v. 52 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Visualizar v. 52 n. 1 (2024): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia

Publicado: 2026-01-14

Edição completa

PDF

Apresentação

Nota do Editor-Chefe

João Hagenbeck Parizzi João

1-2
- PDF

Doutrina Estrangeira

Entre o ciberespaço e o Direito A in(existência) legal do crime de Phishing em Angola

António Maria Dala do Nascimento

3-28
- PDF

Artigos

Violação dos direitos humanos no procedimento de reconhecimento fotográfico de pessoas

Jennifer dos Reis, Dra

29-45
- PDF
Brasil como propulsor das causas humanitárias para o Mercosul impacto do reconhecimento prima facie da condição de refugiadas de meninas e mulheres oriundas de países com incidência da mutilação genital feminina para o bloco latino

Carla Santana Gonçalves, Francisco Meton Marques de Lima , Karoline Santana dos Santos

46-64
- PDF
Liberdade de expressão e suas limitações direitos humanos e legislação brasileira

Leilane Serratine Grubba, Maria Eduarda Ferrarin da Silva

65-94
- PDF
Direito fundamental ao livre exercício dos cultos religiosos o problema da garantia de liberdade de culto das pessoas com deficiência física face à preservação ritualística e arquitetônica dos templos religiosos

Bruno Martins Teixeira, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

95-126
- PDF
Arbitragem de Conflitos com a Administração Pública a razão de ser da negação e a legitimidade da acolhida

Poliana Ribeiro dos Santos, Nailton Souza Melo, Bettieli Barboza da Silveira

127-150
- PDF
Práticas de acolhimento, cidadania, e repertórios multilíngues para migrantes forçados em universidades (Portugal e Brasil)

Valmôr Scott jr

151-171
- PDF
O protagonismo popular e as instituições republicanas em maquiavel A centralidade do povo na política

Ricardo Manoel de Oliveira Morais

172-198
- PDF
Regulamentação dos Títulos Sustentáveis de Dívida no Brasil Avanços e Perspectivas

Nikolas Christian Keppe, Tania Christopoulos

199-214
- PDF
Teoria Garantista dos Direitos Fundamentais

Rodrigo Pereira Moreira, Igor Gomes de Araújo, Victória Cardoso Carrijo, Rebeca Barbosa Moura

215-244
- PDF