In the times of repression
education in the civil-military regime and the performance of the Security and Information Advisory (ASI) in higher education
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2021-55434Keywords:
Device, Civil-military regime, Education, Control, PowerAbstract
This article aims to identify the Security and Information Advisory (ASI), a body created during the Civil-Military Regime in Brazil to inspect university campuses, according to the concepts presented by Michel Foucault and Giorgio Agamben about the device and the power relations established through it. At first, the state of knowledge was made to identify the object's adherence in the research field. Soon after, reflecting in a broad context, the process of the civil-military coup and its impacts on education are resumed through the legal enterprises made possible by it. Then, an overview was presented about the historical context of the selected period and the power performed by the military within the universities in this same section. By relating the authors and the bibliography referring to the field of history, the identification of ASI as a device used by the military is confirmed. As advisory the device responsible for maintaining order within universities while the military remained in power.
Downloads
References
ABUD, K. M. Currículos de história e políticas públicas: os programas de história do Brasil na escola secundária. In: BITTENCOURT, C. (org.). O saber histórico em sala de aula. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2005. p. 28-41.
AGAMBEN, G. O que é um dispositivo? In: O que é o contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009. p. 7-51.
ANDRADE, R. C. Construindo discursos e compartilhando memórias: a década de 70 e a formação de professores de história na Universidade Estadual de Londrina. 2008. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação Comunicação e Artes, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2008.
BAPTISTA, M. R. A profanação dos dispositivos em Giorgio Agamben. Estação Literária, Londrina, v. 13, p. 10-23, jan. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/pos/letras/EL/vagao/EL13-Art1.pdf. Acesso em: 15 maio 2020.
BITTAR, M.; FERREIRA JUNIOR, A. A ditadura militar e a proletarização dos professores. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 97, 2006, p. 1159-1179. Doi: 10.1590/S0101-73302006000400005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/68LFXzgCbjBWcy5m97dXTXC/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 maio 2020.
BRASIL, Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.ccivil_03/leis/L.5692.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 3 out. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-477-26-fevereiro-1969-367006-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 3 out. 2019.
BRASIL. Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do Ensino Superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 10 fev. 2020.
BRASIL. Relatório Final da Comissão da Verdade em Minas Gerais. Brasil. Belo Horizonte. 2017. Disponível em: http://www.comissaodaverdade.mg.gov.br/handle/123456789/2736. Acesso em: 15 mar. 2020.
COUTINHO, L. F. Dispositivos de controles e investigações como mediações: um estudo de caso de cassação branca da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo na Ditadura Militar. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 40., Curitiba, 2017. Anais [...]. Curitiba: Intercom, 2017. Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/nacional2017/resumos/R12-1207-1.pdf. Acesso em: 2 dez, 2019.
CUNHA, L. A. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1985.
FREITAG, B. Escola, Estado e Sociedade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1986.
HEBLING, M. C. Memória e resistência: os professores no contexto da ditadura civil-militar (1964-1985). 2013. 231 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos-SP, 2013.
MONLEVADE. J. Pequenas geografia, história e economia da profissão docente no Brasil. In: MENEZES, L. C. de (org.). Professores: formação e profissão. Campinas: Autores Associados; São Paulo: NUPES, 1996. p. 137-158.
MOREIRA, M. H. A. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru, SP: EDUSC, 2005. 424 p.
MOTTA, R. P. S. Os olhos do regime militar brasileiro nos campi: as assessorias de segurança e informações das universidades. TOPOI, Rio de Janeiro, v. 9, n. 16, p. 30-67, jan./jun. 2008.
PADRÓS, E. S. Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. In: FICO, C.; FERREIRA, M de M.; QUADRAT, S- V. (org.). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008, p. 143-178.
PAULA, R. P. Entre o sacerdócio e a contestação: uma história da APEOESP (1945-1989). 2007. 270 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis-SP, 2007.
PRESOT, A. Celebrando a “Revolução”: as Marchas da família com Deus pela liberdade e o golpe de 1964. In: ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S. V. (org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX: Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010, p. 71-96.
ROLLEMBERG, D.; QUADRAT, S. V. (org.). A construção social dos regimes autoritários: legitimidade, consenso e consentimento no século XX: Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ROMANELLI, O. O. História da educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis-RJ: Vozes, 1982.
SAVIANI, D. Política e educação no Brasil. 3. ed. Campinas-SP: Autores Associados, 1996.
SILVA, P. Dispositivo: um conceito, uma estratégia. Profanações, Florianópolis, Ano 1, n. 2, p. 144-158, jul./dez. 2014. Doi: 10.24302/prof.v1i2.681. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/prof/article/view/681. Acesso em: 15 maio 2020.
SOUZA, L. A. F. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil. Soc. estado., Brasília, v. 30, n. 1., jan./abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269922015000100207&script=sciarttext&tlng=es. Acesso em: 2 dez. 2019.
SOUZA, R. C. Ditadura militar brasileira: o aparelhamento do sistema repressivo e a fabricação do informante. História, debates e tendências, Passo Fundo, v. 3, n. 19, 2019. Doi: 10.5335/hdtv.3n.19.9865. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rhdt/article/view/9865. Acesso em: 2 dez.2019.
TEIXEIRA, M. C. S. Política e administração de pessoal docente: um estudo sobre a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Estudos e Documentos, São Paulo, v. 27, 1988.
VICENTINI, P. P. Imagens e representações de professores na história da profissão docente no Brasil (1933-1963). 2002. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.