Resumo
Este artigo analisa o processo de ampliação da Agroecologia em territórios de reforma agrária e as nuances do acesso à terra por famílias camponesas nos assentamentos rurais. Os assentamentos de reforma agrária são constituídos a partir da organização de famílias camponesas, numa busca histórica pelo acesso à terra e pela regularização legal de seus territórios. Essa alteração no regime de uso e posse da terra tem significado o aumento na quantidade e na diversidade de alimentos produzidos nesses agroecossistemas, sobretudo quando há experiências consubstanciadas na Agroecologia, que é considerada uma ciência no campo da complexidade, utilizada como referência pelos movimentos camponeses para orientar a produção de alimentos saudáveis, locais, e com atenção às culturas camponesas e tradicionais. O estudo envolveu dois assentamentos do Estado de Alagoas, Flor do Bosque e Dom Helder Câmara, localizados nos municípios de Messias e de Murici, respectivamente. Os dados analisados foram obtidos do diagnóstico realizado pelo sistema Radis e de registros do diário de campo. Os resultados indicaram que as famílias inseridas na produção de base agroecológica e orgânica são responsáveis por um incremento na diversidade produtiva de 48% no Flor do Bosque e 39% no Dom Helder Câmara, com alimentos produzidos exclusivamente por elas. Identificou-se em ambos os assentamentos a presença de famílias que ainda não detêm a posse legal da terra, mas que produzem de forma agroecológica e orgânica. Tal fato adquire grande relevância, uma vez que isso implica diretamente os desdobramentos da territorialização do campesinato nesses assentamentos.
Referências
AZEVEDO, H. P.; ASSIS, W. S. de; SOUSA, R. da P. Agroecossistemas de camponeses agroextrativistas na Amazônia brasileira: uma reflexão a partir da Agroecologia política. Revista Brasileira de Agroecologia, Dois Vizinhos (PR), v. 14, n. 2, p. 51-64, 2019. https://doi.org/10.33240/rba.v14i2.22950
BORDO, A. A.; SILVA, C. H. P. da; NUNES, M.; BARBOSA, T.; MIRALHA, W. As Diferentes Abordagens do Conceito de Território. In: VI Semana de geografia, 2005, Presidente Prudente. VI Semana de Geografia, 2005.
BRASIL. Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso: 08 fev. 2021.
CAPORAL, F. R. Extensão rural e agroecologia: para um novo desenvolvimento rural, necessário e possível. Camaragibe, PE: Ed. do coordenador, 2015.
FERNANDES, B. M. Entrando nos territórios do território. In: PAULINO, E. T.; FABRINI, J. E. (org.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008. p. 273-302.
FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.) Territórios e Territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. p. 197-216.
GONDIM, C. H. N. Entre vitórias e derrotas: a função social da terra na constituição de 1988 versus o direito de propriedade absoluto. Uma análise do caso da Usina Cambahyba. In: Revista de Direito Agrário: 30 Anos da Constituição Federal de 1988. Brasília: INCRA, p. 107-130, 2018.
GUZMÁN, E. S. La participación em la construcción histórica latino-americana de la Agroecología y sus niveles de territorialidade. Politica y Sociedad, Madrid, v. 52, n. 2, 2015. https://doi.org/10.5209/rev_POSO.2015.v52.n2.45205
HAESBAERT, R. Des-territorialização e identidade: a rede “gaúcha” no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997.
HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. da; BERGAMASCO, S. M. P. P. Panorama nacional dos sistemas participativos de garantia. In: HIRATA, A. R.; ROCHA, L. C. D. (Org.) Sistemas participativos de garantia no Brasil: histórias e experiências. Pouso Alegre: IFSuldeminas, 2020. p. 13-48.
INCRA, 2017. Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária. Painel dos Assentamentos. Disponível em: https://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php Acesso: 01 fev. 2021.
INCRA, 2019. Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-n-99-de-30-de-dezembro-de-2019-236098411. Acesso: 08 fev. 2021.
LOPES, A. W. P.; CARMO, M. S. do; BERGAMASCO, S. M. P. P.; FERRANTE, V. L. S. B. Assentamentos rurais e práticas pedagógicas: uma análise em duas modalidades diferenciadas de assentamento. Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v.9, n.1 e 2, 2017. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v26i2p41-55
MARTINS, J. de S. Reforma Agrária: o impossível diálogo sobre a história possível. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 97-128, 1999.
MOREIRA, F. G. As relações produtivas nos assentamentos rurais do Município de Nova Andradina/MS. Revista Nera, Presidente Prudente, v. 23, n. 55, 2020. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.50.72-88
OLIVEIRA, A. U. de. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), 2007.
OLIVEIRA, R. de C. M. de. (Entre)linhas de uma pesquisa: o diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v2., n.4, p. 69-87, 2014.
PLOEG, J. D. V. D. Camponeses e Impérios Alimentares. Rio Grande do Sul: Editora da UFRGS, 2008.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática S.A., 1993.
ROSSET, P. M.; BARBOSA, L. P. Autonomía y los movimientos sociales del campo em América Latina: um debate urgente. Aposta, Madrid, n. 89, p. 8-31, 2021.
ROSSET, P. M.; TORRES, M. E. M. Agroecología, território, recampesinización y movimentos sociales. Revista de Investigación Científica, San Cristóbal de Las Casas, México, v. 25, n. 47, p. 275-299, 2016.
SANTOS, M. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.
SILVA, D. dos S.; CURY, M. J. F. A Identidade Camponesa dos Assentamentos do MST no Brasil. Revista Geographia Opportuno Tempore, Londrina-PR, v. 1, n. 4, p. 22-35, 2015.
SILVA, P. A. S. Território: abordagens e concepções. Boletim DATALUTA, Presidente Prudente, n. 96, 2015.
VAL, V.; ROSSET, P. M.; LOMELI, C. Z.; GIRALDO, O. F.; ROCHELEAU, D. Agroecology and La Via Campesina I. The symbolic and material construction of agroecology though the dispositive of “peasant-to-peasant” processes. Agroecology and Sustainable Food Systems. v. 43, n. 7-8, 2019, p. 872-894. https://doi.org/10.1080/21683565.2019.1600099
VAL, V. Campesina/o a Campesina/o: Un dispositivo para la masificación de la agroecologia. Congreso Argentino de Agroecología, Mendonza, 2019, p. 1095-1098.
VAL, V. ROSSET, P. M. Campesino a Campesino: Educación campesina para la resistência y la transformación agroecológica. Revista Brasileira de Educação do Campo. Tocantinópolis, v. 5, n.1, 2020. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10904
WANDERLEY, M. de N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: Encontro anual da ANPOCS, Caxambu, 1996.
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