Da catação de lixo ao contrato de prestação de serviços de coleta seletiva no município de Nepomuceno
a atuação da RECICLANEP
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2020-56146Palabras clave:
Cooperativas de catadores, Coleta seletiva, Prefeitura Municipal de NepomucenoResumen
Este trabalho, um estudo de caso, tem como objetivo descrever toda trajetória do trabalho de catadores de materiais recicláveis no município de Nepomuceno, Minas Gerais, enfocando a significação da criação da cooperativa RECICLANEP e do estabelecimento do contrato de prestação de serviços de coleta seletiva entre esta Cooperativa e a prefeitura para os catadores. A metodologia para este estudo baseou-se no levantamento de dados primários, entrevistas semiestruturadas, elaboração de diário de campo bem como nas observações da pesquisadora, que, desde o ano de 2012, mantém contato com o grupo de catadores. Foram evidenciados benefícios sociais e melhorias nas condições de trabalho para o grupo de catadores, bem como perspectivas positivas quanto a continuidade da parceria da prefeitura e cooperativa no contrato de prestação de serviços de coleta seletiva.
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ALBRELPE. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil em 2018. Disponível em: http://albrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/. Acesso em: 26 maio de 2020.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BESEN, G. R.; RIBEIRO, H. Panorama da coleta seletiva no Brasil: desafios e perspectivas a partir de três estudos de caso. Interfaces, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 1-18, ago. 2007.
BRASIL. Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5940.htm. Acesso em: 21 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 11 jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12350.htm. Acesso em: 5 jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm. Acesso em: 10 jul. 2017.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento - SNS. Sistema Nacional de Informações sobre saneamento: diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos – 2018. Brasília: SNS/MDR, 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-anual-residuos-solidos/diagnostico-do-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-2018. Acesso em: 26 maio 2020.
CAREGNATO, R. C. A.; MUTTI, R. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. Texto e Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 4, n. 15, p. 679-684, out./dez. 2006. Doi: 10.1590/S0104-07072006000400017.
COELHO, F. M. G. A arte das orientações técnicas no campo: concepções e métodos. 2. ed. Viçosa: Suprema, 2014.
FRANÇA FILHO, G. C. de. A economia popular e solidária no Brasil. In: FRANÇA FILHO, G. C. de. Ação pública e economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS. 2006. p. 259-268.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diagnóstico sobre catadores de resíduos sólidos. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.silvaporto.com.br/admin/downloads/CATADORES_BRASIL_IPEA_2012.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Situação social das catadoras e catadores de material reciclável e reutilizável. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf. Acesso em: 12 jul. 2017.
LIMA, F. de P. A. (org.). Prestação de serviços de coleta seletiva por empreendimentos de catadores: instrumentos metodológicos para contratação. Belo Horizonte: Insea, 2013.
MARTINS, R. S. O trabalho como princípio educativo: a experiência dos catadores de recicláveis do projeto Novo Ciclo. 2017. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação Humana) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
MEDEIROS, L. F. R. de; MACEDO; K. B. Catador de material reciclável: uma profissão além da sobrevivência? Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 62-71, ago. 2006. Doi: 10.1590/S0102-71822006000200009.
MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
A crise financeira e os catadores de materiais recicláveis. 2009. Disponível em:
http://www.mncr.org.br/artigos/a-crise-financeira-e-os-catadores-de-materiais-reciclaveis.
Acesso em: 22 abr. 2018.
MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Carta de Brasília, 2001. Disponível em: http://www.mncr.org.br/sobre-o-mncr/principios-e-objetivos/carta-de-brasilia. Acesso em: 12 jul. 2017.
MNCR – Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Disponível em: http://www.mncr.org.br/. Acesso em: 17 jul. 2017.
PEREIRA, M. C. G., TEIXEIRA, M. A. C. Inclusão de catadores em programas de coleta seletiva: da agenda local à nacional. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 895-913, set. 2011. Doi: 10.1590/S1679-39512011000300011.
PINHEL, J. R. (org.). Do lixo à cidadania: guia para a formação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis. São Paulo: Pierópolis, 2013.
RIBEIRO, T. F.; LIMA, S. do C. Coleta seletiva de lixo domiciliar: estudo de casos. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 1, n. 2, p. 50-69, dez. 2000.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond,
SANTOS, A. U. G. dos. et al. Oportunidades e desafios das organizações produtivas solidárias de coleta seletiva de um município do Triângulo Mineiro (MG). In: ENCONTRO NORDESTINO DE INCUBADORAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA/ENIES, 5., 2016, Juazeiro do Norte. Anais [...]. Juazeiro do Norte: Editora da UFCA, 2016. Disponível em: https://enies2016.wixsite.com/enies/gt-05. Acesso em: 9 jun. 2020.
SINGER, P.; SOUZA, A. R. A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
ZANIM, M.; GUTIERREZ, R. F. Panorama de empreendimentos econômicos solidários de catadores no Brasil. In: ZANIM, M; GUTIERREZ, R. F. (org). Cooperativas de catadores: reflexões e prática. São Carlos: Claraluz, 2011. p. 37-52.
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