Lei Maria da Penha em miúdos: os quadrinhos e a decolonialidade em sala de aula
los cómics y la descolonialidad en el aula
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2026-81843Palabras clave:
Cómics, Multialfabetización, Educación descolonialResumen
Este artículo es un extracto de la investigación de máster (en curso) del Programa de Posgrado en Educación de la Universidad Estatal de Montes Claros (Unimontes). El texto tenía como objetivo identificar las funcionalidades y potencialidades analítico-discursivas del cómic (HQ) «Lei Maria da Penha em miúdos», escrito por Madu Macedo en 2021, como recurso didáctico en la enseñanza de la lengua portuguesa, capaz de reconocer el desarrollo de prácticas y multialfabetizaciones desde una perspectiva descolonial. Se trata de una investigación cualitativa que se basa en el Análisis del Discurso (AD), concretamente en los procesos de Formación Ideológica (FI) y Formación Discursiva (FD), para validar dicho cómic como recurso de construcción crítica de significados a través de la enseñanza. Los resultados sugieren que, aunque informativa, la historieta se estructura en torno a una FD que universaliza la categoría «mujer» y borra los marcadores históricos de las experiencias femeninas. En consecuencia, se plantean propuestas de intervención que establezcan problematizaciones, en el aula, sobre cómo el machismo y la cultura del control se perpetúan en los ciclos de violencia. A partir de este proceso formativo, se hace evidente que la marginación de las mujeres negras, pobres, transgénero e indígenas responde a una pedagogización acrítica para el reconocimiento de un instrumento homogéneo de protección: la ley.
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Referencias
ALMEIDA, F. S. Epistemicídio. In: LANDULFO, C.; MATOS, D. (org.). Suleando conceitos em linguagens: decolonialidades e epistemologias outras. Campinas: Pontes Editores, 2022. p. 163-168.
BRANDÃO, H. H. N. Análise do Discurso. In: BRANDÃO, H. H. N. Introdução à Análise do Discurso. 2. ed. Campinas: Unicamp, 2004. p. 13-52.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 abr. 2026.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera os Decretos-Lei nºs 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); e dá outras providências (Lei Maria da Penha). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf. Acesso em: 7 maio 2026.
BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: ensino médio. Brasília: MEC, 2000.
CAMARGO, G. O capitalismo mágico de Tio Patinhas. Pirralha, [S. l.], 19 jul. 2023. Ponto de vista, n.p. Disponível em: https://revistapirralha.com.br/o-capitalismo-magico-de-tio-patinhas. Acesso em: 7 maio 2026.
CARNEIRO, A. S. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001465832. Acesso em: 28 abr. 2026.
CAZARIN, E. A. O funcionamento discursivo da negação e da promessa no discurso religioso. Desenredo, Passo Fundo, v. 9, n. 2, p. 358-370, 2014. DOI 10.5335/rdes.v9i2.3853. Disponível em: https://seer.upf.br/index.php/rd/article/view/3853. Acesso em: 18 set. 2025.
CHAVES, G. L. Reflexões sobre intolerância: narragonia 3.0 e a ética em sala de aula. In: NETO, E. S.; SILVA, M. R. P. (org.). Histórias em quadrinhos e práticas educativas: o trabalho com universos ficcionais e fanzines. São Paulo: Criativo, 2013. p. 32-41.
CHISTÉ, P. S. Direito à literatura, à cidade e a formação do leitor responsivo. In: CHISTÉ, P. S. Entre o direito à literatura e o direito à cidade: mediações das “cidades invisíveis” para a formação do leitor responsivo. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. p. 37-68.
COUTO, L. P.; JOVINO, I. S. Colonialidade do ser. In: LANDULFO, C.; MATOS, D. (org.). Suleando conceitos em linguagens: decolonialidades e epistemologias outras. Campinas: Pontes Editores, 2022. p. 77-82.
DUTRA, E. E. C. O uso das Histórias em Quadrinhos na aula de Língua Portuguesa. In: Os desafios da escola pública paranaense na perspectiva do professor PDE: produções didático-pedagógicas. Cadernos PDE, Curitiba, v. 2, n.p., 2014. Disponível em: https://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/cadernospde/pdebusca/producoes_pde/2014/2014_uenp_port_pdp_elissandra_eliza_calixto_dutra.pdf. Acesso em: 3 set. 2025.
FERREIRA, D. M. M.; MACHADO, L. I. Colonialidade do saber. In: LANDULFO, C.; MATOS, D. (org.). Suleando conceitos em linguagens: decolonialidades e epistemologias outras. Campinas: Pontes Editores, 2022. p. 67-74.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 90. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2024.
LEITE, L. H. A.; RAMALHO, B. B. M.; CARVALHO, P. F. L. A educação como prática de liberdade: uma perspectiva decolonial sobre a escola. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 35, p. e214079, 2019. DOI 10.1590/0102-4698214079. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/BTkM85VrQWhbwZQ6N7NYChG/?lang=pt. Acesso em: 22 set. 2025.
LIMA, A. M. P.; SOARES, M. E.; PEREIRA, M. E. A. Práticas de (multi)letramentos na aula de Língua Portuguesa. In: JORNADA DO GRUPO DE ESTUDOS LINGUÍSTICOS DO NORDESTE, 24., 2012, Natal. Anais [...]. Natal: EDUFRN, 2012. n.p. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/31828. Acesso em: 1° set. 2025.
LUGONES, M. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. DOI 10.1590/S0104-026X2014000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/QtnBjL64Xvssn9F6FHJqnzb/?lang=pt. Acesso em: 26 out. 2025.
MACEDO, M. Lei Maria da Penha em miúdos. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 2021.
MAIA, S.; FARIAS, G. Por que a violência contra mulher não diminui? Iree, 2025. Disponível em: https://iree.org.br/por-que-a-violencia-contra-mulher-nao-diminui. Acesso em: 17 nov. 2025.
MIGNOLO, W. D. Os esplendores e as misérias da ciência colonialidade: geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistêmica. In: SANTOS, B. S. (org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2004. p. 667-709.
POSTEMA, B. Estrutura narrativa dos quadrinhos: construindo sentido a partir de fragmentos. Tradução de Gisele Rosa. São Paulo: Peirópolis, 2018.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder e classificação social. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. (org.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 73-117.
RODRIGUES, P. “Práticas de violência contra a mulher foram ensinadas a indígenas para garantir exploração de seus territórios”, afirma diretora do Ministério das Mulheres. [Entrevista cedida a] Bruna de Lara. Gênero e Número, 2025. Disponível em: https://www.generonumero.media/entrevistas/pagu-rodrigues-violencia-mulheres-indigenas. Acesso em: 16 nov. 2025.
ROJO, R. Pedagogia dos multiletramentos: diversidade cultural e de linguagens na escola. In: ROJO, R.; MOURA, E. (org.). Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola, 2020.
SILVA, A. P. P. F. Bakhtin. In: OLIVEIRA, L. A. (org.). Estudos do discurso: perspectivas teóricas. São Paulo: Parábola Editorial, 2013. p. 45-69.
TEIXEIRA, I. C. S.; AQUINO, A. M. R. Lei Maria da Penha em miúdos: discursos institucionais na educação. Revista Unimontes Científica, Montes Claros, Anais do III Congresso Internacional de Educação e Inovação, p. 1272-1273, 2026. DOI 10.46551/ruc.3cieiuni. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/10169. Acesso em: 13 mar. 2026.
TILLEY, C. L. Os leitores de histórias em quadrinhos no meio das mentiras de Fredric Wertham. 9ª Arte, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 9-17, 2019. DOI 10.11606/issn.2316-9877.v8i1p9-17. Disponível em: https://revistas.usp.br/nonaarte/article/view/167522. Acesso em: 18 set. 2025.
VERGUEIRO, W. Panorama das histórias em quadrinhos no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2017.
VERGUEIRO, W. Uso das HQs no ensino. In: RAMA, A. et al. (org.). Como usar as histórias em quadrinhos na sala de aula. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2023. p. 7-30.
VERGUEIRO, W.; RAMOS, P. Os quadrinhos (oficialmente) na escola: dos PCN ao PNBE. In: VERGUEIRO, W.; RAMOS, P. (org.). Quadrinhos na educação: da rejeição à prática. São Paulo: Contexto, 2015. p. 9-42.
WERTHAM, F. Seduction of the innocent. Nova Iorque: Kennikat Press, 1954.
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