Reforma agrária e políticas públicas no Pastorinhas
trajetórias de luta de um assentamento fundiário em Brumadinho (MG)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-73066Palavras-chave:
Reforma Agrária, Políticas Públicas, PastorinhasResumo
O presente artigo examina as políticas de reforma agrária e assistência social no Brasil a partir de uma pesquisa de campo realizada no assentamento fundiário Pastorinhas. A origem desse território está relacionada à promessa de implementação de uma política pública de reforma agrária nos anos 1990, fato esse que levou um contingente de trabalhadoras/es rurais a ocuparem uma fazenda na zona rural de Brumadinho/MG. A pesquisa qualitativa buscou compreender como o acesso à terra e aos programas sociais permitiram que as famílias hoje assentadas no Pastorinhas superassem os desafios enfrentados e construíssem uma vida mais digna.
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Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 4.608, de 26 de fevereiro de 2003. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4608.htm. Acesso em: 8 abr. 2024.
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 01 out. 2023.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2005. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistenciasocial/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.
COELHO, F. Reforma Agrária no Governo FHC: perfil, tensões e número de famílias assentadas e áreas obtidas. Diálogos, Maringá, v. 20, n. 2, p. 179-192, 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/view/34575. Acesso em: 10 nov. 2023.
DELGADO, G. Questão agrária hoje. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Campinas, v. 1, n. 2, p. 27-40, 2014. Disponível em: https://www.ippri.unesp.br/Modulos/Noticias/247/revista_abra_35_vol1-e-2.pdf#page=23. Acesso em: 29 out. 2023.
MILANEZ, F. Brumadinho, Mariana, Carajás: uma ecologia política das tragédias do extrativismo. In: CASTRO, E.; CARMO, E. (org.). Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena, Mariana e Brumadinho. Belém: NAEA, 2019. p. 225-231.
MUNDIM, F. L. C. (Im)possibilidades da economia popular solidária no processo de emancipação da mulher: um estudo de caso no assentamento rural Pastorinhas. 2010. 94 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local) – Centro Universitário UNA, Belo Horizonte, 2010. Disponível em: https://www.socioeco.org/bdf_fiche-document-3528_en.html. Acesso em: 6 jan. 2024.
NASCIMENTO, T. A. A reforma agrária popular na pesquisa e produção do conhecimento do Serviço Social. 2022. 192 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/17543. Acesso em: 19 abr. 2023.
OLIVEIRA, P. A.; KAHHALE, E. M. S. P. Uma história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a participação do psicólogo e possibilidades de atuação. Psicologia Política, São Paulo, v. 20, n. 47, p. 119-131, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2020000100010&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 7 nov. 2023.
PEIXOTO, S. E. A. A. A reforma agrária no Brasil: uma leitura das décadas de 1990 e 2000. 2017. 272 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/23528. Acesso em: 19 abr. 2023.
PORTO, B. B. Práticas em saneamento rural: um estudo no contexto da agricultura familiar. 2016. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-AVRKQF. Acesso em: 8 dez. 2023.
SANTOS, A. B. Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: INCT, 2015.
SILVA, C. E. M. A dinâmica dos projetos de assentamento da reforma agrária na Região Metropolitana de Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 16., Caxambu, 2008. Anais [...]. Caxambu: ABEP, 2008. Disponível em: http://www.rmbh.org.br/arquivos_biblioteca/PDDI_240.pdf. Acesso em: 8 dez. 2023.
SIMONETTI, M. C. L. A geografia dos movimentos sociais em tempos de globalização: o MST e o Zapatismo. NERA, Presidente Prudente, n. 11, p. 122-130, 2012. DOI 10.47946/rnera.v0i11.1412. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1412. Acesso em: 7 nov. 2023.
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