Extensão popular na atualidade dos direitos do povo indígena Gamela na “última fronteira agrícola”, no Piauí
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-64725Palabras clave:
Extensão Popular, Direitos, Povos Indígenas, Gamela, PiauíResumen
No Brasil, os povos indígenas e as comunidades tradicionais enfrentam o desmonte das políticas de demarcação de terras, contexto acelerado pelo Governo Bolsonaro. A extensão popular, baseada no legado de Paulo Freire, vem fortalecendo a auto-organização das comunidades tradicionais na luta pelo território. Este estudo busca responder ao questionamento: como a extensão popular contribui para o fortalecimento da auto-organização do povo indígena Gamela, na comunidade Laranjeiras, do Piauí, quanto à demanda fundiária da etnia junto ao Estado? O lócus da pesquisa é o Projeto Universidade Popular na comunidade tradicional Laranjeiras, no Piauí. A extensão popular se realiza pelo ensino e pela pesquisa, a partir da articulação entre conhecimento acadêmico e popular, protagonizada pelos indígenas Gamela, no Piauí. A extensão popular, segundo Gadotti (2017), articula os sujeitos pela “ação cultural”, e, como defende Freire (1985), o lugar da prática é possibilidade de transformação e construção de um novo conhecimento. A abordagem qualitativa, a investigação-ação participante, com base em Fals-Borda (1981), e a análise dialética qualificam a metodologia de descolonização do conhecimento na luta pelo direito ao território. A extensão popular contribui para a auto-organização da etnia Gamela na luta pela demarcação do território na relação com o Estado, e tem potencializado o agroextrativismo sustentável do buriti e a proteção das nascentes dos brejos e dos recursos hídricos da comunidade.
Descargas
Citas
ALMEIDA FILHO, N.; BENINCÁ, D.; COUTINHO, D. Universidade popular e democratização de saberes: o caso da Universidade Federal do Sul da Bahia. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 42, p. 39-55, jan./abr. 2017. Doi: 10.5585/eccos.n42.6681. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6681. Acesso em: 10 fev. 2022.
BRASIL. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Informação Técnica nº 1/2020/Segat-CR-NE-II/DIT-CR-NE-II/CR-NE-II FUNAI (SEI n°1891052), de 10 de março de 2020.
FALS-BORDA, O. Cómo investigar la realidad para transformarla. Bogotá: CLACSO, 2009. p. 253-301. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20160308051848/09como.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
FREIRE, P. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. 13. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.
GADOTTI, M. Extensão Universitária: Para quê?. São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.paulofreire.org/images/pdfs/Extens%C3%A3o_Universit%C3%A1ria_-_Moacir_Gadotti_fevereiro_2017.pdf. Acesso em: 10 fev. 2022.
INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS - IHU. Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas. IHU, São Leopoldo, 13 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/596207-mineracao-em-terras-indigenas-a-proposta-do-governo-bolsonaro-em-10-perguntas-e-respostas. Acesso em: 6 jul. 2022.
LIMA, C. L. S.; NASCIMENTO, R. N. F. Estratégias de desenvolvimento, mineração e desigualdades: cartografia social dos conflitos que atingem povos e comunidades tradicionais da Amazônia e do Cerrado / Indígenas Gamela no Cerrado piauiense. São Luís: UEMA Edições/PPGCSPA/PNCSA, 2020. Disponível em: http://novacartografiasocial.com.br/download/01-indigenas-gamela-no-cerrado-piauiense/. Acesso em: 13 fev. 2022.
MEDEIROS, L. B. Parceria e dissenso na educação do campo: marcas e desafios na luta do MST. 2010. 243 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul, 2010. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/3642/LucineideMedeiros.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 10 fev. 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.
PIOVEZANA, G. D.; PIOVEZANA, L.; BERNARTT, M. L. Territórios e territorialidades contestadas: espaços em conflitos e disputas pela terra. In: TEDESCO, J. C.; SEMINOTTI, J. J.; ROCHA, H. J. (Org.). Movimentos e lutas sociais pela terra no sul do Brasil: questões contemporâneas. Chapecó: Editora UFFS, 2018. p. 230-259. Disponível em: https://books.scielo.org/id/qrdv5/pdf/tedesco-9788564905764.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.
PIAUÍ. Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINEM) – Microrregião do Piauí. Demandas do Povo Indígenas Gamela: demarcação territorial, visita ao povo indígena Gamela e denúncia sobre o procedimento adotado pelo INTERPI – Instituto de Terras do Piauí – em matéria da titulação dos territórios. 2021
PIAUÍ. Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (CEPRO). O IDHM dos municípios do Piauí por território de desenvolvimento. Teresina: CEPRO, 2016. (Série Inclusão Social). Disponível em: http://www.cepro.pi.gov.br/download/201702/CEPRO20_5e483dee73.pdf. Acesso em: 6 jul. 2022.
PIAUÍ. Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). Aviso de Consulta Prévia aos assentados e indígenas de Laranjeiras. SEI/GOV-PI - 2044181 – INTERPI, 2021.
PORTO, M. F. S.; ROCHA, D. Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 133, p. 487-500, abr./jun. 2022. Doi: 10.1590/0103-1104202213317. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/6HXzdpDBsqYQsjxXS6qFVmr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 6 jul. 2022.
RIBEIRO, L. C. S. et al. Padrões de crescimento econômico dos municípios do MATOPIBA. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 58, n. 3, 2020. Doi: 10.1590/1806-9479.2020.212613. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/Z3vsG5Tjc5nXDJ9CT8Ld7Sv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2022.
SANTOS, B. S. A Universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SAUER, S. “Reforma agrária de mercado” no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação no Campo, São Carlos, 2010. Disponível em: https://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/ruralidade/reforma-agraria-de-mercado-no-brasil-um-sonho-que.pdf/view. Acesso em: 12 ago. 2021.
SILVA, E. C. A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 480-500, set./dez. 2018. Doi: 10.1590/0101-6628.155. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/rX5FhPH8hjdLS5P3536xgxf/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 9 set. 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Maria do Socorro Pereira da Silva, Taynara Fernandes da Silva, José Wylk Brauna da Silva, Thaynan Alves dos Santos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.