Palavras-chave
Outorga
Planejamento
Usos múltiplos
Como Citar
Resumo
Nas últimas décadas vem ocorrendo a intensificação do uso de recursos hídricos no atendimento à diversas demandas da sociedade e, neste viés, a água subterrânea vem sendo utilizada com maior frequência e volume, visto à menor influência de variações meteorológicas em sua disponibilidade. Por outro lado, a captação da água subterrânea é mais onerosa, quando comparada à água superficial, já que depende de levantamentos geológicos para sua utilização. No entorno do reservatório de Furnas, localizado no Sul do Estado de Minas Gerais, destacam-se demandas pelo uso dos recursos hídricos subterrâneos tais como irrigação, indústria, consumo humano dentre outros. Nesse sentido, o estudo almeja compreender a dinâmica espaço-temporal das outorgas subterrâneas deferidas na Circunscrição Hidrográfica do Entorno do reservatório de Furnas no período de 2001 a 2020, a fim de subsidiar ações de suporte à decisão aos órgãos gestores nas diversas esferas administrativas. Para tal, utilizou-se dados de outorgas subterrâneas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, onde foram processados por meio de planilhas eletrônicas e técnicas de estatística descritiva. Por outro lado, recorreu-se ao Sistema de Informação Geográfica para a obtenção de superfícies contínuas de densidade de outorgas deferidas, bem como de vazões consumidas. Resultados demonstram que 624 outorgas subterrâneas foram deferidas na área de estudo entre os anos de 2001 e 2020 e que, a partir do ano de 2013, ocorreu um incremento expressivo no quantitativo outorgado, sendo que os segmentos usuários que tiveram as maiores demandas foram o abastecimento público/consumo humano e a irrigação/consumo agroindustrial, respectivamente. Nessa conjuntura, é fundamental que o órgão gestor, bem como o Comitê de Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas, realizem o planejamento e o gerenciamento em relação aos recursos hídricos subterrâneos, a fim de evitar futuros cenários de conflitos pelos usos múltiplos das águas subterrâneas.
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