An empirical analysis of the management model practiced in Protected Areas of Sustainable Use
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

Keywords

Participative management
Protected Area
Environmental perception

How to Cite

SOARES, L. M. de O.; MIRANDA, G. E. C. de; MOURÃO, J. da S. An empirical analysis of the management model practiced in Protected Areas of Sustainable Use . Sociedade & Natureza, [S. l.], v. 32, p. 472–483, 2020. DOI: 10.14393/SN-v32-2020-46299. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/46299. Acesso em: 27 jul. 2024.

Abstract

The success of Protected Areas (PA) depends on the type of governance practiced and the establishment of environmental management instruments. The management of CUs in Brazil is supposed to be participative and shared, but its execution is a challenge for environmental agencies. Therefore, the main purpose of this paper was to present the perception of the management councils about the management model practiced in the Area of Relevant Ecological Interest (ARIE, in Portuguese) “Manguezais da Foz do Rio Mamanguape/PB” and the Environmental Protection Area (APA, in Portuguese) of "Barra do Rio Mamanguape/PB”. Characterized as a qualitative research, the methodological instruments included participant observation techniques and semi-structured interviews. The investigation subjects were the representatives of the management council of the APA/ARIE. The results revealed a legally participative management, although the council is described as immature, without identity, messed up, and, occasionally, egocentric, because of the low representativeness and cohesion of the group. Among other factors that hinder the execution of a participative and shared management model in the PA, the analysis showed a low councilor’s participation in meetings and assemblies,  also a centralizing behavior of the ICMBIO (institution responsible for managing the protected area), as well as multiple interests and power relations that exist in the group.

https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-46299
PDF-pt (Português (Brasil))
PDF-en

References

ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. (Ed.). Adaptative co-management. University of British Columbia Press, Vancouver, 2007. Disponível em: <https://www.ubcpress.ca/asset/9067/1/9780774813839.pdf> Acesso em: 1 de abril de 2015.

BERKES, F. Evolution of co-management: role of knowledge generation, bridging organizations, and social learning. Journal of Environmental Management, v.90, p. 1692–1702, 2009. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2008.12.001

BORSDORF, F. F. El capital social como recurso de innovación para la gestión regional em grandes áreas protegidas: La reserva de la biosfera Grobes Walsertal. Revista de Geografía Norte Grande, v. 55, p.55-66, 2013. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/pdf/rgeong/n55/art05.pdf > Acesso em: 14 de março de 2016

BOWLES, S.; GINTIS, H. Social capital and community governance. The Economic Journal, Oxford, v.112, p. F419–F436, nov.2002. Disponível em: <http://www.umass.edu/preferen/gintis/soccapej.pdf> Acesso em: 10 de junho de 2016

BRASIL. Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº91.890, de 05 de novembro de 1985. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/arie_mamanguape.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto nº 924, de 10 de setembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0924.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> Acesso em: 04 de maio de 2012.

BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4340.htm> Acesso em: 04 de maio de 2012.

BRASIL. Portaria nº34, de 25 de maio de 2005. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/Apa%20%20Barra%20do%20Rio%20Mamanguape%20Port%2034%2025%2005%202005.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Portaria nº 185, de 2 de maio de 2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/arie_manguezais_da_foz_do_rio_mamanguape.pdf > Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Instrução Normativa n°09, de 05 de dezembro de 2014. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2014/in_icmbio_09_2014_diretrizes_modifica%C3%A7%C3%A3o_conselhos_gestores_und_conserva%C3%A7%C3%A3o_federais.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

CÂMARA, J. B. D. Governança Ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de Sociologia e Política, v.21, n.46, p.125-146, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000200008

CAVEDON, N. R. O método etnográfico em estudos sobre a cultura organizacional: implicações positivas e negativas. ANPAD, 1999. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad1999-org-08.pdf> Acesso em: 13 de janeiro de 2015.

ICMBIO. Plano de manejo da APA da Barra de Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape. Brasília, 2014.

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v.18, n.1/2, p.315-338,2003. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922003000100015

LASCHEFSKI, K.; COSTA, H.S.M. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-SUL. Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente e Sociedade, Campinas, v.11, n.2, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2008000200007

MAGALHÃES, H.; BONONI, V. L. R.; MERCANTE, M. A. Participação da sociedade civil na gestão de unidades de conservação e seus efeitos na melhoria da qualidade ambiental da região sudeste do estado do Mato Grosso do Sul. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, v.32, n.2, p. 183- 192, 2010. https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v32i2.6761

MINAYO, M. C. S.; GOMES, S. F. D. R. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 30 ed. Petrópolis: Vozes, 2011. (Coleção Temas Sociais).

QUADROS, J.; GIRALDI-COSTA, A. C.; SEZERINO, F. S.; SANTOS, P. A. Participação social na criação e implementação de unidades de conservação no Brasil: o caso do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Sustentabilidade em debate, Brasília, v.6, n.3, p.32-49, 2015. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n3.2015.16318

RIBEIRO, S. C.; BARBOSA, C. S.; LOMONT, M. Avaliação da efetividade da gestão participativa na APA da Serra da Mantiqueira. Geo. UFRJ, v.1, n.21, 2010. https://doi.org/10.12957/geouerj.2010.1460

SANDSTRÖM, A.; BODIN, O.; CRONA, B. Network governance from the top _ the case oh ecosystem- based coastal end marine management. Marine Policy, v. 55, p. 57-63, 2015. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2015.01.009

SCARDUA, F. P.; BURSZTYN, M. A. A. Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado. Brasília, v.18, n.1/2, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v18n1-2/v18n1a13.pdf> Acesso em: 20 de fevereiro de 2016.

VERSO, A. M.; PEDRO, J. M. Memória como fonte de pesquisa em história e antropologia. Revista História Oral, v.15, n.2, p. 125-139, 2012. Disponível em: <http://revista.historiaoral.org.br/index.php?journal=rho&page=article&op=view&path%5B%5D=261&path%5B%5D=293> Acesso em: 16 de maio de 2013

Authors hold the Copyright for articles published in this journal, and the journal holds the right for first publication. Because they appear in a public access journal, articles are licensed under Creative Commons Attribution (BY), which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...