Palavras-chave
COVID-19
Crimes contra o patrimônio
Mobilidade comunitária
Criminalidade
Como Citar
Resumo
O objetivo do trabalho é analisar os impactos das medidas de distanciamento social no comportamento da criminalidade em Belo Horizonte, notadamente nos crimes contra o patrimônio (furto, roubo e extorsão). Para tanto, comparou-se as estatísticas criminais do período de 18 de março a 25 de julho de 2020 (período de distanciamento social decretado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte) com o mesmo período no ano de 2019. Verificou-se ainda o período do início da flexibilização do distanciamento, ocorrido entre os dias 25 de julho e 24 de setembro. Como parâmetro de mobilidade comunitária utilizou-se dados disponibilizados pelo Google®. Os resultados indicam que houve menor quantidade absoluta de crimes, com redução média de 34%, sendo 36% no período de distanciamento e 25% de flexibilização. A distribuição temporal dos eventos acompanha o padrão do período sem distanciamento social, tanto por dia da semana, quanto por faixa horária. Registrou-se, ainda, a redução da mobilidade comunitária em locais de comércio (varejo), lazer e parques concomitantes com a redução criminal, corroborando a abordagem das atividades de rotina. A distribuição espacial dos eventos mantém o mesmo padrão espacial do período sem distanciamento, influenciado pelos atratores de crimes, conforme uso e ocupação do solo. Houve correlação dos locais (equipamentos urbanos) com a concentração de crimes em ambos os períodos. A influência da mobilidade social para locais de comércio/lazer e parques corroboram com a Teoria das Atividades Rotineiras e Teoria do Padrão do Crime, bem como da distribuição de facilities que conformam a paisagem urbana.
Referências
ANDERSON, A. L. HUGHES, L. A. Exposure to situations conducive to delinquent behavior: The effects of time use, income, and transportation. Journal of Research in Crime and Delinquency, v. 46, n. 1, p. 5-34, 2009. https://doi.org/10.1177/0022427808326587
BAILEY, T. C.. Spatial statistical methods in health. Cadernos de Saúde Pública [online], v. 17, n. 5, 2001, p. 1083-1098. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2001000500011
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.297, de 17 de março de 2020. Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Belo Horizonte em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19. Belo Horizonte: DOM, 2020a.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.298, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus - COVID-19. Belo Horizonte: DOM, 2020b.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.328, de 08 de abril de 2020. Suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências. Belo Horizonte: DOM, 2020c.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.332, de 16 de abril de 2020. Torna obrigatório o uso de máscaras, restringe o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município e dá outras providências. Belo Horizonte: DOM, 2020d.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.334, de 20 de abril de 2020. Declara estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte, em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção viral, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus - COVID-19. Belo Horizonte: DOM, 2020e.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.361, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020f.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.406, de 4 de agosto de 2020. Altera os Anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020g.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.416, de 20 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Belo Horizonte: DOM, 2020h.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.423, de 28 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020i.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.429, de 03 de setembro de 2020. Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020j.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.430, de 11 de setembro de 2020. Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020k.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.434, de 18 de setembro de 2020. Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020l.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.444, de 02 de outubro de 2020. Altera o Decreto nº 17.313, de 21 de março de 2020, e o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020. Belo Horizonte: DOM, 2020m.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.446, de 09 de outubro de 2020. Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020n.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.454, de 15 de outubro de 2020. Altera os Anexos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020o.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Decreto Nº 17.458, de 27 de outubro de 2020. Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus. Belo Horizonte: DOM, 2020p.
BHGEO. Dados Geoespaciais da Prefeitura de Belo Horizonte. [online] 2021. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/bhgeo. Acesso em: 30 mar. 2021.
BRANTINGHAM, P.; BRANTINGHAM, P.. Environmental criminology. Beverly Hills, CA: Sage. In: Canter, D. Confusing operational predicaments and cognitive explorations: Comments on Rossmo and Snook et al. Applied Cognitive Psychology, 19, 663–668, 1981. https://doi.org/10.1002/acp.1143
BRANTINGHAM, P.; BRANTINGHAM, P. Nodes, paths and edges: Considerations on the complexity of crime and the physical environment. Journal of Environmental Psychology, 13, 3-28, 1993. https://doi.org/10.1016/S0272-4944(05)80212-9
BRANTINGHAM, P. J.; BRANTINGHAM, P. L. Patterns in crime. New York: Macmillan, 1984.
BRANTINGHAM, P.; BRANTINGHAM, P.. Criminality of place. European journal on criminal policy and research, v. 3, n. 3, p. 5-26, 1995. https://doi.org/10.1007/BF02242925
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 356 de 11 de março de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a.
BRASIL. Boletim Epidemiológico número 5 do Ministério da Saúde, de 14 de março de 2020. Brasília: Ministério da Saúde, 2020b.
BURSIK, Robert J. Social disorganization and theories of crime and delinquency: Problems and prospects. Criminology, v. 26, n. 4, p. 519-552, 1988. https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.1988.tb00854.x
CLARKE, R.V.; ECK, J. Crime Analysis for Problem Solvers in 60 Small Steps. Washington, D.C.: Office of Community Oriented Policing Services, United States Department of Justice, 2005.
CLARKE, R.; FELSON, M. Routine Activity and Rational Choice. London: Transaction, 1993.
COHEN, L.; FELSON, M.. Social change in crime rates trends: A routine activity approach. American Sociological Review. n. 44. p. 588-608. 1979. https://doi.org/10.2307/2094589
CROKIDAKIS, N. COVID-19 spreading in Rio de Janeiro, Brazil: Do the policies of social isolation really work?. Chaos, Solitons & Fractals, 136, 109930. 2020. https://doi.org/10.1016/j.chaos.2020.109930.
ECK, J.; D. WEISBURD. Crime and Place: Crime Prevention Studies. Volume 4. Monsey, NY: Criminal Justice Press, 1995.
EISNER, M.; NIVETTE, A. Violence and the pandemic: Urgent questions for research. Harry Frank Guggenheim Foundation. New York, 2020.
FARIA, A. H.P.; ALVES, D. F. C.; ABREU, J. F.. Análise espacial aplicada ao estudo do crime. Caderno de Geografia, v. 28, n. 55, p. 1006-1020, 2018. https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2018v28n55p1006-1020.
FARIA, A. H. P.; DINIZ, A. M. A.. Criminosos em série e a dinâmica metropolitana na RMBH. Caderno de Geografia, v. 30, n. 62, p. 627-649, 2020. https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2020v30n62p627.
FARIA, A. H. P.; DINIZ, A.. M. A.; ALVES, D. F. C. Espaço de ação de criminosos e sua correlação com a paisagem urbana: um estudo de análise centrográfica e distribuição de atratores para o crime. Geosul, 2020, v. 35, n..75, p. 623-653, 2020. https://doi.org/10.5007/1982-5153.2020v35n75p623.
FELSON, M. Crime and Everyday Life: Insights and Implications for Society. Thousand Oaks, CA: Pine Forge Press, 1994.
FELSON, M.; CLARKE, R. V. Opportunity makes the thief. Police research series, 1998.
FELSON, M.; GOTTFREDSON, M.. Social indicators of adolescent activities near peers and parents. Journal of Marriage and the Family, p. 709-714, 1984. https://doi.org/10.2307/352612
FERREIRA, M. C.. Iniciação à análise geoespacial. São Paulo: Editora UNESP, 1999.
GAROFALO, J. Reassessing the lifestyle model of criminal victimization. Positive criminology, p. 23-42, 1987.
GOOGLE. Relatório de mobilidade da comunidade. Disponível em: https://www.google.com/covid19/mobility/. Acessado em: 06 out. 2020.
GOBIERNO DE MEXICO. Víctimas Reportadas por Delito de Homicidio, 15 de abril 2020. Disponível em: http://www.informeseguridad.cns.gob.mx/files/homicidios_08042020_v2.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
HINDELANG, M. J.; GOTTFREDSON, M. R.; GAROFALO, J.. Victims of personal crime: An empirical foundation for a theory of personal victimization. Cambridge, MA: Ballinger, 1978.
KENNEDY, L. W.; FORDE, D. R. Routine activities and crime: An analysis of victimization in Canada. Criminology, v. 28, n. 1, p. 137-152, 1990. https://doi.org/10.1111/j.1745-9125.1990.tb01321.x
MARUPENG, P. B. C.. Says Serious Violent Crimes Dropped since Nationwide Lockdown. Sowetan Live. [online] 2020. Disponível em: https://www.sowetanlive.co.za/news/southafrica/2020-04-05-bheki-cele-says-serious-violent-crimes-dropped-since-nationwide-lockdown. Acesso em: 17 mar. 2021.
MINAS GERAIS. Polícia Militar de Minas Gerais. Banco de dados de crimes contra o patrimônio. Sistema de Gestão Operacional. [online] 2020. Disponível em: https://www.intranetpm.mg.gov.br. Acesso em: 17 mar. 2021. Dados da Intranet com acesso restrito.
NAGIN, D. S.; R. J. SAMPSON. The Real Gold Standard: Measuring Counterfactual Worlds That Matter Most to Social Science and Policy. Annual Review of Criminology v. 2, p. 123-145, 2019. https://doi.org/10.1146/annurev-criminol-011518-024838.
PAULSEN, Derek J.; ROBINSON, Matthew B. Spatial aspects of crime: Theory and practice. Allyn & Bacon, 2004.
SEMPLE, K.; A. AHMED. Murder Rates See Steep Decline: ‘It’s Taking People Off the Streets’. 12 abr. 2020. New York Times, p. 8.
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