State actions during the civil-military dictatorship: human rights violations against university professors in Paraná
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
El período de dictadura civil-militar (1964–1985) ocurrido en Brasil tuvo un impacto significativo en la educación superior, especialmente en los profesores universitarios. La legislación conformó un marco legal que permitió prácticas represivas violadoras de los derechos humanos. El objetivo es analizar las acciones de represión del Estado y las acciones de resistencia de los profesores durante la dictadura civil-militar. Las fuentes utilizadas fueron los expedientes individuales y temáticos producidos por la Delegación de Orden Político y Social de Paraná (DOPS–PR). En la discusión de los resultados se utilizaron fundamentos teóricos sobre el contexto de la dictadura civil-militar (Schwarcz; Starling, 2018; Motta, 2014) y sobre la violación de los derechos humanos (Nordås; Davenport, 2013; Escribà-Folch, 2013; Earl, 2011; Loveman, 1998). Los expedientes DOPS/PR revelan la vigilancia como recurso represivo que se extendía a la vida privada de los profesores, rastreando información de carácter personal, y evidencian que los docentes se organizaban en resistencia utilizando tácticas para reivindicar sus derechos.
Downloads
Article Details
Section
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Cadernos de História da Educação, volume, nº, páginas).
How to Cite
References
BARROS, José D’Assunção. A fonte histórica e seu lugar de produção. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.
BARROS, José D’Assunção. Fontes históricas: introdução aos seus usos historiográficos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019.
BRAGGIO, Ana Karine; FIUZZA, Alexandre Felipe. O Exílio dos Professores Brasileiros em Portugal e a Documentação da DOPS/PR-PR. Revista Portuguesa de Educação, 32(I), p. 16-34, 2019. DOI: https://doi.org/10.21814/rpe.14274
BRASIL. Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm. Acessado em 02 de dezembro de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 252, de 28 de fevereiro de 1967. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0252.htm. Acessado em 17 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Decreto-lei nº 314, de 13 de março de 1967. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1967]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-314-13-marco-1967-366980-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 25 de junho de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 477, de 26 de fevereiro de 1969. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del0477.htm#:~:text=Define%20infra%C3%A7%C3%B5es%20disciplinares%20praticadas%20por,particulares%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acessado em 17 de fevereiro de 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Brasília: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0053.htm. Acessado em 17 de fevereiro de 2021.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República [1968]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 25 de junho de 2024.
BRAGHINI, Katya Zuquim; CAMESKI, Andrezza Silva. “Estudantes democráticos”: a atuação do movimento estudantil de “direita” nos anos 1960. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 945–962, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015145476.
BRUNELO, Leandro. Os reflexos do regime militar no Paraná em 1975: a operação Marumbi. Diálogos, v.13, n.2, p.461-484, abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.4025/dialogos.v13i2.417.
CANDIDO, Rivaldo Dionizio. As ações do Estado na ditadura civil-militar: a violação dos direitos humanos dos professores universitários do Paraná. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) – PUC-PR. Curitiba, p. 136, 2021.
CAREY, Sabine Christine. The use of repression as a response to domestic dissent. Political Studies, v. 58, n. 1, p. 167–186, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-9248.2008.00771.x.
CERTEAU, Michel de. A invenção do cotidiano: Artes de fazer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DO PARANÁ. Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná. Curitiba, 2017. Disponível em: Acesso em: 19 jul. 2019.
COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE TERESA URBAN. Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná. São Paulo: TikiBooks, 2017, vol. 1, p. 392.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília, 2014. Disponível em: Acesso em 10 de ago. 2018.
COSTA, Bianca Silva. O ensino superior na ditadura militar brasileira: um olhar através da "Revista MEC". 2009. 127 f. Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009
EARL, Jennifer. Political repression: Iron fists, velvet gloves, and diffuse control. Annual Review of Sociology, v.37, p.261–284, 2011. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev.soc.012809.102609.
ESCRIBÀ-FOLCH, Abel. Répression, menaces politiques et durée en autocratie. International Political Science Review, v.34, n 5, p.543–560, 2013. DOI: https://doi.org/10.1177/0192512113488259.
FIUZA, Alexandre Felipe; SCHMITT, Silvana Lazzarotto. A DOPS/PR e a vigilância política do movimento estudantil paranaense durante a ditadura civil-militar. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v.12, n.45, p.101–114, 2012. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v12i45.8640139.
FIUZA, Alexandre Felipe. Entre um samba e um fado: a censura e a repressão aos músicos no Brasil e em Portugal nas décadas de 1960 e 1970. 2006. Tese de Doutorado em História – Universidade Estadual Paulista – UNESP, Assis.
FIUZA, Alexandre Felipe; BRAGGIO, Ana Karine. Acervo da DOPS/PR/PR: uma possibilidade de fonte diferenciada para a história da educação. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.5, n.10, jul./dez. 2013. p.430-452. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180305102013430.
FIUZA, Alexandre Felipe; BRAGGIO, Ana Karine. Acervo da DOPS/PR/PR: uma possibilidade de fonte diferenciada para a história da educação. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v.5, n.10, jul./dez. 2013. p.430-452. DOI: https://doi.org/10.5965/2175180305102013430.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
ILKIU, Júlia Aliot da Costa. As investigações contra os professores e instituições de ensino do Paraná pela Delegacia de Ordem Política e Social – DOPS/PR/PR durante a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, PUC-PR, Curitiba, p. 149, 2020.
KHAWAJA, Marwan. Repression and Popular Collective Action : Evidence from the West Bank Author ( s ): Marwan Khawaja Published by : Springer Stable URL : http://www.jstor.org/stable/684284 Evidence from the West Bank1 Repression and Popular Collective Action : v. 8, n. 1, p. 47–71, 2018. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01112330.
KÜNZLE, Maria Rosa Chaves. Trincheiras, resistências e utopias pedagógicas: escolas alternativas em Curitiba durante a Ditadura Militar. Curitiba: Ed. UFPR, 2018.
LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. A legislação da educação no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas. Orientador: Luiz Carlos Soares. Tese (Doutorado) – Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2010.
LOVEMAN, Mara. High-risk collective action: Defending human rights in Chile, Uruguay, and Argentina. American Journal of Sociology, v.104, n.2, p.477–525, 1998. DOI: https://doi.org/10.1086/210045.
MANSAN, Jaime Valim. A educação superior sob vigilância: o caso do DOPS/PR/PR (1964-1988). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v.13, n.51, p.14-26, 2013. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v13i51.8640260.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & sociedade [online]. 2009, v.30, n.106 p.15-35. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000100002.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Os olhos do regime militar brasileiro nos campi. As assessorias de segurança e informações das universidades. Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 9, n. 16, p. 30-67, June 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101X009016002.
NORDÅS, Ragnhild; DAVENPORT, Christian. Fight the Youth: Youth Bulges and State Repression. American Journal of Political Science, v. 57, n. 4, p. 926–940, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/ajps.12025.
PERON, Andreia. “Resistir é preciso”: a memória de professores sobre a militância e a repressão política no Paraná (1964 – 1984). Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Cascavel, p. 174, 2014.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, n. 1, 2009. DOI: https://doi.org/10.63595/rbhcs.v1i1.10351.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. No fio da navalha. In.: SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 437-466.
SILVEIRA, João Batista da. A política de formação de professores de história no regime civil-militar: a criação da licenciatura curta em estudos sociais. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2008.
TORRES, Mateus Gamba; BARROSO, Eloísa Pereira. A democracia em questão: com a fala, as mulheres militantes de esquerda durante a ditadura militar nos anos de 1964 a 1985. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v.45, n.1, p.74-90, jan.-abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.1.30003.
VERAS, Dimas Brasileiro. O ensino superior brasileiro nos anos de ditadura: a reforma universitária e a revista de cultura da UFPE (1964-1968). Revista Principia - Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, [S.l.], n.25, p.94-106, dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.18265/1517-03062015v2n25p94-106.