Textbooks during the “Organic Law” of Secondary Education: sources for studying the history of school disciplines
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
This article aims to analyze how the history of two school subjects, Brazilian History and Portuguese Language, can be written, using textbooks produced/adapted to meet the requirements of the Capanema Reform (1942-1961) as sources, and how this history connects to the history of secondary education. Two textbooks for each subject were analyzed, aligned with the corresponding curricular programs, covering the period of validity of the Organic Law of Secondary Education. The link between the analyzed books was the "formation of patriotic consciousness" established in the Explanatory Memorandum that supported the reform. The conclusion was drawn that there are particularities between the subjects, and especially between the analyzed textbooks, since the way the programs were followed varied in each case, even though they belonged to the same time frame and the same level of education.
Article Details
Section
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados são de propriedade dos seus autores, que poderão dispor deles para posteriores publicações, sempre fazendo constar a edição original (título original, Cadernos de História da Educação, volume, nº, páginas).
How to Cite
References
BARRETO, Fausto; LAET, Carlos de. Antologia nacional: ou coleção de excertos dos principais escritores da língua portuguesa do 20º ao 13º século. 25. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1945.
BARROS, Fernanda; Carvalho, Carlos Henriques, Os exames de preparatórios e a racionalização do ensino secundário de 1854 a 1910. Imagens Da Educação, 7(3), 99-111. UEM, 2017. DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v7i3.40198.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Disciplinas escolares: História e pesquisa. In: OLIVEIRA, et al. (Orgs.) História das disciplinas escolares no Brasil: contribuições para o debate. Bragança Paulista: EDUSF, 2003.
BRASIL. Decreto-Lei n. 19.890, de 18 de abril de 1931. Reforma Francisco Campos. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html. Acesso em: 15 mar. 2019.
BRASIL. Decreto-Lei n. 24.395 de 13 de junho de 1934. Promulga o convenio entre o Brasil e a Republica Argentina, para a revisão dos textos de ensino de História e Geografia. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24395-13-junho-1934-550362-publicacaooriginal-66310-pe.html. Acesso em: 20 jun. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.244, de 09 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1942a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Exposição de Motivos. Decreto-Lei n. 4.244, de 1 de abril de 1942. 1942b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html. Acesso em: 16 set. 2024.
BRASIL. Portaria Ministerial 87 Nº 87, de 23 de janeiro de 1943. Expede o programa de português dos cursos clássico e científico do ensino secundário. In Eurize Caldas Pessanha. e e Wanderlice da Silva Assis. Repositório da Legislação do Ensino Secundário no Brasil (1837-1971). Campo Grane: Editora Oeste, 2015
BRASIL. Lei Imperial n. 40, de 3 de outubro de 1834. Dispõe sobre o poder do presidente de Província. Rio de Janeiro, 1834. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-40-3-outubro-1834-563176-publicacaooriginal-87310-pl.html. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Portaria n. 501, de 19 de maio de 1952. Expede instruções relativas ao Ensino Secundário. Rio de Janeiro: Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil. Ano XCI, nº 133, Seção 1, 1952.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CHERVEL, André. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria & Educação, Porto Alegre, n.2, 1990, p.177-229. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3986904/mod_folder/content/0/Chervel.pdf. Acesso em: 16 set. 2024.
CORRÊA FILHO, Virgílio. Basílio de Magalhães (necrologias). Revista de História da América, v. 45, p. 154-157, jun. 1958.
CUNHA, Celso. A questão da norma culta brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.
DALLABRIDA, Norberto. A reforma Francisco Campos e a modernização nacionalizada do ensino secundário. Educação, São Paulo, v. 32, n. 2, p. 185-191, maio/ago. 2009. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/faced/article/view/5520. Acesso em: 16 set. 2024.
DANIEL, Maria Emília Borges. Uma história da disciplina Português no Ensino Normal: 1930-1940. 2001. Tese (Doutorado em Linguística) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
LACOMBE, Américo Jacobina. Introdução ao estudo da História do Brasil. São Paulo: Nacional-EDUSP, 1973.
LIGUORI, Paula Aparecida Viol. Gramática do Nacionalismo: repensando o conceito. 118f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, 2020.
MAGALHÃES, Basílio de. História do Brasil. Curso clássico e científico. 2ª Série. 3. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1958.
MOLINA, Marcia Antonia Guedes. Um estudo descritivo: analítico da gramática expositiva (curso superior) de Eduardo Carlos Pereira. 2004. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
MOREIRA, Kênia Hilda. A República no livro didático de história do Brasil. Campinas-SP: Mercado de Letras, 2019.
PEREIRA, Eduardo Carlos. Gramática expositiva: Curso superior. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1927.
PESSANHA, Eurize Caldas; BRITO, Sílvia Helena Andrade de. Ensino secundário ou educação secundária? Controvérsias e singularidades na escrita de sua história. Série-Estudos, Campo Grande-MS, n. 38, p. 237-250, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/750. Acesso em: 16 set. 2024.
PINTO JÚNIOR, Arnaldo. Professor Joaquim Silva, um autor da história ensinada no Brasil: livros didáticos e educação moderna dos sentidos (1940-1951). 273f. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/769273 Acesso em: 6 maio 2025.
RAZZINI, Márcia de Paula. Antologia Nacional (1895-1964): museu literário ou doutrina? 1992. Dissertação (Mestrado em Teoria Literária) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992.
RAZZINI, Márcia de Paula. O espelho da nação: a Antologia Nacional e o ensino de português e literatura (1838-1971). 2000. Tese (Doutorado em Teoria Literária) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
RESNIK, Luís. Tecendo o amanhã: a história do Brasil no ensino secundário: programas e livros didáticos (1931-1945). 1992. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 1992.
RIBEIRO JUNIOR, Halferd Carlos; PINTO JUNIOR, Arnaldo. A ideia de povo brasileiro nas lições de História do professor Joaquim Silva. Revista História Hoje, 9(18), 193–202, 2020. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/view/569 Acesso em: 6 maio 2025.
SANTOS, Daltro. Prefácio à 25ª. edição. In. BARRETO, Fausto; LAET, Carlos de. Antologia nacional: ou coleção de excertos dos principais escritores da língua portuguesa do 20º ao 13º século. 25. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1945, p. 13-14.
SERRANO, Joaquim. Como se ensina História. São Paulo: Melhoramentos, 1935.
SILVA, Joaquim. História do Brasil para o terceiro ano ginasial. 8. ed. São Paulo: Nacional, 1943.
SOARES, Magda. Português na escola: história de uma disciplina curricular. In: BAGNO, Marcos (org.). Linguística da norma. São Paulo: Edições Loyola, 2002. p. 155-177.
VECHIA, Ariclê; LORENZ, Karl (org.). Programas de ensino da escola secundária brasileira: 1850-1951. Curitiba: Ed. do Autor, 1998.