Palavras-chave
Camponês a Camponês
Territorialização
Produção Agroecológica
Como Citar
Resumo
Este artigo analisa o processo de ampliação da Agroecologia em territórios de reforma agrária e as nuances do acesso à terra por famílias camponesas nos assentamentos rurais. Os assentamentos de reforma agrária são constituídos a partir da organização de famílias camponesas, numa busca histórica pelo acesso à terra e pela regularização legal de seus territórios. Essa alteração no regime de uso e posse da terra tem significado o aumento na quantidade e na diversidade de alimentos produzidos nesses agroecossistemas, sobretudo quando há experiências consubstanciadas na Agroecologia, que é considerada uma ciência no campo da complexidade, utilizada como referência pelos movimentos camponeses para orientar a produção de alimentos saudáveis, locais, e com atenção às culturas camponesas e tradicionais. O estudo envolveu dois assentamentos do Estado de Alagoas, Flor do Bosque e Dom Helder Câmara, localizados nos municípios de Messias e de Murici, respectivamente. Os dados analisados foram obtidos do diagnóstico realizado pelo sistema Radis e de registros do diário de campo. Os resultados indicaram que as famílias inseridas na produção de base agroecológica e orgânica são responsáveis por um incremento na diversidade produtiva de 48% no Flor do Bosque e 39% no Dom Helder Câmara, com alimentos produzidos exclusivamente por elas. Identificou-se em ambos os assentamentos a presença de famílias que ainda não detêm a posse legal da terra, mas que produzem de forma agroecológica e orgânica. Tal fato adquire grande relevância, uma vez que isso implica diretamente os desdobramentos da territorialização do campesinato nesses assentamentos.
Referências
AZEVEDO, H. P.; ASSIS, W. S. de; SOUSA, R. da P. Agroecossistemas de camponeses agroextrativistas na Amazônia brasileira: uma reflexão a partir da Agroecologia política. Revista Brasileira de Agroecologia, Dois Vizinhos (PR), v. 14, n. 2, p. 51-64, 2019. https://doi.org/10.33240/rba.v14i2.22950
BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P. da; NUNES, M.; BARBOSA, T.; MIRALHA, W. As Diferentes Abordagens do Conceito de Território. In: VI Semana de geografia, 2005, Presidente Prudente. VI Semana de Geografia, 2005.
BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso: 08 fev. 2021.
CAPORAL, F. R. Extensão rural e agroecologia: para um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Camaragibe, PE: Ed. do coordenador, 2015.
FERNANDES, B. M. Entrando nos territórios do território. In: PAULINO, E. T.; FABRINI, J. E. (org.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 273-302.
FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.) Territórios e Territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 197-216.
GONDIM, C. H. N. Entre vitórias e derrotas: a função social da terra na constituição de 1988 versus o direito de propriedade absoluto. Uma análise do caso da Usina Cambahyba. In: Revista de Direito Agrário: 30 Anos da Constituição Federal de 1988. Brasília: INCRA, p. 107-130, 2018.
GUZMÁN, E. S. La participación em la construcción histórica latino-americana de la Agroecología y sus niveles de territorialidade. Politica y Sociedad, Madrid, v. 52, n. 2, 2015. https://doi.org/10.5209/rev_POSO.2015.v52.n2.45205
HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997.
HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. da; BERGAMASCO, S. M. P. P. Panorama nacional dos sistemas participativos de garantia. In: HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. (Org.) Sistemas participativos de garantia no Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre: IFSuldeminas, 2020. p. 13-48.
INCRA, 2017. Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária. Painel dos Assentamentos. Disponível em: https://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php Acesso: 01 fev. 2021.
INCRA, 2019. Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-99-de-30-de-dezembro-de-2019-236098411. Acesso: 08 fev. 2021.
LOPES, A. W. P.; CARMO, M. S. do; BERGAMASCO, S. M. P. P.; FERRANTE, V. L. S. B. Assentamentos rurais e práticas pedagógicas: uma análise em duas modalidades diferenciadas de assentamento. Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v.9, n.1 e 2, 2017. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v26i2p41-55
MARTINS, J. de S. Reforma Agrária: o impossível diálogo sobre a história possível. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 97-128, 1999.
MOREIRA, F. G. As relações produtivas nos assentamentos rurais do Município de Nova Andradina/MS. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 23, n. 55, 2020. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.50.72-88
OLIVEIRA, A. U. de. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), 2007.
OLIVEIRA, R. de C. M. de. (Entre)linhas de uma pesquisa: o diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v2., n.4, p. 69-87, 2014.
PLOEG, J. D. V. D. Camponeses e Impérios Alimentares. Rio Grande do Sul: Editora da UFRGS, 2008.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática S.A., 1993.
ROSSET, P. M.; BARBOSA, L. P. Autonomía y los movimientos sociales del campo em América Latina: um debate urgente. Aposta, Madrid, n. 89, p. 8-31, 2021.
ROSSET, P. M.; TORRES, M. E. M. Agroecología, território, recampesinización y movimentos sociales. Revista de Investigación Científica, San Cristóbal de Las Casas, México, v. 25, n. 47, p. 275-299, 2016.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SILVA, D. dos S.; CURY, M. J. F. A Identidade Camponesa dos Assentamentos do MST no Brasil. Revista Geographia Opportuno Tempore, Londrina-PR, v. 1, n. 4, p. 22-35, 2015.
SILVA, P. A. S. Território: abordagens e concepções. Boletim DATALUTA, Presidente Prudente, n. 96, 2015.
VAL, V.; ROSSET, P. M.; LOMELI, C. Z.; GIRALDO, O. F.; ROCHELEAU, D. Agroecology and La Via Campesina I. The symbolic and material construction of agroecology though the dispositive of “peasant-to-peasant” processes. Agroecology and Sustainable Food Systems. v. 43, n. 7-8, 2019, p. 872-894. https://doi.org/10.1080/21683565.2019.1600099
VAL, V. Campesina/o a Campesina/o: Un dispositivo para la masificación de la agroecologia. Congreso Argentino de Agroecología, Mendonza, 2019, p. 1095-1098.
VAL, V. ROSSET, P. M. Campesino a Campesino: Educación campesina para la resistência y la transformación agroecológica. Revista Brasileira de Educação do Campo. Tocantinópolis, v. 5, n.1, 2020. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10904
WANDERLEY, M. de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: Encontro anual da ANPOCS, Caxambu, 1996.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 José Ubiratan Rezende Santana, Ana Maria Dubeux Gervais, Jorge Luiz Schirmer Mattos