Countryside education and the conditions for providing basic education in rural schools
a brief reflection
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2025-74016Keywords:
Popular education, Countryside education, Rural schoolsAbstract
The education offered to countryside populations has historically been characterized by precariousness, stemming from the absence of State intervention and/or compensatory and inconsistent public policies. This article provides a brief discussion on countryside education, highlighting its characteristics, its disconnection from the needs of rural communities, the contributions of popular education to the countryside education agenda, and statistical data that illustrate the unsatisfactory conditions for delivering basic education in rural schools. Social movements have played a crucial role in securing specific policies for rural schools – programs conceived and developed by and for rural communities. However, these achievements have yet to reach all rural populations, needing ongoing advocacy to hold the State accountable for upholding hard-won rights.
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BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 3 maio 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2019. Resumo Técnico. Brasília, DF, 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2022. Resumo Técnico. Brasília, DF, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação- 2022. Brasília, DF: Inep, 2022.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt.br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatistica/educacao-basica. Acesso em: 9 dez. 2024.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), na forma do art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.994 de 20 de junho de 2007. Dispões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB), na forma do art. 60, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Lei nº. 12.960 de 27 de março de 2014. Altera a Lei 9.394 de 1996. Brasília, DF, 2014.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Edições Câmara, 2014.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, DF, 2010.
BRANDÃO, C. R. A educação popular na escola cidadã. Petrópolis: Vozes, 2002.
BRANDÃO, C. R. Educação pública, educação alternativa, educação popular e educação do campo: algumas lembranças e divagações. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, p. 1-20, 2021. DOI 10.1590/ES.255951. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wZq85C8yzypJzZnPwrJfxPq/. Acesso em: 22 out. 2024.
CALDART, R. S. Elementos para a construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In: MOLINA, C. M.; JESUS, S. M. S. A. de (org.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do campo. Brasília: Articulação Nacional Por Uma Educação do Campo, 2004. p. 10-31.
CALDART, R. S. Pedagogia do movimento. In: CALDART, R.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 546-553.
CAVALCANTE, C. R.; DANTAS, J. P. M. O direito à educação na política de financiamento da educação básica: avanços e limites a partir das políticas de fundos redistributivos. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 636-656, 2022. DOI 10.5216/ia.v47i2.72167. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/72167. Acesso em: 22 out. 2024.
FARIA, A. A. C. Uma educação para o desenvolvimento e a democracia: nasce assim uma perspectiva latino-americana de educação popular. Saberes Andantes, v. 2, n. 4, p. 77-98, 2018. Disponível em: https://saberesandantes.org/index.php/sa/article/download/31/31/128. Acesso em: 22 out. 2024.
FÁVERO, O. Movimento de educação de base-MEB. In: OLIVEIRA, D.A; DUARTE, A. M.C; VIEIRA, L.M.F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. s. p. Disponível em https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/419-1.pdf. Acesso em: 5 dez. 2024.
FREITAS, H. C. Rumos da educação do campo. Em aberto, Brasília, v. 24, n. 85, p. 35-49, 2011. DOI 10.24109/2176-6673.emaberto.24i85.2484. Disponível em: https://emaberto.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3073. Acesso em: 3 dez. 2024.
KOLLING, E. J.; VARGAS, M. C.; CALDART, R. S. MST e educação. In: CALDART, R. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012. p. 500-507.
LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.
MANCINI, A. P. G.; MONARCHA, C. A escola rural no Brasil (1930-1950). O oitavo Congresso Brasileiro de Educação. Cadernos de História da Educação, Uberlândia, v. 16, n. 3, p. 700-715, 2017. DOI 10.14393/che-v16n3-20e17-9. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/40898. Acesso em: 3 dez. 2024.
NETO, L. B. Educação rural no Brasil: do ruralismo pedagógico ao movimento por uma educação do campo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2016.
PALUDO, C. Educação popular. In: CALDART, R. G. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 280- 285.
PEREIRA, C. N.; CASTRO, C. N. Educação no meio rural: diferença entre o rural e o urbano. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, DF, 2021.
RIBEIRO, M. Educação rural. In: CALDART, R. et al. Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro; São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Expressão Popular, 2012. p. 293-299.
SANTOS, R. B.; BRAYNER, F. H. A. Um outro ABC. O Movimento de Cultura Popular e uma outra forma de ensino. Revista de Educação Popular, Uberlândia, p. 113-128, 2023. DOI 10.14393/REP-2023-69381. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/69381. Acesso em: 3 dez. 2024.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SOUZA, M. A.; PAULA, R. A. C. Pronera: da política pública à práxis pedagógica nas escolas do campo. Inter-Ação, Goiânia, v. 47, n. 2, p. 359-373, 2022. DOI 10.5216/ia.v47i2.72158. Disponível em: https://revistas.ufg.br/interacao/article/view/72158. Acesso em: 2 dez. 2024.
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