Políticas públicas educacionais que permeiam a prática pedagógica da Educação Infantil na perspectiva da Inclusão Escolar
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este estudo é resultado de discussões realizadas na disciplina Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Ensino, oferecido na Universidade do Vale do Taquari - Univates, de Lajeado/RS. Nessa disciplina, foi desenvolvida a metodologia da Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), tendo o intuito de responder à seguinte questão: “Como as políticas públicas educacionais permeiam as práticas pedagógicas da Educação Infantil, na perspectiva da Inclusão Escolar?”. Por meio de análise, reflexão e problematização de algumas políticas públicas educacionais voltadas para a Educação Infantil e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na perspectiva da Inclusão Escolar, constatou-se que a Educação Infantil deve atender todas as crianças, sem exclusões, assegurando-lhes qualidade e equidade de ensino, através de situações lúdicas. Da mesma forma, o AEE deve garantir aos educandos com deficiências ou limitações, condições de acesso e permanência na escola com respeito e equidade. Para tanto, a instituição escolar precisa, em todos os níveis de ensino, desenvolver práticas pedagógicas que assegurem os direitos de aprendizagem e que atendam as necessidades e especificidades de cada criança. Essa perspectiva está alinhada com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que não apresenta nenhum eixo específico da Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar, por entender que ela já está inserida em qualquer etapa do ensino.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Ensino em Re-Vista, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Referências
ABREU, H. A trajetória e o significado das políticas públicas: um desafio democrático. Revista Proposta. Rio de Janeiro, v.1, n. 59, dezembro/1993.
ÁVILA, M. J. F. As professoras de crianças pequenininhas e o cuidar e educar: um estudo sobre as práticas educativas em um CEMEI de Campinas/SP. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002. Disponível em: file:///C:/Users/Milena/Downloads/Avila_MariaJoseFigueiredo_M%20(1).pdf. Acesso em: 12 out. 2021.
BIANCHETTI, R. G. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: A etapa da Educação Infantil. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Básica, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 08 de julho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil / Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 08 de julho de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei 13.146 de 06 de julho de 2015. MEC/SEESP.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. MEC/SEESP. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB 020/2009. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009b. Disponível em: Acesso em 11. Mai 2019.
CALDEIRA, A. M. S.; ZAIDAN, S. Prática pedagógica. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. C.; VIEIRA, L. M. F. (org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: GESTRADO/FaE/UFMG, 2010.
LOPES, M. C. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013. (Coleção Temas & Educação).
MAMEDE, S. Aprendizagem baseada em problemas: características, processos e racionalidade. In: MAMEDE, S.; PENAFORTE, J. (Org.). Aprendizagem baseada em problema: anatomia de uma nova abordagem educacional. Fortaleza: Hucitec, 2001. p. 25-48.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. (Coleção cotidiano escolar)
MAQUINÉ, G. O.; AZEVEDO, R. O. M. Competências na formação de professores: da LBB à BNCC. REVÉS - Revista Relações Sociais, v. 1, n. 1, p. 111-120, 2 maio de 2018.
MIRA, A. P.; FOSSATI, P.; JUNG, H. S. A concepção de educação humanista: interfaces entre a Unesco e o Plano Nacional de Educação. Acta Scientiarum Education. v. 41, jan - dez. 2019. Dísponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/35788. Acesso em: 08 jul. 2020.
SCHNEIDER, M. C.; BAGATINI, F. A.; VIAN, V.; SCHVINGEL, C.; MARTIN, S. N. O canto das sereias: a proposta do ensino médio politécnico no Rio Grande do Sul como política pública de educação. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.5, n.14, p.100-118, 2014.