Direito constitucional do trabalho na educação profissional e tecnológica
uma proposta para o Programa Mulheres do IFSP
DOI:
https://doi.org/10.14393/REP-2024-72737Palavras-chave:
Curso de formação inicial e continuada, Produto educacional, Sequência didática, Formação humana integral, CidadaniaResumo
O presente trabalho aborda o ensino de direito constitucional do trabalho no contexto da educação profissional e tecnológica. Objetivou-se, com esta investigação, desenvolver, aplicar e avaliar uma sequência didática como produto educacional em um curso de formação inicial e continuada, visando contribuir com a formação humana integral e o pleno exercício da cidadania. Para a realização do estudo, a pesquisa foi estruturada em uma abordagem qualitativa, com os procedimentos metodológicos apoiados na pesquisa participante, haja vista que ela possibilita o envolvimento dos sujeitos de pesquisa durante todo o processo, organizando, refletindo e avançando na busca de soluções para os problemas da sua realidade. A pesquisa foi estruturada em quatro etapas, fundamentadas na proposta de Le Boterf (1999). Como resultados, constatou-se que a sequência didática desenvolvida contribui para uma formação básica em direito constitucional do trabalho na perspectiva da formação humana integral, crítica, reflexiva e cidadã.
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Referências
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996.
BORBA, D. J.; BLAUTH, F. N. L. A Educação para o exercício da cidadania: uma análise crítica e transdisciplinar do analfabetismo jurídico. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 19., 2010, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: Publicadireito, 2010. p. 2.872-2.885. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3968.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
CIAVATTA, M. A formação integrada a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, p. 1-20, 2005. DOI 10.22409/tn.3i3.p6122. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6122. Acesso em: 24 nov. 2022.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1987.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GÓIS, T. Sejamos todas e todos feministas. Blog do Souto Maior. 8 mar. 2021. Disponível em: https://www.jorgesoutomaior.com/blog/sejamos-todas-e-todos-feministas#_ftn1. Acesso em: 7 jan. 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Qualificação e inclusão socioprodutiva de mulheres no Estado de São Paulo (Projeto). São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/images/prx/Mulheres/Projeto_MulheresIFSP_SNPM.pdf. Acesso em: 25 out. 2022.
KAPLÚN, G. Material educativo: a experiência de aprendizado. Comunicação & Educação, São Paulo, n. 27, p. 46-60, 2003. DOI 10.11606/issn.2316-9125.v0i27p46-60. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/comueduc/article/view/37491. Acesso em: 21 fev. 2023.
LE BOTERF, G. Pesquisa participante: propostas e reflexões metodológicas. In: BRANDÃO, C. H. (org.). Repensando a pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 1999.
RAMOS, M. N. História e política da educação profissional. Curitiba: IFPR, 2014. (Coleção Formação Pedagógica v. 5). Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/wp-content/uploads/sites/11/2016/05/Historia-e-politica-da-educacao-profissional.pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.
SENADO FEDERAL. 25 anos da Constituição. DataSenado, 27 out. 2013. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/materias/pesquisas/brasileiros-reconhecem-importancia-da-constituicao-cidada. Acesso em: 20 out. 2022.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Secretaria de Comunicação Social. Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores. 1988. Disponível em: https://www.tst.jus.br/-/constituicao-de-1988-consolidou-direitos-dos-trabalhadores. Acesso em: 12 jan. 2024.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Penso, 2014.
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