Agrarian reform and public policies in Pastorinhas

struggle trajectories of a land settlement in Brumadinho, State of Minas Gerais, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REP-2024-73066

Keywords:

Land reform, Public policy, Pastorinhas

Abstract

This article examines agrarian reform and social assistance policies in Brazil based on field research carried out in the Pastorinhas land settlement. The origin of this territory is related to the promise of implementing a public policy of agrarian reform in the 1990s, a fact that led a contingent of rural workers to occupy a farm in the rural area of Brumadinho, State of Minas Gerais, Brazil. The qualitative research sought to understand how access to land and social programs allowed families currently settled in Pastorinhas to overcome the challenges they faced and build a more dignified life.

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Author Biographies

Igor Teodoro Guimarães, Universidade do Estado de Minas Gerais

Graduated in Social Sciences, State University of Londrina, State of Paraná, Brazil; undergraduate student in Social Work, State University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil.

Antônio Augusto Oliveira Gonçalves, Universidade do Estado de Minas Gerais

PhD in Social Anthropology, University of Goiás, State of Goiás, Brazil; post-doctoral internship in Anthropology at the same institution; professor at the State University of Minas Gerais, State of Minas Gerais, Brazil.

References

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto nº 4.608, de 26 de fevereiro de 2003. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4608.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.

BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 01 out. 2023.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2005. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistenciasocial/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.

COELHO, F. Reforma Agrária no Governo FHC: perfil, tensões e número de famílias assentadas e áreas obtidas. Diálogos, Maringá, v. 20, n. 2, p. 179-192, 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/view/34575. Acesso em: 10 nov. 2023.

DELGADO, G. Questão agrária hoje. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Campinas, v. 1, n. 2, p. 27-40, 2014. Disponível em: https://www.ippri.unesp.br/Modulos/Noticias/247/revista_abra_35_vol1-e-2.pdf#page=23. Acesso em: 29 out. 2023.

MILANEZ, F. Brumadinho, Mariana, Carajás: uma ecologia política das tragédias do extrativismo. In: CASTRO, E.; CARMO, E. (org.). Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena, Mariana e Brumadinho. Belém: NAEA, 2019. p. 225-231.

MUNDIM, F. L. C. (Im)possibilidades da economia popular solidária no processo de emancipação da mulher: um estudo de caso no assentamento rural Pastorinhas. 2010. 94 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) – Centro Universitário UNA, Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://www.socioeco.org/bdf_fiche-document-3528_en.html. Acesso em: 6 jan. 2024.

NASCIMENTO, T. A. A reforma agrária popular na pesquisa e produção do conhecimento do Serviço Social. 2022. 192 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/17543. Acesso em: 19 abr. 2023.

OLIVEIRA, P. A.; KAHHALE, E. M. S. P. Uma história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a participação do psicólogo e possibilidades de atuação. Psicologia Política, São Paulo, v. 20, n. 47, p. 119-131, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2020000100010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 7 nov. 2023.

PEIXOTO, S. E. A. A. A reforma agrária no Brasil: uma leitura das décadas de 1990 e 2000. 2017. 272 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/23528. Acesso em: 19 abr. 2023.

PORTO, B. B. Práticas em saneamento rural: um estudo no contexto da agricultura familiar. 2016. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AVRKQF. Acesso em: 8 dez. 2023.

SANTOS, A. B. Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: INCT, 2015.

SILVA, C. E. M. A dinâmica dos projetos de assentamento da reforma agrária na Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16., Caxambu, 2008. Anais [...]. Caxambu: ABEP, 2008. Disponível em: http://www.rmbh.org.br/arquivos_biblioteca/PDDI_240.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.

SIMONETTI, M. C. L. A geografia dos movimentos sociais em tempos de globalização: o MST e o Zapatismo. NERA, Presidente Prudente, n. 11, p. 122-130, 2012. DOI 10.47946/rnera.v0i11.1412. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1412. Acesso em: 7 nov. 2023.

Published

2024-08-14

How to Cite

GUIMARÃES, I. T.; GONÇALVES, A. A. O. Agrarian reform and public policies in Pastorinhas: struggle trajectories of a land settlement in Brumadinho, State of Minas Gerais, Brazil. Revista de Educação Popular , Uberlândia, v. 23, n. 2, p. 122–139, 2024. DOI: 10.14393/REP-2024-73066. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/73066. Acesso em: 25 nov. 2024.