Cenário do ensino religioso na educação básica brasileira
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2022-63394Palabras clave:
Educação, Ensino religioso, EnsinoResumen
O ensino religioso na educação básica brasileira é um tema controverso há décadas. A fim de compreender esse cenário, realizamos uma revisão integrativa entre os anos de 2010 e 2020 nas bases de dados SciELO e BVS. Os descritores utilizados foram “Educação” e “Religião” e a palavra-chave “Ensino religioso”. Foram identificados 151 artigos, desses, 120 na SciELO e 31 na BVS. Apenas 12 respondiam à questão de partida “Qual o panorama do Ensino religioso no Brasil, na década de 2010 a 2020?”. Os critérios de análise foram: ano de produção; origem geográfica; pontos de convergência e divergência entre autores da área. Nessa década, as publicações iniciaram em 2013 e o maior interesse ocorreu entre os anos de 2016 a 2018. Nenhuma publicação foi identificada nos anos de 2019 e 2020. A maioria das publicações foi da região sudeste (11) e uma da região norte brasileira. A maioria dos autores é contra a inserção do ensino religioso na matriz curricular da educação básica devido à laicidade do Estado, ao favoritismo religioso, à pluralidade cultural e à liberdade religiosa. A união da educação popular e do ensino religioso pode ser um caminho para fomentar essa discussão, conferindo autonomia e criticidade aos sujeitos.
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Citas
BRANDAU, R.; MONTEIRO, R.; BRAILE, D. M. Importância do uso correto dos descritores nos artigos científicos. Brazilian Journal of Cardiovascular Surgery, São Paulo, v. 20, n. 1, mar. 2005. Doi: 10.1590/S0102-76382005000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbccv/a/YjJ9Hw34dfDTJNcTKMFnKVC/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
CARVALHO, C. P.; RAMOS, M. E. N. Religião e sucesso escolar na rede municipal do Rio de Janeiro. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, 2017. Doi: 10.1590/0102-4698162025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/Rg9LwZsMMZfCfTmGsYyLT5L/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CARVALHO, M. C.; SÍVORI, H. F. Ensino religioso, gênero e sexualidade na política educacional brasileira. Cadernos Pagu, Campinas, v. 50, 2017. Doi: 10.1590/18094449201700500017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/SpN5YCvh3JFC6BsHYtjYQTH/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CAVALIERE, A. M. O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 303-332, maio/ago. 2007. Doi: 10.1590/S0100-15742007000200005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/YfyGkwxCrYdzsjvhZjZSpxy/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso? Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, 2018. Doi: 10.1590/ES0101-73302018196128. Disponível em: http://old.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302018000400890&script=sci_abstract. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. Autonomização do campo educacional: efeitos do e no ensino religioso. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2006. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/1501/1350. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. A entronização do Ensino religioso na Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, jan./mar. 2016. Doi: 10.1590/ES0101-73302016158352. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/pVYq6dDgwRxYgkcyFq6YNrm/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, set. 2013. Doi: 10.1590/S0101-73302013000300014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/xVnHRfKgFZKDZGf3bP6ZZTc/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CUNHA, L. A. O veto transverso de FHC à LDB: o ensino religioso nas escolas públicas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 3, jul./set. 2016. Doi: 10.1590/S1517-9702201609146803. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YSwz3JPCzKdVcFvFzMjbtnG/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
CURY, C. R. J. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 27, dez. 2004. Doi: 10.1590/S1413-24782004000300013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ch8ZMxtpx7ZshtgZW355HtP/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
GADOTTI, M. História das ideias pedagógicas. São Paulo: Editora Ática, 2004.
GAUTHERIN, J. Le “modèle républicain” en France: un modèle sous tension. Histoire, Monde et Cultures Religieuses, Lyon, n. 32, 2014. Doi: 10.3917/hmc.032.0043. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-histoire-monde-et-cultures-religieuses-2014-4-page-43.htm?ref=doi. Acesso em: 20 set. 2021.
GIUMBELLI, E.; CARNEIRO, S. S. Introdução. In: GIUMBELLI, E.; CARNEIRO, S. S. (org.). Ensino religioso no estado do Rio de Janeiro: registros e controvérsias. Rio de Janeiro: ISER, 2004. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/bitstream/handle/11465/957/1656.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 set. 2021.
JUNQUEIRA, S. R. A. (org.). Ensino religioso no Brasil. Florianópolis: Insular, 2015.
JUNQUEIRA, S. R. A. História, legislação e fundamentos do Ensino religioso. Curitiba: IBPEX, 2008.
JUNQUEIRA, S. R. A. O processo de escolarização do Ensino religioso no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2002.
JUNQUEIRA, S. R. A.; CORRÊA, R. L. T.; HOLANDA, A. M. R. Ensino religioso: aspectos legal e curricular. São Paulo: Paulinas, 2008.
JUNQUEIRA, S. R. A.; RODRIGUES, E. F. A identidade do ensino religioso no contexto da laicidade. Horizonte, Belo Horizonte, v. 8, n. 19, dez. 2010. Doi: 10.5752/P.2175-5841.2010v8n19p101. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2010v8n19p101/2610. Acesso em: 20 set. 2021.
LOURENÇO, C. S. A.; GUEDES, M. S. B. O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 4, n. 3, set./dez. 2017. Doi: 10.5380/rinc.v4i2.50156. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rinc/a/ht49NjKc63k4xZQJLLsk84H/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & Contexto: Enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 4, dez. 2008. Doi: 10.1590/S0104-07072008000400018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
POMPEI, L. M. Descritores ou palavras-chave nas bases de dados de artigos científicos. FEMINA, Rio de Janeiro, v. 38, n. 5, maio 2010. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0100-7254/2010/v38n5/a001.pdf. Acesso em: 20 set. 2021.
RUSSO, K.; ALMEIDA, A. Yalorixás e educação: discutindo o ensino religioso nas escolas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 160, abr./jun. 2016. Doi: 10.1590/198053143305. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/PnSkqfnbnSKXCKFZp7xgqRG/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
SALLES, W.; GENTILINI, M. A. Desafios do Ensino religioso em um mundo secular. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, jul./set. 2018. Doi: 10.1590/198053145320. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/fw4YP4J9xMgJmJkg4j474cL/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
SANTOS, M. A. R. O Ensino religioso nas práticas pedagógicas em uma perspectiva de educação popular. Plura: Revista de Estudos de Religião, Juiz de Fora, v. 10, n. 2, 2019. Disponível em: https://revistaplura.emnuvens.com.br/plura/article/view/1657. Acesso em: 20 set. 2021.
SELLES, S. E.; DORVILLÉ, L. F. M.; PONTUAL, L. V. Ensino religioso nas escolas estaduais do Rio de Janeiro: implicações para o Ensino de Ciências/Biologia. Ciência & Educação, Bauru, v. 22, n. 4, out./dez. 2016. Doi: 10.1590/1516-731320160040004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/nhB7ff8LfD8Q8FcbJzXv8Sr/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2021.
VALENTE, G. A. A religiosidade na prática docente. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília-DF, v. 98, n. 248, 2017. Doi: 10.24109/2176-6681.rbep.98i248.2874. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3363. Acesso em: 20 set. 2021.
VALENTE, G. A. Diferentes propostas curriculares para o ensino religioso e suas consequências para a laicidade do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
VALENTE, G. A. Laicidade, ensino religioso e religiosidade na escola pública brasileira: questionamentos e reflexões. Pro-Posições, Campinas, v. 29, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8652057. Acesso em: 20 set. 2021.
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