A avaliação escolar no Ensino Secundário em Moçambique e os indícios de uma educação excludente
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2021-61575Palavras-chave:
ESG2, Regulamento de avaliação, Educação excludente, Sociologia de educação, MoçambiqueResumo
Este artigo se propõe a analisar as implicações decorrentes dos processos de avaliação vigentes no Ensino Secundário Geral do 2º ciclo – ESG2, em Moçambique. Teoricamente, mobilizaram-se as categorias sociológicas de educação, nomeadamente, os ritos de instituição/consagração social, e o capital cultural/linguístico. Tais conceitos assumiram um papel proeminente para o desvelamento da essência dos princípios que subjazem o Regulamento de Avaliação adotado no ESG2. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza qualitativa com alguns retoques quantitativos, servindo-se do método hermenêutico, o qual possibilitou a análise das fontes bibliográficas e documentais inerentes à educação moçambicana. Os argumentos aqui discorridos sugerem o estabelecimento de políticas educacionais mais condizentes à precariedade social e ao capital cultural/linguístico que marcam a grande maioria de alunos, assim como à promoção da desejável inclusão e justiça escolar no interior do sistema de ensino, prevista legalmente.
Downloads
Referências
BASÍLIO, G. Fundamentação epistemológica do currículo local. In: CAPECE, J. A.; BASÍLIO, G. (org.). O currículo local: teoria e prática. Maputo: Educar-UP, 2017. p. 17-49.
BASÍLIO, G. O Estado e a escola na construção da identidade política moçambicana. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/10227/1/Guilherme%20Basilio.pdf. Acesso em: 1º jan. 2021.
BOURDIEU, P. A economia das trocas linguísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: EDUSP, 1998a.
BOURDIEU, P. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. 2. ed. Florianópolis: EDUFSC, 2018.
BOURDIEU, P. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. Escritos de educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998b. p. 71-79.
BOURDIEU, P.; CHAMPAGNE, P. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, M. A.; CATANI, A. Pierre Bourdieu: escritos de educação. 8. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998. p. 217-227.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
CASTIANO, J. P.; NGOENHA, S. E. A longa marcha duma educação para todos em Moçambique. 3. ed. Maputo: Publifix, 2013.
CHIMBUTANE, F. Línguas e educação em Moçambique: uma perspectiva sócio-histórica. In: GONÇALVES, P.; CHIMBUTANE, F. (org.). Multilinguismo e multiculturalismo em Moçambique: em direção a uma corrente entre discurso e prática. Maputo: Alcance, 2015. p. 35-75.
CRESWELL. J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
DUARTE, S. M. A avaliação por ciclos de aprendizagem no Ensino Básico em Moçambique: entre tensões e desafios. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 33-47, jan./fev. 2018. Doi: 10.5212/PraxEduc.v.13i1.0002. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa. Acesso em: 27 set. 2020.
DUBET, F. Desigualdades multiplicadas. Rio Grande do Sul: Unijuí, 2003.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2017.
FREITAS, L. C. de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
GASPERINI, L. Moçambique: educação e desenvolvimento rural. Roma: Edizioni Lavoro, 1989.
GOLIAS, M. Sistemas de ensino em Moçambique: passado e presente. Maputo: Editora Escolar, 1993.
MAZULA, B. A complexidade de ser professor em Moçambique e seus desafios. Maputo: Plural Editores, 2018.
MOÇAMBIQUE. [Constituição 2004)]. Constituição da República de Moçambique. Disponível em: http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2016/01/CONST-2004.pdf. Acesso em: 1º out. 2020.
MOÇAMBIQUE. Boletim da República. Lei nº 18, de 28 de dezembro de 2018. I Série, n. 254. Reajusta o Quadro Geral do Sistema Educativo. Maputo: Imprensa Nacional, 2018b.
MOÇAMBIQUE. Boletim da República. Lei nº 4, de 23 de março de 1983. Aprova e Lei do Sistema Nacional de Educação e define os principíos fundamentais na sua apliação. Série, n. 12. Aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Imprensa Nacional, 1983.
MOÇAMBIQUE. Boletim da República. Lei nº 6, de 6 de maio de 1992. Reajusta o quadro geral do Sistema Nacional de Educação (SNE) e adequa as disposições nele contidas. I Série, n. 19. Maputo: Imprensa Nacional, 1992.
MOÇAMBIQUE. Instituto Nacional de Estatística. Resultados definitivos. Maputo/Moçambique, 2019. Disponível em: www.ine.gov.mz. Acesso em: 20 ago. 2019.
MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano estratégico de educação/18ª Reunião Anual de Revisão: Desempenho do setor da educação/relatório 2016. Maputo, 2017.
MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Plano estratégico de educação 2020-2029: por uma educação inclusiva, patriótica e de qualidade. Maputo, 2020. Disponível em: https://planipolis.iiep.unesco.org/sites/planipolis/files/ressources/2020-22-mozambique-esp.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.
MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Regulamento de avaliação do ensino primário, ensino secundário geral e alfabetização e educação de adultos. Maputo, 2018a. Disponível em: http://www.mined.gov.mz/Documents/REG.Avaliac%CC%A7a%CC%83o%20(003).pdf. Acesso em: 1º jan. 2021.
MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Estratégia do ensino secundário 2009-2015. Maputo, 2009. Disponível em: http://www.mined.gov.mz/Legislacao/Documents/Estrat%C3%A9gia%20do%20Ensino%20Secund%C3%A1rio%20Geral%202009%20-%2020015.pdf. Acesso em: 1 jan. 2019.
MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação . Plano curricular do ensino secundário geral. Maputo: INDE, 2007. Disponível em: http://www.eln.co.mz/wp-content/uploads/2015/04/programa.pdf. Acesso em: 20 jul. 2021
NOGUEIRA, M. A.; NOGUEIRA, C. M. M. Bourdieu e a educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
ONU. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1948. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php? conteudo=789. Curitiba, Acesso em: 10 jan. 2018.
POPPER, K. Conjecturas e refutações. Brasília: Editora UnB, 1980.
VALLE, I. R.; RUSCHEL, E. A meritocracia na política educacional brasileira (1930-2000). Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 22, n. 1, p. 179-206, 2009. Doi: 10.21814/rpe.13957. Disponível em: http://www.scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0871-91872009000100008&lang=pt. Acesso em: 1º ago. 2021.
VALLE, I. R. Justiça na escola: das desigualdades justas à igualdade sem adjetivos. In: VALLE, I. R.; SILVA, V. L. G. da; DAROS, M. das D. (org.). Educação escolar: justiça social. Florianópolis: NUP, 2010. p. 19-49.
VALLE, I. R. Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais. Educar em Revista, Curitiba, n. 48, p. 289-3017, jun. 2013b. Doi: 10.1590/S0104-40602013000200017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/er/n48/n48a17.pdf. Acesso em: 20 jun. 2018.
VALLE, I. R. Da meritocracia escolar financiada pela família à meritocracia escolar promovida pelo estado: a igualdade de oportunidades progride a passo. Revista Tempos e Espaços em Educação, Sergipe, v. 8, n. 15, p. 121-131, jan./abr. 2015a. Doi: 10.20952/revtee.v8i15.3696. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/3696. Acesso em: 1 ago. 2019.
VALLE, I. R. Os herdeiros: uma das principais teses da sociologia francesa. In: VALLE, I. R. et al. Heranças da sociologia de Pierre Bourdieu e Jean Claude Passeron 50 anos de os herdeiros. Curitiba: CRV, 2015b. p. 119-132.
VALLE, I. R. et al. Apresentação. In: VALLE, I. R. et al. (orgs). Heranças da sociologia de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron 50 anos de os herdeiros. Curitiba: CRV, 2015b. p. 5-12.
VALLE, I. R. Por que ler Os herdeiros meio século depois? In: BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. Os herdeiros: os estudantes e a cultura. 2. ed. Florianópolis: EDUFSC, 2018. p. 9-12.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Aristides Silvestre Culimua
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.