Planos Diretores Municipais e o zoneamento urbano: uma análise da (des)articulação entre os instrumentos de planejamento territorial no entorno do Reservatório de Salto Grande (SP) / Municipal Master Plans and urban zoning: an analysis of the (dis)ar....

Resumo

A demanda por instrumentos que auxiliem no trato das tensões sociais no espaço urbano se torna cada vez mais latente ao passo em que as cidades se configuram em palco de embates entre os diversos agentes sociais, o que origina, muitas vezes, marcantes desigualdades socioespaciais. No intuito de compreender esta relação no entorno do reservatório de Salto Grande (SP), em área localizada nos municípios de Americana, Nova Odessa e Paulínia, Estado de São Paulo, faz-se neste trabalho uma análise dos Planos Diretores Municipais vigentes dessas cidades, através de seus aspectos institucionais e da política de zoneamento urbano pré-definida para cada município, avaliando a sua condição de articulação e integração, enquanto hipótese de constituição de um instrumento norteador do planejamento de uma área comum. Para o desenvolvimento de tal proposta e, como suporte analítico, foram utilizadas técnicas de geoprocessamento para o manuseio de uma base de dados geográficos e geração de mapas temáticos. Os resultados apontam para a existência de uma desarticulação nas diretrizes do zoneamento urbano, particularmente quando avaliados no âmbito regional do planejamento da área, o que poderá ocasionar, em um curto espaço de tempo, relevantes conflitos de uso e ocupação da terra no entorno do reservatório.