Resumo
Este artigo tem por objetivo investigar os impactos socioambientais ocasionados com a expansão de empreendimentos imobiliários e analisar a relação sociedade e natureza no processo de produção do espaço da Praia do Saco no Município de Marechal Deodoro – AL. No processo de produção do espaço do litoral de Alagoas nota-se a expansão de empreendimentos imobiliários em áreas de conservação ambiental associados à privatização de acessos a praia, à desterritorialização de comunidades, e à destruição e apropriação da natureza por loteamentos e condomínios. Nesse sentido, fez-se necessário tecer uma discussão teórica sobre a produção do espaço e a dialética da natureza, como também a elaboração de uma análise específica da produção do espaço na Praia do Saco, identificando os vetores de transbordamento da capital Maceió para o Litoral Sul de Alagoas, as ações, os agentes e as transformações socioespaciais, além das irregularidades e os impactos socioambientais a fim de uma investigação crítica sobre a dinâmica contemporânea desse espaço. Como parte dos procedimentos metodológicos foram realizadas visitas a campo para observação, análise da área em questão, confecção de fotografias e realização de entrevistas. Deste modo, constatou-se que este processo de expansão imobiliária no litoral sul da Região Metropolitana de Maceió tem reproduzido o processo de acumulação por despossessão, pois, áreas são apropriadas pelos empreendedores imobiliários, o que gera a expulsão direta ou indireta das comunidades tradicionais, além de ocasionar um forte impacto socioambiental na área pela exploração irregular do solo.
Referências
ALAGOAS. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Santa Rita. Disponível em: <http://ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/Plano-de-Manejo-APA-Santa-Rita-IMA-Alagoas.pdf>. Acesso em 26 de março de 2020.
ALAGOAS. Processos de Autorização Ambiental de Loteamento Parque Brumas do Francês, nº 6847 e 6849 de 2017. Instituto do Meio Ambiente – IMA, 2017
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Presidência da República, Departamento da Casa Civil. Brasília, 2010.
________. Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Brasília: Senado, 2001.
________. Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Presidência da República, Departamento da Casa Civil. Brasília, 1988.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. São Paulo: Contexto, 1999.
________ (org). A crise urbana. Ed.São Paulo: Contexto, 2015.
G1 AL. Restos de Construção são deixados na Praia do Saco, Marechal Deodoro. Disponível em: <http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2017/02/restos-de-construcao-sao-deixados-na-praia-do-saco-marechal-deodoro.html>. Acesso em 29 de agosto de 2018.
HAUG, F. W. Crítica da Estética da Mercadoria. Ed. São Paulo: Unesp, 1996.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2001.
HELENO, S. Ecos, Ecos, Ecos Deodorenses. Marechal Deodoro: [s.n], 2009.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama de Marechal Deodoro. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/marechal-deodoro/panorama>. Acesso em 10 de julho de 2018.
LEFEBVRE, H. A revolução Urbana. Tradução de Sérgio Martins. Ed. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
LENCIONI, S. Metrópole e sua lógica capitalista atual face ao regime de acumulação patrimonial. In: LENCIONI, S.; BLANCO, J. (Orgs). Argentina e Brasil: Territórios em Definição. Rio de Janeiro: Consequência, 2016.
MACHADO, C. G. Vilegiatura marítima e urbanização litorânea: as transformações no litoral sul do município da Barra de São Miguel, AL. Dissertação (Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado) – Maceió: UFAL, 2016.
OLIVEIRA, M.; MARTINS, L. Construtoras ignoram a lei e mudam a paisagem de Áreas de Preservação Permanente. Jornal Primeira Edição. Disponível em: <http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/04/27/construtoras-.ignoram-a-lei-e-mudam-a-paisagem-de-areas-de-preservacao-permanente.27/04/2012>. Acesso em 29 de agosto de 2018.
MARECHAL DEODORO, Prefeitura de. Lei 919 de 09 de novembro de 2006 que corresponde ao Plano Diretor Municipal de Marechal Deodoro. Marechal Deodoro: Câmara de Vereadores, 2006.
SCHIMDT, A. El concepto de Naturaleza em Marx. México: siglo XXI, 1977.
VIEIRA, M. do C. Daqui só saio o pó: conflitos urbanos e mobilização popular: a Salgema e o Pontal da Barra. Maceió: EDUFAL, 1997.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem em revista de acesso público, os artigos são licenciados sob Creative Commons Attribution (BY), que permite o uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.