Educational Public Policies: from children’s Education to School Inclusion
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This study was based on the problem-based learning (PBL) methodology and aimed to answer the following question: “How do educational public policies pervade teachers’ practices?” It analyzed, problematized, and reflected on some educational public policies designed for Children’s Education and the category of Special Education. The conclusion reached is that Children’s Education should encompass all children, with no exceptions, by ensuring them teaching quality and equity through ludic situations. The specialized education services should guarantee conditions to access school and remain there to students with disabilities or limitations. However, schools have to adjust to do this and develop teaching practices that secure that the learning rights meet each child’s needs and specificities, once the National Core Curriculum does not provide a division for Special Education because it is implicit that it is already included in any stage of teaching.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The published works are the property of their authors, who may make use of them for subsequent publications, always including the original edition (original title, Ensino em Re-Vista, volume, number, pages). All articles in this journal are the sole responsibility of their authors, and no legal responsibility for their content rests with the Journal or EDUFU.
References
ABREU, H. A trajetória e o significado das políticas públicas: um desafio democrático. Revista Proposta. Rio de Janeiro, v.1, n. 59, dezembro/1993.
ÁVILA, M. J. F. As professoras de crianças pequenininhas e o cuidar e educar: um estudo sobre as práticas educativas em um CEMEI de Campinas/SP. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002. Disponível em: file:///C:/Users/Milena/Downloads/Avila_MariaJoseFigueiredo_M%20(1).pdf. Acesso em: 12 out. 2021.
BIANCHETTI, R. G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: A etapa da Educação Infantil. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 08 de julho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil / Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 08 de julho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. MEC/SEESP.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. MEC/SEESP. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 020/2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009b. Disponível em: Acesso em 11. Mai 2019.
CALDEIRA, A. M. S.; ZAIDAN, S. Prática pedagógica. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. M. F. (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: GESTRADO/FaE/UFMG, 2010.
LOPES, M. C. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. (Coleção Temas & Educação).
MAMEDE, S. Aprendizagem baseada em problemas: características, processos e racionalidade. In: MAMEDE, S.; PENAFORTE, J. (Org.). Aprendizagem baseada em problema: anatomia de uma nova abordagem educacional. Fortaleza: Hucitec, 2001. p. 25-48.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar)
MAQUINÉ, G. O.; AZEVEDO, R. O. M. Competências na formação de professores: da LBB à BNCC. REVÉS - Revista Relações Sociais, v. 1, n. 1, p. 111-120, 2 maio de 2018.
MIRA, A. P.; FOSSATI, P.; JUNG, H. S. A concepção de educação humanista: interfaces entre a Unesco e o Plano Nacional de Educação. Acta Scientiarum Education. v. 41, jan - dez. 2019. Dísponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/35788. Acesso em: 08 jul. 2020.
SCHNEIDER, M. C.; BAGATINI, F. A.; VIAN, V.; SCHVINGEL, C.; MARTIN, S. N. O canto das sereias: a proposta do ensino médio politécnico no Rio Grande do Sul como política pública de educação. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.5, n.14, p.100-118, 2014.