A Base Nacional Comum Curricular e as mudanças para o ensino de História no Ensino Médio
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
A Base Nacional Comum Curricular, de 2018, normatiza mudanças curriculares, principalmente, para o Ensino Médio. Analisamos as implicações da nova estrutura curricular proposta pela Base para o ensino de História nesse segmento. Embasamo-nos na teoria crítica do currículo proposta por Apple (1982). Seguimos metodologia de cunho qualitativo e pautamo-nos em análise documental. As propostas presentes na BNCC vêm causando discussões e críticas. Acreditamos que o lugar de “não obrigatoriedade” destinado ao ensino de História implicará gradativamente na ausência dessa disciplina nos currículos de Ensino Médio em tempo integral, e dessa forma, prejudicará tanto o desenvolvimento crítico, reflexivo e identitário dos discentes quanto a formação de professores de História.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Ensino em Re-Vista, volume, nº, páginas). Todos os artigos desta revista são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo qualquer responsabilidade legal sobre seu conteúdo à Revista ou à EDUFU.
Referências
ARAÚJO, R. M. L. A reforma do Ensino Médio do governo Temer, a Educação Básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Holos, Natal, v. 8, p. 219-232, dez. 2018.
APPLE, M. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.
AZEVEDO, C. B. de. Formação docente em História e pesquisa educacional segundo a concepção etnográfica. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 18, p. 233-260, mar./ jun. 2013.
AZEVEDO, C. B. de. A renovação dos conteúdos e métodos da História ensinada. PerCursos, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 07 - 27, 2010.
AZEVEDO, C. B. de; STAMATTO, M. I. S. Teoria historiográfica e prática pedagógica: as correntes de pensamento que influenciaram o ensino de história no Brasil. Antíteses, Londrina, v. 3, p. 703-728, jul./dez. 2010.
BITTENCOURT, C. M. F. Ensino de História: fundamentos e métodos. 3 Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 de jan. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 jan. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio: Orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciências Humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2000.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf. Acesso em: 18 de fev. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: MEC, 2010b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em 12 de abr. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação. Brasília: MEC, CONAI, 2010c. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 12 de abr. 2021.
BRASIL. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014a. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/ reference/file/439/documento-referencia.pdf. Acesso em: 10 de fev. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. O PNE na articulação do sistema nacional de educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Brasília: MEC, CONAI, 2014b. Disponível em: https://anped.org.br/sites/default/files/resources/Documento_Final_Conae_2014.pdf. Acesso em: 20 de jan. 2021.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 241. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351. Acesso em: 30 de maio de 2021.
BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 22 de janeiro de 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Base Nacional Comum Curricular. Documento homologado pela Portaria n° 1.570. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 22 de jan. 2021.
CARDOZO, M. J. P. B.; LIMA, F. das C. S. A Contrarreforma do Ensino Médio: Retrocessos e Intencionalidades. Ver. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, Ano 23, n. 38, p. 122-142, jan./ jul. 2018.
FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, 2018.
FONSECA, S. G. Ensinar e aprender História: formação, saberes e práticas educativas. Campinas: Alínea, 2009.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1085-1114, out/dez. 2014.
HERNANDES, P. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, jun./ jul. 2019.
HYPOLITO, A. M. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019.
KARNAL, L. História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Contexto, 2007.
KRAWCZYK, N.; FERRETTI, C. J. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.
LIMA VERDE, P. Base Nacional Comum: desconstrução de discursos hegemônicos sobre currículo mínimo. Revista Terceiro Incluído, Goiânia, v.5, n.1, 2015, p. 78‐97, jan./ jun. 2015. DOI: https://doi.org/10.5216/teri.v5i1.36348.
MACEDO, E. Base curricular comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. E-curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, out./ dez. 2014.
MENDES, B. Ensino de História, Historiografia e Currículo de História. Revista TransVersos, Rio de Janeiro, n. 18, p. 107-128, abr/2020.
MORENO, J. C. História na Base Nacional Comum Curricular: déjà vu e novos dilemas no século XXI. História & Ensino. Londrina, v. 22, n. 1, p. 07-27, jan.jun/2016.
MOVIMENTO PELA BASE. Necessidade e construção de uma base nacional comum. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2020/04/necessidade-e-construcao-base-nacional-comum.pdf. Acesso em: 22 de jan 2021.
PEREIRA, T. V.; OLIVEIRA, V. B. de. Base Nacional Comum: a autonomia docente e o currículo único em debate. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 15, n. 39, p. 24-42, dez./2014.
PERRENOUD, P. Avaliação da excelência à regulação das aprendizagens: entre duas lógicas. Porto Alegre: Artmed, 1999.
ROCHA, N. F. E.; PEREIRA, M. Z. da C. Base Nacional Comum Curricular: os discursos sobre a docência. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 203-217, jan./mai. 2019.
SOUSA, J. L. U. de. Currículos e Projetos de Formação: Base Nacional Comum Curricular e seus desejos de performance. Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 8, n. 3, p. 323-334, 2015.
SÜSSEKIND, M. L. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 91-107, jan./mai 2019.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Compromisso Todos pela Educação: bases éticas, jurídicas, pedagógicas, gerenciais, político-sociais e culturais. São Paulo, 2006.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Relatório de atividades do Todos pela Educação 2008. São Paulo, 2008.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.