Federal literacy programs to young and adult people
from the National Educational Plan to the Literate Brazil Program
DOI:
https://doi.org/10.14393/rep-v18n22019-47475Keywords:
Young and Adult People Education, Paulo Freire, Literacy ProgramsAbstract
This paper aims to present some reflections on the federal literacy programs developed for young and adult people, in the last fifty years in Brazil, based on a bibliographic and documental research. In order to do so, it presents a brief history of these programs and evidences their main objectives, strategies and problems. In this analysis, it was considered that the educational methodological proposals to this public would be more successful if some ideas of the Paulo Freire were taken in consideration. This study was based on academic works about literacy of young and adult people and about the literacy programs analyzed, as well as some documents and news from government agencies. It concluded that these federal programs have not achieved their goals mostly because there was discontinuity in the educational public policies and lack of effective commitment from many public managers with the literacy of young and adult people. It was also observed that inadequate strategies were adopted, even when the interaction with Freire’s ideas was planned.
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References
AGLIARDI, D. A. Percursos e trajetórias das políticas e práticas educativas de jovens e adultos: do direito à educação à diversidade. In: ANPED SUL, 2012. p. 1-15. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/268/474. Acesso em: 1º jun. 2019.
BARREYRO, G. B. O Programa Alfabetização Solidária: terceirização no contexto da reforma do Estado. Educação em Revista, Curitiba, n. 38, p. 175-191, set./dez. 2010. Doi: 10.1590/S0104-40602010000300012
BELUZO, M. F; TONIOSSO, J. P. O Mobral e a alfabetização de adultos: considerações históricas. Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro, v. 1, n. 2, p. 196-209, 2015. Disponível em: http://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/35/06042015200716.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL, P. C.; ZAPPELINI, T. D. Articulação governamental nas políticas públicas: Programa Brasil Alfabetizado em perspectiva. In: SILVA, J.B.; RAMOS, P. R.; SILVA, R. L. N. da (coord.). Direitos sociais e políticas públicas I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 219-236.
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando à universalização da alfabetização de jovens e adultos de quinze anos ou mais, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2007. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/94808/decreto-6093-7abetizado. Acesso em: 10 mar. 2019.
BRASIL. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Brasília: Presidência da República, 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9765.htm. Acesso em: 02 jun. 2019.
BRASIL. Decreto no 99.519, de 11 de setembro de 1990. Institui a Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99519.htm. Acesso em: 23 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1967. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5379-15-dezembro-1967-359071-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos – CONFINTEA. Brasília: SECAD; Goiânia: FUNAPE/UFG, 2009. Disponível em: http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/documento_nacional_preparatorio_VI_CONFINTEA.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Guia dos Livros Didáticos do PNLD EJA 2014. Natal: EDUFRN/Brasília: SECAD, 2014. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/phocadownload/programas/Livro_Didatico_PNLD/Guias/PNLD_2014_EJA/pnld_eja2014.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Indicadores sobre Brasil Alfabetizado. Brasília: Portal Brasileiro de Dados Abertos, 2018. Disponível em: http://dados.gov.br/dataset/brasil-alfabetizado. Acesso em: 1º ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Manual Operacional do Programa Brasil Alfabetizado. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/brasilalfabetizado/pba_ passoapasso.pdf. Acesso em: 16 out. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Decenal de Educação para Todos. Brasília: MEC, 1993. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/me002599.pdf. Acesso em: 01 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Políticas Públicas: Brasil Alfabetizado será ampliado em 2017 e atenderá 250 mil jovens e adultos. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/204-10899842/39281-brasil-alfabetizado-sera-ampliado-em-2017-e-atendera-250-mil-jovens-e-adultos. Acesso em: 3 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Brasil Alfabetizado. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-brasil-alfabetizado. Acesso em: 22 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania: Marcos de Referência. Brasília: MEC/SEB, 1991. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000684.pdf. Acesso em: 1º jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos 2013-2014. Brasília: MEC, 2019b. Disponível em: http://pnld.mec.gov.br/. Acesso em: 19 mar. 2019.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Documento Básico do Mobral. Rio de Janeiro: Guavira, 1973.
CARVALHO, M. P. O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb. RBPAE, v. 3, n. 3, p. 635 - 655, set./dez. 2014. Doi: 10.21573/vol30n32014.57618.
CHRISTOFOLETTI, E. Educação popular e educação de adultos. Revista de Educação, Cultura e Meio Ambiente, v. 1, n. 9, p. 1-23, set. 1997. Disponível em: http://www.revistapresenca.unir.br/artigos_presenca/09elisabetechristofoletti_educacaoparaadultos.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
COSTA, A. C. M. Reflexões sobre a educação de jovens e adultos no Brasil. Interface, Porto Nacional, v. 3, n. 3, p. 105-117, 2006. Disponível em https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/interface/article/view/350/246. Acesso em: 31 maio 2019.
DI PIERRO, M. C. As políticas públicas de educação básica de jovens e adultos no Brasil do período 1985/1999. 2000. Tese (Doutorado em História e Filosofia da Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
FREIRE, P. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
FREIRE, P. Alfabetizar e politizar: Angicos, 50 anos depois. RISA, Angicos, v. 1, n. 1, p. 47-67, jan./jun. 2013. Edição Especial. Disponível em: file:///C:/Users/ctfac/Downloads/3150-Texto%20do%20artigo-9594-1-10-20130401.pdf. Acesso em: 31 maio 2019.
FREIRE, P. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez & Moraes, 1980.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 15. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GADOTTI, M. A voz do biógrafo brasileiro: a prática à altura do sonho. In: GADOTTI, M. (org.). Paulo Freire: uma biobibliografia. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire; UNESCO, 1996. p. 69-110.
GADOTTI, M. MOVA: por um Brasil Alfabetizado. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2008.
GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. Diretrizes Nacionais. In: GADOTTI, M.; ROMÃO, J. E. (org.). Educação de Jovens e Adultos: teoria, prática e proposta. 10. ed. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2008. p. 119-129.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. PNAD Contínua 2018: educação avança no país, mas desigualdades raciais e por região persistem. Rio de Janeiro: Agência IBGE Notícias, 2019. Disponível em: ttps://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/24857-pnad-continua-2018-educacao-avanca-no-pais-mas-desigualdades-raciais-e-por-regiao-persistem. Acesso em 19 jun. 2019.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Mapa do analfabetismo no Brasil. Disponível em: http://inep.gov.br/documents/186968/485745/Mapa+do+analfabetismo+no+Brasil/a53ac9ee-c0c0-4727-b216-035c65c45e1b?version=1.3. Acesso em: 31 maio 2019.
LIMA, L. de O. Tecnologia, educação e democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
MACHADO, M. M. A trajetória da EJA na década de 90: políticas públicas sendo substituídas por “solidariedade”. Disponível em: http://forumeja.org.br/ gt18/files/MACHADO.pdf_2_0.pdf. Acesso em: 3 abr. 2018.
MADEIRA, V. de P. C. O desafio fundamental do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania - PNAC. Em Aberto, Brasília, ano 10, n. 50-51, p. 56-65, abr./set. 1992. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/viewFile/1813/1784. Acesso em: 23 mar. 2018.
ROSAR, M. de F. F.; CABRAL, R. M. R. Educação de jovens e adultos no primeiro ano do século XXI. Educação em Revista, Marília, v. 2, n. 1, p. 42-82, 2001. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/educacaoemrevista/article/view/667. Acesso em: 1º jun. 2019.
RUMMERT, S. M; VENTURA, J. P. Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade: considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar em Revista, Curitiba, n. 29, p. 29-45, 2007. Doi: 10.1590/S0104-40602007000100004.
SILVEIRA, M. Criado na ditadura por Médici, em 1970, Mobral queria erradicar analfabetismo. O Globo, Rio de Janeiro, 11 set. 2015. Disponível em: destaque/criado-na-ditadura-por-medici-em-1970-mobral-queria-erradicar-analfabetismo-17468183. Acesso em: 01 jun. 2019.
SOARES, M. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. 2. ed., Belo Horizonte: Autêntica, 2003. Doi: 10.1590/S1413-24782004000100002.
SOUZA JUNIOR, M. R. de. A Fundação Educar e a extinção das campanhas de alfabetização de adultos no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
STRELHOW, T. B. Breve história sobre a educação de jovens e adultos no Brasil. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 38, p. 49-59, 2010. Doi: 10.20396/rho.v10i38.8639689.
TRAVERSINI, C. S. Programa Alfabetização Solidária: o governamento de todos e de cada um. 2003. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2003.
TUFANI, C. O Programa Brasil Alfabetizado: uma pequena introdução e possíveis áreas de pesquisas. International Policy Centre for Inclusive Growth, n. 59, p. 1-4, 2016. Disponível em: http://www.ipc-undp.org/policy-research-brief-59-o-programa-brasil-alfabetizado-uma-equena-introdu%C3%A7%C3%A3o-e-oss%C3%ADveis-%C3%Areas-de-pesquisa. Acesso em: 6 jan. 2019.
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