Organic production in the State of Bahia, Brazil: a spatiotemporal analysis of registrations and certifying entities (2014-2020)
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

Keywords

Organic certification
Environmental planning
Participatory Guarantee System
Identity Territories

How to Cite

SANCHEZ, A. R. N.; CRUZ, T. V.; NAREZI, G.; CREPALDI, M. O. S. Organic production in the State of Bahia, Brazil: a spatiotemporal analysis of registrations and certifying entities (2014-2020). Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 33, 2021. DOI: 10.14393/SN-v33-2021-60426. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/60426. Acesso em: 9 nov. 2024.

Abstract

Organic agriculture in Brazil has grown considerably in the last twenty years, mainly due to the creation of specific laws and regulations. This work spatially and temporally analyzed the growth in registrations of certified organic producers in the state of Bahia, between 2014 and 2020, considering data related to the identity territories (ITs) and to the nature of the certification process. Bibliographic consultations, data collection from the national register of organic producers and the elaboration of comparative maps based on the collected data were carried out. It was found that between 2015 and 2017 the annual average growth of newly registered producers was 43%. From 2018 to 2020, it fell to 4%, coinciding with a new political scenario, which is seen as a landmark in the scope of national agriculture, the end of federal departments responsible for agrarian development and the expansion and flexibilization of the pesticide market. The Litoral Sul and Baixo Sul ITs, in the south region, had the highest number of registered organic producers, with cocoa production. The ITs with the fewest registrations were the Bacia do Rio Grande, Velho Chico, Bacia do Rio Corrente and Bacia do Paramirim, in the extreme west, which is a region dominated by soybean and cotton farming. Organic producers certified by participatory assurance systems and social control organizations in direct sales represented 68% of the total registrations in 2018 and 2019. There is a need to strengthen the participatory assurance systems in environmental and territorial planning processes, and to improve the diagnosis and the availability of data on the areas of organic production in the state of Bahia. In addition, in most ITs in the state, there are gaps that generate a demand for actions of rural technical assistance and scientific research aimed at organic production.

https://doi.org/10.14393/SN-v33-2021-60426
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

References

ABREU, L. S. et al. Relações entre agricultura orgânica e agroecologia: desafios atuais em torno dos princípios da agroecologia. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v.26, p.143-160, jul./dez.2012. Editora UFPR. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v26i0.26865

ALTIERI, M. A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuária, 2002. 592 p.

Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro – ABIO. Caderno sistemas participativos de garantia (SPG). 2016. 13p. Disponível em: https://abiorj.org/wp-content/uploads/documentos/caderno-spg-mai-16-abio.pdf. Acesso em: Mar. 16, 2021.

BACOCCINA, D. O dilema dos orgânicos. Plant Project, ed.05, jul./ago. p.28-35, 2018. Disponível em: https://plantproject.com.br/2018/02/o-dilema-dos-organicos/. Acesso em: Jul. 18, 2021.

BAHIA. Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA. Álbum seriado de educação ambiental: a Sociobiodiversidade da Bahia. Salvador, 2017. 45p. ISBN: 978-85-54951-05-4. Disponível em: http://www.meioambiente.ba.gov.br/arquivos/File/ZPublicacaoAlbumSocioDiversidade.pdf Acesso em: Mar. 18, 2021.

BRASIL. Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Acesso em: Jul. 18, 2021.

BRASIL. Decreto Nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6323.htm. Acesso em: Jul. 18, 2021.

COLLAÇO, J. Cacau orgânico, baiano e internacional. Revista A Lavoura. Ano 109 - Nº 659. p. 54. ISSN 0023-9135. 2006. Disponível em: http://www.zebu.org.br/Scripts/pdfviewer/web/viewer.html?file=/PortalUploads/Revistas/A_Lavoura/2006_Dezembro/revista.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM. Geoparque de Morro do Chapéu Bahia (proposta). 2012. Disponível em: http://www.cbpm.ba.gov.br/book/geoparque-de-morro-do-chapeu-bahia-proposta/. Acesso em: Jul. 18, 2021.

CONSTANTY, H. F. P.; DAROLT, M. R. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos: o caso do estado do Paraná. Resumos do I Congresso Paranaense de Agroecologia –Pinhais/PR –29 e 30/05/2014. Cadernos de Agroecologia – Vol.9, No.1, 2014. Disponível em http://revistas.aba-agroecologia.org.br/index.php/cad/article/view/15601/10085. Acesso em: Jan. 28, 2021.

FIBL – Forschungsinstitut für biologischen landbau; IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica. The world of organic agriculture: statistics & emerging trends 2017. Research Institute of Organic Agriculture FIBL and IFOAM Organics International, 2017. Disponível em: https://shop.fibl.org/chen/mwdownloads/download/link/id/785/ Acesso em: Sep. 15, 2020.

FIBL – Forschungsinstitut für biologischen landbau; IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica. The world of organic agriculture: statistics & emerging trends 2019. Research Institute of Organic Agriculture FIBL and IFOAM Organics International, 2019. Disponível em: https://shop.fibl.org/chen/mwdownloads/download/link/id/1202/ Acesso em: Sep. 15, 2020.

FLORES, C. D. Territórios de Identidade na Bahia: Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente frente à Dinâmica Territorial. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal da Bahia. Instituto de Geociências. Salvador, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19347. Acesso em: Jul. 18, 2021.

GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 2.ed. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001. 653 p.

HIRATA, A. R. Sistemas participativos de garantia do Brasil: Histórias e Experiências / Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2020. 226p. ISBN 978-85-67952-18-5.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE/SIDRA, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: Jul. 18, 2021.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística . Cidades e Estados. Estado da Bahia. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/panorama. Acesso em: Jul. 18, 2021.

MEIRELLES, L. A origem da certificação participativa e o desafio dos sistemas participativos de garantia. 2020, 46-59p. in Hirata, A. R. Sistemas participativos de garantia do Brasil: Histórias e Experiências / Pouso Alegre: IFSULDEMINAS, 2020. 226p. ISBN 978-85-67952-18-5.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. CNPO. 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA . Registros concedidos: 2005-2021. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/informacoes-tecnicas. Acesso em: Jul.18, 2021.

Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: CONDRAF/NEAD, 2003. Disponível em: http://repiica.iica.int/docs/B0612p/B0612p.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Ministério do Meio Ambiente - MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. CNUC. 2021. Disponível em: https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs. Acesso em: Jul. 17, 2021.

ONARY-ALVES, S. Y. et al. O conceito de geoparque no Brasil: reflexões, perspectivas e propostas de divulgação. Terrae Didatica, Campinas, SP, v.11, n.2, p.94–107, 2015. http://dx.doi.org/10.20396/td.v11i2.8640712

SANTARELLI, M., et al. Da democratização ao golpe: avanços e retrocessos na garantia do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas no Brasil. Brasília: FIAN Brasil; 2017. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2017/06/Publica%C3%A7%C3%A3o-Completa-Informe-Dhana.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

SANTARELLI, M., et al. Informe Dhana 2019: autoritarismo, negação de direitos e fome. Brasília: FIAN Brasil; 2019. 102p. Disponível em: https://fianbrasil.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Informe-Dhana-2019_v-final.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

SCHAPPO, S. Fome e insegurança alimentar em tempos de pandemia da covid-19. SER Social, [S. l.], v. 23, n. 48, p. 28–52, 2021. https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i48.32423

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia. Agronegócio na Bahia: plantar, colher e alimentar bons resultados. 2018. Disponível em http://www.seagri.ba.gov.br/sites/default/files/Agronegocio_WEB.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia . Estado reforça investimentos para agricultura familiar de Campo Formoso. 2019. Disponível em: http://www.adab.ba.gov.br/2019/05/1904/Estado-reforca-investimentos-para-agricultura-familiar-de-Campo-Formoso.html. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN-BA. A política territorial e a participação social. 2018. Disponível em: https://seplan.ba.gov.br/arquivos/File/politica-territorial/PUBLICACOES_TERRITORIAIS/Historico_da_Politica_Territorial_da_Bahia_v3.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia – SEPLAN-BA . Plano territorial de desenvolvimento sustentável e solidário – PTDSS. 2016. Disponível em: http://www.seplan.ba.gov.br/arquivos/File/politica-territorial/PUBLICACOES_TERRITORIAIS/Planos-Territoriais-de-Desenvolvimento-Sustentavel-PTDS/2018/PTDS_TI_Costa_do_Descobrimento.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

SIQUEIRA, R. O. et al. Os produtores orgânicos certificados no Rio Grande do Sul: análise sobre dados relativos ao período de 2006 e 2018. Cadernos de Agroecologia – Anais do XI Congresso Brasileiro de Agroecologia, São Cristóvão, Sergipe. v.15, n.2, 2020. Disponível em: http://cadernos.aba-agroecologia.org.br/index.php/cadernos/article/view/5339/3501. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI-BA. Territórios de Identidade. 2017. Disponível em: https://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2650&Itemid=657. Acesso em: Jul. 18, 2021.

VILELA, G. F. et al. Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos / Campinas: Embrapa Territorial, 2019. 20p. ISSN 0103-7811. Disponível em:https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1108738/1/5058.pdf. Acesso em: Jul. 18, 2021.

Authors hold the Copyright for articles published in this journal, and the journal holds the right for first publication. Because they appear in a public access journal, articles are licensed under Creative Commons Attribution (BY), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...