Educación rural y las condiciones para ofrecer la educación básica en las escuelas rurales: breve reflexión

breve reflexão

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2025-74016

Palabras clave:

Educación Popular., Educación Rural., Escuela del campo.

Resumen

La educación ofrecida a la población rural está históricamente marcada por la precariedad, resultado de la ausencia del Estado, y/o por acciones públicas compensatorias y discontinuas. Este artículo aborda brevemente la educación rural, sus características y su desconexión con la población rural, así como los aportes de la educación popular al proyecto de educación en el campo. Además, presenta datos estadísticos que revelan las insatisfactorias condiciones de la provisión de educación básica en las escuelas rurales. La movilización de los movimientos sociales ha resultado en la consecución de políticas específicas para las escuelas rurales, programas propuestos y diseñados por y para la población rural. Sin embargo, tales logros aún no se han materializado para todos los campesinos, lo que requiere una confrontación permanente con el Estado en defensa del cumplimiento de sus derechos conquistados con tanto esfuerzo.

Palabras clave: Educación Popular. Educación Rural. Escuela del campo. Educación básica en el campo.

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Biografía del autor/a

  • Débora Alves Feitosa, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil; professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Brasil.

Referencias

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2019. Resumo Técnico. Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022. Resumo Técnico. Brasília, DF, 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação- 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatistica/educacao-basica. Acesso em: 9 dez. 2024.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), na forma do art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF, 1996.

BRASIL. Lei nº 11.994 de 20 de junho de 2007. Dispões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB), na forma do art. 60, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF, 2007.

BRASIL. Lei nº. 12.960 de 27 de março de 2014. Altera a Lei 9.394 de 1996. Brasília, DF, 2014.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010.

BRANDÃO, C. R. A educação popular na escola cidadã. Petrópolis: Vozes, 2002.

BRANDÃO, C. R. Educação pública, educação alternativa, educação popular e educação do campo: algumas lembranças e divagações. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, p. 1-20, 2021. DOI 10.1590/ES.255951. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wZq85C8yzypJzZnPwrJfxPq/. Acesso em: 22 out. 2024.

CALDART, R. S. Elementos para a construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In: MOLINA, C. M.; JESUS, S. M. S. A. de (org.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004. p. 10-31.

CALDART, R. S. Pedagogia do movimento. In: CALDART, R.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 546-553.

CAVALCANTE, C. R.; DANTAS, J. P. M. O direito à educação na política de financiamento da educação básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 636-656, 2022. DOI 10.5216/ia.v47i2.72167. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/72167. Acesso em: 22 out. 2024.

FARIA, A. A. C. Uma educação para o desenvolvimento e a democracia: nasce assim uma perspectiva latino-americana de educação popular. Saberes Andantes, v. 2, n. 4, p. 77-98, 2018. Disponível em: https://saberesandantes.org/index.php/sa/article/download/31/31/128. Acesso em: 22 out. 2024.

FÁVERO, O. Movimento de educação de base-MEB. In: OLIVEIRA, D.A; DUARTE, A. M.C; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. s. p. Disponível em https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/419-1.pdf. Acesso em: 5 dez. 2024.

FREITAS, H. C. Rumos da educação do campo. Em aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 35-49, 2011. DOI 10.24109/2176-6673.emaberto.24i85.2484. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3073. Acesso em: 3 dez. 2024.

KOLLING, E. J.; VARGAS, M. C.; CALDART, R. S. MST e educação. In: CALDART, R. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012. p. 500-507.

LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.

MANCINI, A. P. G.; MONARCHA, C. A escola rural no Brasil (1930-1950). O oitavo Congresso Brasileiro de Educação. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 16, n. 3, p. 700-715, 2017. DOI 10.14393/che-v16n3-20e17-9. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/40898. Acesso em: 3 dez. 2024.

NETO, L. B. Educação rural no Brasil: do ruralismo pedagógico ao movimento por uma educação do campo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2016.

PALUDO, C. Educação popular. In: CALDART, R. G. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 280- 285.

PEREIRA, C. N.; CASTRO, C. N. Educação no meio rural: diferença entre o rural e o urbano. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, DF, 2021.

RIBEIRO, M. Educação rural. In: CALDART, R. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012. p. 293-299.

SANTOS, R. B.; BRAYNER, F. H. A. Um outro ABC. O Movimento de Cultura Popular e uma outra forma de ensino. Revista de Educação Popular, Uberlândia, p. 113-128, 2023. DOI 10.14393/REP-2023-69381. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69381. Acesso em: 3 dez. 2024.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SOUZA, M. A.; PAULA, R. A. C. Pronera: da política pública à práxis pedagógica nas escolas do campo. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 359-373, 2022. DOI 10.5216/ia.v47i2.72158. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/72158. Acesso em: 2 dez. 2024.

Publicado

2025-04-01

Cómo citar

FEITOSA, Débora Alves. Educación rural y las condiciones para ofrecer la educación básica en las escuelas rurales: breve reflexión: breve reflexão. Revista de Educação Popular, Uberlândia, v. 24, n. 1, p. 331–354, 2025. DOI: 10.14393/REP-2025-74016. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/74016. Acesso em: 1 may. 2025.