Nos tempos da repressão
a educação no regime civil-militar e a atuação da Assessoria de Segurança e Informação (ASI) no ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2021-55434Palabras clave:
Dispositivo, Regime civil-militar, Educação, Controle, PoderResumen
Este artigo possui como objetivo identificar a Assessoria de Segurança e Informação (ASI), órgão criado durante o período do Regime Civil-Militar no Brasil (1964-1985) para fiscalizar os campi universitários, segundo os conceitos apresentados por Michel Foucault e Giorgio Agamben sobre o dispositivo e as relações de poder estabelecidas através deste. No primeiro momento, foi feito o estado de conhecimento para identificar a aderência do objeto no campo de pesquisa. Logo após, refletindo uma contextualização ampla, retoma-se o processo do golpe civil-militar e seus impactos na educação através dos empreendimentos legais possibilitados por ele. Na sequência, foi apresentado um panorama sobre o contexto histórico do período selecionado e do poder exercido pelos militares no interior das universidades neste mesmo recorte. Ao relacionar os autores e a bibliografia referente ao campo da história, a identificação da ASI enquanto um dispositivo utilizado pelos militares se confirma. Sendo a assessoria o dispositivo responsável por manter a ordem no interior das universidades enquanto os militares se mantiveram no poder.
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ABUD, K. M. Currículos de história e políticas públicas: os programas de história do Brasil na escola secundária. In: BITTENCOURT, C. (org.). O saber histórico em sala de aula. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2005. p. 28-41.
AGAMBEN, G. O que é um dispositivo? In: O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009. p. 7-51.
ANDRADE, R. C. Construindo discursos e compartilhando memórias: a década de 70 e a formação de professores de história na Universidade Estadual de Londrina. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.
BAPTISTA, M. R. A profanação dos dispositivos em Giorgio Agamben. Estação Literária, Londrina, v. 13, p. 10-23, jan. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/pos/letras/EL/vagao/EL13-Art1.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
BITTAR, M.; FERREIRA JUNIOR, A. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 97, 2006, p. 1159-1179. Doi: 10.1590/S0101-73302006000400005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/68LFXzgCbjBWcy5m97dXTXC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL, Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.ccivil_03/leis/L.5692.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 3 out. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 out. 2019.
BRASIL. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais. Brasil. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2736. Acesso em: 15 mar. 2020.
COUTINHO, L. F. Dispositivos de controles e investigações como mediações: um estudo de caso de cassação branca da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo na Ditadura Militar. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 40., Curitiba, 2017. Anais [...]. Curitiba: Intercom, 2017. Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/nacional2017/resumos/R12-1207-1.pdf. Acesso em: 2 dez, 2019.
CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1985.
FREITAG, B. Escola, Estado e Sociedade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1986.
HEBLING, M. C. Memória e resistência: os professores no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985). 2013. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP, 2013.
MONLEVADE. J. Pequenas geografia, história e economia da profissão docente no Brasil. In: MENEZES, L. C. de (org.). Professores: formação e profissão. Campinas: Autores Associados; São Paulo: NUPES, 1996. p. 137-158.
MOREIRA, M. H. A. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru, SP: EDUSC, 2005. 424 p.
MOTTA, R. P. S. Os olhos do regime militar brasileiro nos campi: as assessorias de segurança e informações das universidades. TOPOI, Rio de Janeiro, v. 9, n. 16, p. 30-67, jan./jun. 2008.
PADRÓS, E. S. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In: FICO, C.; FERREIRA, M de M.; QUADRAT, S- V. (org.). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 143-178.
PAULA, R. P. Entre o sacerdócio e a contestação: uma história da APEOESP (1945-1989). 2007. 270 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis-SP, 2007.
PRESOT, A. Celebrando a “Revolução”: as Marchas da família com Deus pela liberdade e o golpe de 1964. In: ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S. V. (org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX: Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 71-96.
ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S. V. (org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX: Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis-RJ: Vozes, 1982.
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil. 3. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 1996.
SILVA, P. Dispositivo: um conceito, uma estratégia. Profanações, Florianópolis, Ano 1, n. 2, p. 144-158, jul./dez. 2014. Doi: 10.24302/prof.v1i2.681. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/prof/article/view/681. Acesso em: 15 maio 2020.
SOUZA, L. A. F. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil. Soc. estado., Brasília, v. 30, n. 1., jan./abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269922015000100207&script=sciarttext&tlng=es. Acesso em: 2 dez. 2019.
SOUZA, R. C. Ditadura militar brasileira: o aparelhamento do sistema repressivo e a fabricação do informante. História, debates e tendências, Passo Fundo, v. 3, n. 19, 2019. Doi: 10.5335/hdtv.3n.19.9865. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/9865. Acesso em: 2 dez.2019.
TEIXEIRA, M. C. S. Política e administração de pessoal docente: um estudo sobre a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Estudos e Documentos, São Paulo, v. 27, 1988.
VICENTINI, P. P. Imagens e representações de professores na história da profissão docente no Brasil (1933-1963). 2002. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
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