FIGUEIREDO, M. A. Vegetação do Ceará (Unidades fitoecológicas).: Atlas do Ceará. INPLANCE, Fortaleza, 1997. 65p.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ. Atlas do Ceará 1997.Fortaleza: INPLANCE, 1998.

IBGE. Resolução N.01 de 2015. Define a data de término do período de transição definido na RPR 01/2005 e dá outras providências sobre a transformação entre os referenciais geodésicos adotados no Brasil. Brasília, fevereiro de 2015. Disponível em: http://geoftp.ibge.gov.br. Acesso em: Janeiro 17, 2022.

IBGE. Contas dos ecossistemas: o uso da terra nos biomas brasileiros: 2000-2018. Rio de Janeiro: IBGE. 101 p. 2020

IBGE. IBGE Cidades. 2020. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/panorama. Acesso em: Fevereiro 01,2022.

IBGE. Unidades de Conservação. 2016. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/unidadesdeconservacao. Acesso em: Março, 25, 2022.

IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate. Cambridge University Press. 2022.

IUCN; UNEP-WCMC. Aichi target 11 dashboard. Disponível em: https://www.protectedplanet.net/target-11-dashboard. 2020. Acesso em: Janeiro 08, 2022.

JUFFE-BIGNOLI, D.; BURGESS, N.D.; BINGHAM, H.; BELLE, E.M.S.; DE LIMA, M.G.; DEGUIGNET, M.; BERTZKY, B.; MILAM, A.N.;MARTINEZ-LOPEZ, J.; LEWIS, E.; EASSOM, A.; WICANDER, S.; GELDMANN, J.; VAN SOESBERGEN A.; ARNELL, A.P.; O’CONNOR, B., PARK, S.; SHI, Y. N.; DANKS, F.S.; MACSHARRY, B.; KINGSTON, N. Protected Planet Report 2014. UNEP-WCMC, Cambridge. 2014.

LELES, B. P. Conservação e evolução: da ecologia populacional a políticas públicas. 123 f. Tese (Doutorado em ecologia e evolução). Instituto de Biociências. Universidade Estadual Júlio de Mesquita. Rio de Janeiro. 2019.

LIMA, L. C; SOUZA, M. J. N; MORAIS, J. C. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará. Fortaleza: FUNECE, 2000. 268p.

MENEZES, M. O. T.; ARAÚJO, F. S.; ROMERO, R. E.; O sistema de conservação biológica do estado do Ceará: diagnóstico e recomendações. Revista eletrônica do PRODEMA. v. 5 n. 2, 2010.

MORO, M. F.; MACEDO, M.; MOURA-FÉ, M. M.; FARIAS, S. Vegetação, unidades fitoecológicas e diversidade paisagística do estado do Ceará. Rio de Janeiro: Rodriguésia, V. 66, n. 3, p. 717-743, 2015. https://doi.org/10.1590/2175-7860201566305

MORO, M. F.; NIC-LUGHADHA, E.; ARAÚJO, F. S.; MARTINS, F. R. A Phytogeographical Metaanalysis of the Semiarid Caatinga Domain in Brazil. Bot Ver. 82:91–148. 2016. https://doi.org/10.1007/s12229-016-9164-z.

NEWMARK, W. D. Extinction of mammal populations in western north-american national parks. Conservation Biology, v. 9, 1995. https://doi.org/10.1046/j.1523-1739.1995.09030512.x

UNFCCC. CONFERENCE DE LAS PARTES EN EL CONVENIO SOBRE LA DIVERSIDAD BIOLÓGICA. El Plan Estratégico para la Diversidad Biológica 2011-2020 y las Metas de Aichi para la Diversidad Biológica. Décima reunión. Nagoya: AICHI. 16 p. 2010.

PAVIOLLO, A.; BLANCO, Y. E. Di.; ANGELO, C. D. De; BITETTI, M. S. Di. Protection affects the abundance and activity of Pumas in the Atlantic Forest. Journal of Mammalogy, v. 90, n. 4. 2009. https://doi.org/10.1644/08- MAMM-A-128.1

PICUNO, P.; CILLIS, G.; STATUTO, D. Investigating the time evolution of a rural landscape: How historical maps may provide environmental information when processed using a GIS. Ecological Engineering. Volume 139. 2019. https://doi.org/10.1016/j.ecoleng.2019.08.010

PROJETO MAPBIOMAS. Desmatamento, queimadas e retração da superfície da água aumentam o risco de desertificação da caatinga. Map Biomas Brasil, 2021. Disponível em: https://mapbiomas.org/desmatamento-queimadas-e-retracao-da-superficie-da-agua--aumentam-o-risco-de-desertificacao-da-caatinga#:~:text=Nesse%20per%C3%ADodo%2C%20112%20munic%C3%ADpios%20da,entre%201985%2D2020%20no%20bioma. Acesso em: Abril 05, 2022.

QGIS.ORG. QGIS Geografic Information System. QGIS Association, 2022.

ROYAL BOTANIC GARDENS KEW. State of the World’s Plants 2016. Royal Botanic Gardens, Kew, Richmond. 2016.

SPALDING, M. D; FOX, H.E.; ALLEN, G.R.; DAVIDSON, N.; FERDANA, Z.A.; FINLAYSON, M.; HALPERN, B.S.; JORGE, M.A.; LOMBANA, A.; LOURIE, S.A.; MARTIN, K.D.; MCMANUS, E.; MOLNAR, J.; RECCHIA, C.A.; ROBERTSON, J. Marine Ecoregions of the World: A Bioregionalization of Coastal and Shelf Areas. BioScience. Volume 57. Issue 7. 2007. Pag. 573–583. https://doi.org/10.1641/B570707

TEIXEIRA, L. P.; NIC LUGHADHA, E; SILVA, M. V. C.; MORO, M. F. How much of the Caatinga is legally protected? An analysis of temporal and geographical coverage of protected areas in the Brazilian semiarid region. Acta Botanica Brasilica. 2021, v. 35, n. 3 p. 473-485. https://doi.org/10.1590/0102-33062020abb0492

TERBORG, J. Maintenance of diversity in tropical forests. Biotropica, v. 24, n. 2. 1992. https://doi.org/10.2307/2388523.

UNEP-WCMC, I. U. C. N. NGS. Protected Planet Report 2018. Gland: Cambridge, UK; Washington, DC, USA, 2018.

UNEP-WCMC, I. U. C. N. NGS. Protected Planet Report 2020. Gland: Cambridge, UK; Washington, DC, USA, 2021.

VITOUSEK, P. M.; MOONEY, H. A.; LUBCHENCO, J.; MELILLO, J.M. Human Domination of Earth’s Ecosystems. Science (80- ) 277:494–499. 1997. https://doi.org/10.1126/science.277.5325.494

ZIEGLER, H.R. S.; OLIVEIRA, V. P. V.; MARINHO, J. R. O. Categoria de manejo e representatividade ecológica das unidades de conservação estaduais do Ceará – Brasil. Geosaberes, Fortaleza, v. 10, n. 22, p. 224-237, set./dez. 2019. https://doi.org/10.26895/geosaberes.v10i22.767

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Francisco Vladimir Silva Gomes, Ana Maria Ferreira Santos, , Liana Rodrigues Queiroz, Marcelo Oliveira Teles Menezes, Marcelo Freire Moro

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...