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Araguaia River Basin
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Abstract
The Araguaia River basin corresponds to 4.53% of the Brazilian territory and is the target of an intense occupation process and environmental impacts which compromise its socio-environmental integrity. Among the various conservation and environmental preservation strategies instructed by Brazilian environmental policies, conservation units (UCs) can assist in the territorial and environmental management strategies of river basins to preserve the country’s natural resources. The aim of this article is to understand the context of creation, quantity, distribution and the effectiveness of conservation units within the Araguaia River basin. We were able to identify 49 conservation units in the basin, which represents only 9.42% of its territory. These units were organized by Category (Fully Protected or Sustainable Use), Area (ha), Decree/Law of creation, presence or not of a Management Council and Management Plan, Municipalities which comprise the conservation units and the Responsible Body for administering and managing the UCs (Federal, State or Municipal). Thus, it was evidenced that the UCs are not evenly distributed in the basin area, and there is no protection - in any conservation unit category - of any of the springs of the main tributaries of the Araguaia River. Accordingly, the effectiveness of the areas is compromised by the absence of management instruments and the historical recurrence of deforestation and fires.
References
AKASHI JUNIOR, J.; CASTRO, S. Corredores de biodiversidade como meios de conservação ecossistêmica em larga escala no Brasil: uma discussão introdutória ao tema. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n.15, p.20-28, 2010.
ALBERNAZ, C. Araguaia, caminho de pura beleza: ocupação econômica. Safra, v.44, p.1- 31. 2003.
Agência Nacional de Águas - ANA. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras. Edição Especial. Brasília – DF. ANA. 2015. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/regioeshidrograficas2014.pdf. Acesso: Março 31, 2021.
ANDRADE, F. A. V.; LIMA, V. T. A Gestão participativa em unidades de conservação: uma abordagem teórica sobre a atuação dos conselhos gestores e participação comunitária. Revista Eletrônica Mutações, v.07, n.13, p.21-40, 2016.
ANGELO, P. G. Estimativa do valor econômico-ecológico da planície de inundação do Rio Araguaia e influência do público-alvo na valoração ambiental.2010. 77f. Dissertação (Mestrado em Ecologia e Evolução) - Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2010.
AQUINO, I. G. Conectividade da paisagem entre unidades de conservação do Distrito Federal baseada em modelos de custo friccional. 2014. 40f. Monografia (Bacharelado em Ciências Ambientais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
BARROS, L, S,C; LEUZINGER, M. D. Planos de Manejo: Panorama, desafios e perspectivas. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, v. 13, n. 2, p.281-303, 2018. https://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/81895/52015
BAYER, M. ASSIS, P.C.; SUIZU, T.M.; GOMES, M.C. Mudança no uso e cobertura da terra na bacia hidrográfica do rio Araguaia e seus reflexos nos recursos hídricos, o trecho médio do rio Araguaia em Goiás. Revista Confins, n.48, 2020. https://doi.org/10.4000/confins.33972.
BONTEMPO, G. C. Wildfire impacts and situation in protected areas in Brazil. 2011. 142 f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
BRASIL - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas: cerrado. Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2011. 200p. Disponível em: http://combateaodesmatamento.mma.gov.br/images/conteudo/PPCerrado_1aFase.pdf. Acesso: Março 31, 2021.
BRASIL - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso: Março 31, 2021.
CARRANZA, T.; BALMFORD, A.; KAPOS, V.; MANICA, A. Protected area effectiveness in reducing conversion in a rapidly vanishing ecosystem: The Brazilian Cerrado. Conservation Letters, v.07, n.03, p.216-223, 2013. https://doi.org/10.1111/conl.12049.
CASTRO, S. S. Erosão hídrica na alta bacia do rio Araguaia: distribuição, condicionantes, origem e Dinâmica atual. Revista do Departamento de Geografia, v.17, p.38-60, 2011. https://doi.org/10.7154/RDG.2005.0017.0004.
COZZOLINO, L.F.F. et al. Unidades de Conservação e desenvolvimento local: as APAs do Rio de Janeiro e seus processos de governança local. In: 1.º Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CADMARJ). Administração para um desenvolvimento sustentável. Anais, Rio de Janeiro, 2004.
DAGOSTA, F. C. P.; PINNA, M. Biogeography of Amazonian fishes: deconstructing river basins as biogeographic units. Neotropical Ichthyology, v.15, n.03, 2017. https://doi.org/10.1590/1982-0224-20170034.
FERRETTI, O. E. Áreas protegidas na Ilha de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. ACTA Geográfica, v.13, n.31, p. 66-89, 2019. http://dx.doi.org/10.5654/acta.v13i31.4660
FRANCA, N et al. Gestão participativa em Unidades de Conservação. Rio de Janeiro: IBASE, 2006.
FRANÇOSO, R. D.; BRANDÃO, R.; NOGUEIRA, C. C.; SALMONA, Y. B.; MACHADO, R. B.; COLLI, G. R. Habitat loss and the effectiveness of protected areas in the Cerrado Biodiversity Hotspot. Natureza & Conservação, v.13, n.01, p.35-40, 2015. https://doi.org/10.1016/j.ncon.2015.04.001.
GODOY, L. C. R. C.; LEUZINGER, M. D.O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências. Revista de Informação Legislativa, v.52, n.206, p.223-243, 2015.
GONÇALVES, M. P.; BRANQUINHO, F. T. B.; FELZENSZWALB, I. Uma análise contextual do funcionamento efetivo e participação popular em uma unidade de conservação: o caso da área de proteção ambiental de Petrópolis (Rio de Janeiro: Brasil). Sociedade & Natureza, v.23, n.2, p.323-334, 2011. https://doi.org/10.1590/S1982-45132011000200014.
GUERRA, A. J. T.; COELHO NETO, M. C. Unidades de conservação: abordagens e características Geográfica. 2°ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 298p.
HASSLER, M. L. A importância das unidades de conservação no Brasil. Sociedade & Natureza, v.17, n.33, p.79-89, 2006.
HOFFMANN, W. A.; MOREIRA, A. G. The role of fire in population dynamics of woody plants. In: OLIVEIRA, P. S.; MARQUIS, R. J. The Cerrados of Brazil: ecology and natural History of a neotropical savanna, Columbia University Press, 2002. p. 159-177, 2002. https://doi.org/10.7312/oliv12042-010
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Queimadas e incêndios florestais: cenários e desafios: subsídios para a educação ambiental. Brasília: MMA. ISBN 978.85.86591.91.92.1. 2009.
KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. A conservação do Cerrado brasileiro. Megadiversidade, v. 1, n. 1, p. 147-155, 2005.
LATRUBESSE, E. M.; STEVAUX J. C. Geomorphology and environmental aspects of the Araguaia fluvial basin, Brazil. ZeitschriftfürGeomorphologie,Berlin, v. 129, p. 109-127, 2002.
LOPES, M. H.; FRANCO, J. L. DE A.; COSTA, K. S. Expressões da natureza no Parque Nacional do Araguaia: Processos geoecológicos e diversidade da vida. Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña (HALAC) revista de la Solcha, v.07, n.02, p.65-100, 2017. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2017v7i2.p65-100.
MAPBIOMAS. Relatório Anual de Desmatamento. 2019 – São Paulo, SP – MapBiomas, 2020 – 49 pag. Disponível em: http://alerta.mapbiomas.org/. Acesso: Março 31, 2021.
MENDES, A. B. Análise sinérgica da vida útil de um complexo hidrelétrico: caso do Rio Araguaia, Brasil. 2005, 98f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
MILARÉ, E. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário. 5º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
MORAES, M. B. R. Área de Proteção Ambiental como agência de desenvolvimento sustentável: APA Cananéia - Iguape - Peruíbe/SP. São Paulo: Annablume/FAPESP, 2004, 146p.
MORAIS, R. P.A planície aluvial do médio rio Araguaia: processos geomorfológicos e suas implicações ambientais. 2006. 178 f. Tese (Doutorado em Ciências Agrárias) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2006.
NASCIMENTO, I.V. Cerrado: o fogo como agente ecológico. Territorium, v.08, p. 25-35, 2001. https://doi.org/10.14195/1647-7723_8_3.
NELSON, A.; CHOMITZ, K. M. Effectiveness of strict vs. multiple use protected areas in reducing tropical forest fires: a global analysis using matching methods. Plos One, v.06, n.08, 2011. http://dx.doi.org/10.1371/journal.pone.0022722.
NOLTE, C.; AGRAWAL, A.; SILVIUS, K. M.; SOARES-FILHO, B. S. Governance regime and location influence avoided deforestation success of protected areas in the Brazilian Amazon. Proceedings of The National Academy of Sciences, v.110, n.13, p.4956-4961, 2013. http://dx.doi.org/10.1073/pnas.1214786110.
NUNES, E. D. Modelagem de processos erosivos hídricos lineares no município de Mineiros - GO. 2015. 242 f. Tese (Doutorado em Geografia)- Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2015.
VIEIRA, R. R. S.; PRESSEY, R. L.; LOYOLA, R. The residual nature of protected areas in Brazil. Biological Conservation, v.233, p.152-161, 2019. https://doi.org/10.1016/j.biocon.2019.02.010.
ROCHA, E. C.; BRITO, D.; SILVA, P. M.; SILVA, J.; BERNARDO, P. V. S.; JUEN, L. LEANDRO JUEN.Effects of habitat fragmentation on the persistence of medium and large mammal species in the Brazilian Savanna of Goiás State. Biota Neotropica, v.18, n.03, 2018. https://doi.org/10.1590/1676-0611-bn-2017-0483.
SANTANA, V. V.; SANTOS, P. R.; BARBOSA, M.V. Contribuições do plano de manejo e do conselho gestor em Unidades de Conservação. Meio Ambiente, v.02, n.02, p.018-029, 2020.
SANTOS, S. A. As unidades de conservação no cerrado frente ao processo de conversão. 2018. 105f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
SILVA, J. I. A.; BARBOSA, E. S. L.; SILVA, A. G. F.; NUNES, G. H. F. O. Unidades de conservação no semiárido brasileiro: estudo da gestão desses espaços preservados. REUNIR - Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, v.07, n.02, p.48-66, 2017. https://doi.org/10.18696/reunir.v7i2.537.
SOUZA, P. R. P. Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v.13, n.26, p.289-317, 2016. https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.705.
SOUZA, S.; RICHTER, M.; COSTA, A. A importância das unidades de conservação para a proteção de recursos hídricos - Estudo de caso da reserva biológica do Tinguá – RJ. In: XIX Encontro Nacional de Geógrafos. Paraíba. 2018. Disponível em: http://www.eng2018.agb.org.br/site/anaiscomplementares2?AREA=19. Acesso: Março 31, 2021.
TEIXEIRA, C. O desenvolvimento sustentável em unidade de conservação: a "naturalização" do social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.20, n. 59, p.51-66, 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69092005000300004.
ZAFALON, R.; SILVA, S.K. A criação de unidades de conservação como instrumento de proteção aos recursos hídricos: Estudo de Caso do Parque Nascentes do Belém –Curitiba PR. Revista Geografar, v.07, n.02, p.126-152, 2012. http://dx.doi.org/10.5380/geografar.v7i2.24640.
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