Notas sobre o retorno às aulas na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Autores/as

  • Jakes Paulo Felix Santos Universidade Federal de Uberlândia
  • Marlene Teresinha de Muno Colesanti Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2021-61715

Palabras clave:

Educação, Pandemia, Covid-19, Volta às aulas, Minas Gerais

Resumen

O presente artigo é resultado de uma revisão bibliográfica dos protocolos sanitários de retorno às aulas para o ano de 2021, concomitante à análise das medidas de aprendizagem propostas no contexto ainda de pandemia. Neste breve exame, apontaremos a exclusão dos professores e dos demais profissionais de educação do papel central que lhes cabe no processo de ensino e de aprendizagem, pari passu suas necessidades no contexto de pandemia. Outrossim, debateremos a necessidade e o verdadeiro lugar da escola como equipamento de inclusão, que é de primordial importância para a construção do tão propalado projeto de vida dos alunos.

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Biografía del autor/a

Jakes Paulo Felix Santos, Universidade Federal de Uberlândia

Mestrando em Geografia na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil; professor da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, Brasil.

Marlene Teresinha de Muno Colesanti, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, Brasil; professora titular do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Citas

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP n. 5/2020. Reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Brasília: CNE, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=145011-pcp005-20&category_slug=marco-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 17 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. O que é Covid-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2020a. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em: 14 fev. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília: Diário Oficial da União: seção I, edição 24-A, 2020b. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2013.467%2C%20DE%2013%20DE%20JULHO%20DE%202017.&text=Altera%20a%20Consolida%C3%A7%C3%A3o%20das%20Leis,%C3%A0s%20novas%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20trabalho. Acesso em: 16 fev. 2021.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988..

CONSED. Ensino remoto. Brasília, 2020. Disponível em: https://consed.info/ensinoremoto/ . Acesso em: 10 jan. 2021.

MINAS GERAIS. Resolução SEE/MG nº 4.506, de 2 de fevereiro de 2021. Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020-2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE no 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE no 4.329, de 15 de maio de 2020. Disponível em: https://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/4506-21-r%20-%20public.%2026-02-21.pdf. Acesso em: 1 jun. 2021.

MORAN, J. M.; MASSETTO, M. T.; BEHRENS, M. A. Novas tecnologias e mediações pedagógicas. Campinas: Papirus, 2012.

SANTOS, G. Solicitação de informações sobre o retorno às aulas em Minas Gerais. Mensagem recebida de: acessoainformacao@cge.mg.gov.br. Recebida em: 18 mar. 2021.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Nota complementar: retorno seguro nas escolas. 2021. Disponível em: https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22896d-NC_-_Retorno_Seguro_nas_Escolas.pdf . Acesso em: 20 fev. 2021.

UNICEF. Notas de orientação sobre a reabertura das escolas no contexto da Covid-19 para os ministérios de educação na América Latina e no Caribe. 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/10391/file/notas-orientacao-sobre-reabertura-escolas-contexto-covid-19-para-ministerios-educacao-na-america-latina-e-no-caribe.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

UNICEF. Medindo o risco: fechamento e reabertura das escolas durante a Covid-19. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/9896/file/nota-alliance-volta-as-aulas.pdf. Acesso em: 20 fev. 2021.

Publicado

2021-12-30

Cómo citar

SANTOS, J. P. F.; COLESANTI, M. T. de M. Notas sobre o retorno às aulas na rede estadual de ensino de Minas Gerais . Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 20, n. 3, p. 122–141, 2021. DOI: 10.14393/REP-2021-61715. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/61715. Acesso em: 2 oct. 2024.