Religious teaching scenario in Brazilian basic education
an integrative review
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-63394Keywords:
Education, Religious education, TeachingAbstract
Religious Education in Brazilian basic education has been a controversial topic for decades. In order to understand this scenario, we carried out an integrative review between 2010 and 2020 in the SciELO and VHL databases. The descriptors used were “Education” and “Religion”, and the keyword “Religiou education”. A total of 151 articles were identified, of which 120 were in SciELO and 31 in the VHL. Only 12 answered the starting question “What is the overview of Religious Education in Brazil, in the decade of 2010 to 2020?”. The analysis criteria were: year of production; geographic origin; points of convergence and divergence between authors of the area. In this decade, publications began in 2013 and the greatest interest occurred between 2016 and 2018. No publication was identified in 2019 and 2020. Most publications were from the southeast region (11) and one was from the northern Brazilian region. Most authors are against the insertion of religious education in the curricular matrix of basic education due to the laicity of the State, religious favoritism, cultural plurality and religious freedom. The union of popular education and religious education can be a way to foster this discussion, giving autonomy and criticality to the subjects.
Downloads
References
BRANDAU, R.; MONTEIRO, R.; BRAILE, D. M. Importância do uso correto dos descritores nos artigos científicos. Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery, São Paulo, v. 20, n. 1, mar. 2005. Doi: 10.1590/S0102-76382005000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbccv/a/YjJ9Hw34dfDTJNcTKMFnKVC/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
CARVALHO, C. P.; RAMOS, M. E. N. Religião e sucesso escolar na rede municipal do Rio de Janeiro. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, 2017. Doi: 10.1590/0102-4698162025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/Rg9LwZsMMZfCfTmGsYyLT5L/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CARVALHO, M. C.; SÍVORI, H. F. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, Campinas, v. 50, 2017. Doi: 10.1590/18094449201700500017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/SpN5YCvh3JFC6BsHYtjYQTH/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CAVALIERE, A. M. O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 303-332, maio/ago. 2007. Doi: 10.1590/S0100-15742007000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/YfyGkwxCrYdzsjvhZjZSpxy/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, 2018. Doi: 10.1590/ES0101-73302018196128. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302018000400890&script=sci_abstract. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. Autonomização do campo educacional: efeitos do e no ensino religioso. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2006. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1501/1350. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. A entronização do Ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, jan./mar. 2016. Doi: 10.1590/ES0101-73302016158352. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/pVYq6dDgwRxYgkcyFq6YNrm/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, set. 2013. Doi: 10.1590/S0101-73302013000300014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xVnHRfKgFZKDZGf3bP6ZZTc/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 3, jul./set. 2016. Doi: 10.1590/S1517-9702201609146803. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YSwz3JPCzKdVcFvFzMjbtnG/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 27, dez. 2004. Doi: 10.1590/S1413-24782004000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ch8ZMxtpx7ZshtgZW355HtP/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
GADOTTI, M. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Editora Ática, 2004.
GAUTHERIN, J. Le “modèle républicain” en France: un modèle sous tension. Histoire, Monde et Cultures Religieuses, Lyon, n. 32, 2014. Doi: 10.3917/hmc.032.0043. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-histoire-monde-et-cultures-religieuses-2014-4-page-43.htm?ref=doi. Acesso em: 20 set. 2021.
GIUMBELLI, E.; CARNEIRO, S. S. Introdução. In: GIUMBELLI, E.; CARNEIRO, S. S. (org.). Ensino religioso no estado do Rio de Janeiro: registros e controvérsias. Rio de Janeiro: ISER, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/957/1656.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 set. 2021.
JUNQUEIRA, S. R. A. (org.). Ensino religioso no Brasil. Florianópolis: Insular, 2015.
JUNQUEIRA, S. R. A. História, legislação e fundamentos do Ensino religioso. Curitiba: IBPEX, 2008.
JUNQUEIRA, S. R. A. O processo de escolarização do Ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
JUNQUEIRA, S. R. A.; CORRÊA, R. L. T.; HOLANDA, A. M. R. Ensino religioso: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2008.
JUNQUEIRA, S. R. A.; RODRIGUES, E. F. A identidade do ensino religioso no contexto da laicidade. Horizonte, Belo Horizonte, v. 8, n. 19, dez. 2010. Doi: 10.5752/P.2175-5841.2010v8n19p101. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2010v8n19p101/2610. Acesso em: 20 set. 2021.
LOURENÇO, C. S. A.; GUEDES, M. S. B. O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 3, set./dez. 2017. Doi: 10.5380/rinc.v4i2.50156. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rinc/a/ht49NjKc63k4xZQJLLsk84H/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto: Enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 4, dez. 2008. Doi: 10.1590/S0104-07072008000400018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
POMPEI, L. M. Descritores ou palavras-chave nas bases de dados de artigos científicos. FEMINA, Rio de Janeiro, v. 38, n. 5, maio 2010. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-7254/2010/v38n5/a001.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
RUSSO, K.; ALMEIDA, A. Yalorixás e educação: discutindo o ensino religioso nas escolas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 160, abr./jun. 2016. Doi: 10.1590/198053143305. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PnSkqfnbnSKXCKFZp7xgqRG/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
SALLES, W.; GENTILINI, M. A. Desafios do Ensino religioso em um mundo secular. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, jul./set. 2018. Doi: 10.1590/198053145320. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/fw4YP4J9xMgJmJkg4j474cL/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
SANTOS, M. A. R. O Ensino religioso nas práticas pedagógicas em uma perspectiva de educação popular. Plura: Revista de Estudos de Religião, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, 2019. Disponível em: https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/1657. Acesso em: 20 set. 2021.
SELLES, S. E.; DORVILLÉ, L. F. M.; PONTUAL, L. V. Ensino religioso nas escolas estaduais do Rio de Janeiro: implicações para o Ensino de Ciências/Biologia. Ciência & Educação, Bauru, v. 22, n. 4, out./dez. 2016. Doi: 10.1590/1516-731320160040004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/nhB7ff8LfD8Q8FcbJzXv8Sr/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
VALENTE, G. A. A religiosidade na prática docente. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília-DF, v. 98, n. 248, 2017. Doi: 10.24109/2176-6681.rbep.98i248.2874. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3363. Acesso em: 20 set. 2021.
VALENTE, G. A. Diferentes propostas curriculares para o ensino religioso e suas consequências para a laicidade do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
VALENTE, G. A. Laicidade, ensino religioso e religiosidade na escola pública brasileira: questionamentos e reflexões. Pro-Posições, Campinas, v. 29, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8652057. Acesso em: 20 set. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Ana Cláudia Fróes Maia, Amanda Castelão Sousa, Valéria da Silva Trajano
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam em manter os direitos autorais e conceder à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.