Sistema de cotas
a perspectiva dos professores do Instituto Federal de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2023-69359Palabras clave:
Sistema de cotas, Política pública, Inclusão socialResumen
Este artigo investiga o sistema de cotas. Considerado por muitos uma política pública de difícil aplicabilidade, há também aqueles que a consideram uma importante ferramenta de inclusão social. A coleta de dados foi feita por meio de um questionário e a análise foi realizada considerando as respostas dos professores participantes. Os resultados indicaram que os professores veem o sistema de cotas como um instrumento de inclusão social. Logo, a conclusão foi que essa política pública seja mais discutida e ampliada, demonstrando um caminho de possibilidades e avanços, permitindo a democratização do ensino para os cidadãos de diferentes classes sociais, lugares e cenários.
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Citas
AQUINO, M. M. F. Inovação e mudança na auditoria interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco: a contribuição da investigação apreciativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Controladoria) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2018. Disponível em: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/7548. Acesso em: 26 ago. 2023.
AVENA, C. P. Acesso ao ensino superior e desempenho acadêmico: evidências a partir da Universidade Federal da Bahia. 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11815. Acesso em: 28 ago. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reta e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto Federal nº 2.406, de 27 de novembro de 1997. Regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Brasília, 1997. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d2406.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 4.759, de 20 de agosto de 1965. Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais. Brasília, DF, 1965. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4759.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 5 jul. 2019.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del4073.htm. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 378, de 13 janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1937. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 8 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1961. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 jul. 2019.
BRANDÃO, C. F. As cotas na universidade pública brasileira: será esse o caminho?
Campinas: Autores Associados, 2005.
BRANDÃO, A. A. (org.). Cotas raciais no Brasil: a primeira avaliação. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.
BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 2011.
CASTRO, A. T. B. Tendências e contradições da educação pública no Brasil: a crise na universidade e as cotas. In: BOSCHETTI, I. (org.). Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009. p. 242-259.
DEL PRETTE, A.; DEL PRETTE, Z. A. P. Psicologia das relações interpessoais: vivências para o trabalho em grupo. Petrópolis: Vozes, 2001.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
GEMAA. Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa. As cotas raciais na Índia. Rio de Janeiro: UERJ, 2011.
GALHARDO, E. et al. Desempenho acadêmico e frequência dos estudantes ingressantes pelo
Programa de Inclusão da UNESP. Avaliação, Campinas, v. 25, n. 3, p. 701-723,
DOI: 10.1590/S1414-40772020000300010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/7zWxrQGM9PJGFtFcyrYyLYr/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2023.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1987.
GOMES, J. B. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, R. E.; LOBATO, F. (org.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 15-57.
GUARNIERI, F. V.; MELO SILVA, L. L. Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 19, n. 2, 2007. DOI: 10.1590/S0102-71822007000200010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/y87F7tDvR67ws8Kctk38NGc/#. Acesso em: 15 ago. 2023.
GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e antirracismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 2009.
IFPE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Estatuto. Recife, 2009. Disponível em: https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/desenvolvimento-institucional/documentos-norteadores/estatuto-do-ifpe.pdf. Acesso em: 8 jun. 2017.
IFPE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Plano de Desenvolvimento Institucional 2014/2018. Recife, 2015. Disponível em: https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/desenvolvimento-institucional/pdi/pdi-completo-2014-2018.pdf/view. Acesso em: 14 jul. 2019.
IFPE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Resolução nº 46, de 24 de julho de 2012. Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Recife, 2012. Disponível em:
http://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/conselho-superior/resolucoes/resolucao-2012/res-046-2012-com-anexo-regimento-geral-do-ifpe.pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.
IFPE. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Resolução nº 25, de 23 de abril de 2019. Revoga, ad referendum, a Resolução IFPE/Consup n. 041/2013 e implementa reservas de vagas para ingresso de estudantes nos cursos oferecidos nos campi/polos do IFPE. Recife, 2019. Disponível em: https://www.ifpe.edu.br/ingresso/estude-no-ifpe/legislacoes/resolucao-25-2019-revoga-ad-referendum-a-resolucao-041-2013-e-implementa-reservas-de-vagas-para-ingresso-de-estudantes.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
LIMA, M. E. O.; NEVES, P. S. C.; SILVA, P. B. A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 141-163, 2014. DOI: 10.1590/S1413-24782014000100008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vNxCCpYPdj7678HdDbxHGvq/. Acesso em: 15 ago. 2023.
LORENZONI, J. C. et al. Programa Nacional de Assistência Estudantil: proposta de formação continuada aos servidores do IFFAR. Thema, Pelotas, v. 15, n. 2, p. 634-652, 2018. DOI: 10.15536/thema.15.2018.634-652.843. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/843. Acesso em: 15 ago. 2023.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006.
MENEZES, P. L. A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MINAYO, M. C. S. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M.
C. S (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 9- 29.
PAZICH, L. B. Ação afirmativa na educação superior: o caso de kerala na Índia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 130, p. 139-159, 2015. DOI: 10.1590/ES0101-73302015139909. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Rsj88n4xmw74VtmhsQ4Tpck/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2023.
PEIXOTO, A. L. A. et al. Cotas e desempenho acadêmico na UFBA: um estudo a partir dos coeficientes de rendimento. Avaliação, Campinas, v. 21, n. 2, 2016. DOI: 10.1590/S1414-40772016000200013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/gksF8MbQkvCNFLjKw8pTDdS/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 20 ago. 2023.
PIANA, M. C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
PINHEIRO, J. S. S. P. Desempenho acadêmico e sistema de cotas: um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. 101 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2014. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2499. Acesso em: 5 jul. 2019.
QUEIROZ, D. M.; SANTOS, J. T. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 717-737, 2006. DOI: 10.1590/S0101-73302006000300005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/MzbHbC4jH9Ksd5R9g3pGMzR/abstract/?lang=pt. Acesso em: 16 ago. 2023.
SANTOS, A. R. Metodologia científica: a construção do conhecimento. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2011.
SILVA, I. L. Lembranças dos caminhos e descaminhos da escola na vida de mulheres negras de Buíque, PE (1980-1990). 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4396. Acesso em: 16 ago. 2023.
SILVEIRA, P. R. C.; SILVEIRA, M. Í. C. M.; MESSIAS, A. R. Monitoramento,
permanência e promoção da diversidade: as ações afirmativas em risco na Universidade Federal de Santa Maria. In: SANTOS, J. T. (ed.). O impacto das cotas nas universidades brasileiras (2004-2012). Salvador: CEAO, 2013. p. 171-202.
SESCONETO, C. R.; STIEGLER, V. Educação inclusiva: um olhar para o futuro, Blumenau, v. 3, n. 11, 2007.
TELLES, E. E. O significado da raça na sociedade brasileira. Tradução de Ana Arruda Callado. Princeton; Oxford: Princeton University Press, 2006. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5d3230eb29908c00018b7fcf/t/6036dac48025463935a4b9be/1614207694389/livro_o_significado_da_raca_na_sociedade_brasileira.pdf. Acesso em: 28 jun. 2019.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
WERNECK, C. Quem cabe no seu todos? Rio de Janeiro: WVA, 1999.
XAVIER, M. E. S. P.; RIBEIRO, M. L. S.; NORONHA, O. M. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
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